64a4m

Últimas Notícias

• 25/10/2011 - Câmara: Comissão aprova isenção de taxas em imóveis da União para pessoas carentes 654x3k

  O substitutivo concede o privilégio desde o início da efetiva ocupação para famílias com renda familiar mensal até cinco salários mínimos
  Veja mais

• 25/10/2011 - CSM/SP: Servidão istrativa. Utilidade pública – decreto. Descrição precária – retificação. Especialidade objetiva. 5f5g1k

  Não é possível o registro de servidão istrativa em imóvel precariamente descrito e sem prévio decreto declarando a área de utilidade pública.
  Veja mais

• 24/10/2011 - Senadora busca solução para conflito entre produtores rurais, quilombolas e indígenas no Sul do país 63l4f

  O tema foi discutido em audiência pública que reuniu mais de 500 pessoas na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul
  Veja mais

• 20/10/2011 - TJPE: Deputados ouvem corregedor sobre cartórios 1t737

  Durante visita, os deputados tiveram o a farto material sobre a situação dos cartórios do Estado
  Veja mais

• 20/10/2011 - Parcelamento do solo urbano. Registro especial – desmembramento de diversos lotes. 184j4n

  Desmembramento de vários lotes deve ser analisado com prudente critério e baseado em elementos de ordem objetiva.
  Veja mais

• 19/10/2011 - TJPE: Programa Minha Casa é Legal vai regularizar imóveis 1v3110

  A iniciativa, que foi lançada pelo corregedor geral da Justiça, aproxima a magistratura das classes mais humildes e necessitadas
  Veja mais

• 18/10/2011 - STJ: Previdência privada, complemento para o futuro 23543

  O Superior Tribunal de Justiça, há tempos, vem formando jurisprudência sobre o tema. Confira alguns julgamentos importantes
  Veja mais

• 18/10/2011 - TJDFT realiza Seminário de Regularização Fundiária e Urbanística 105o4j

  Na 2ª fase do seminário, será assinado um Protocolo de Procedimentos visando à construção de alternativas para a aceleração da regularização fundiária no DF
  Veja mais

• 18/10/2011 - TJDFT: Semana de Conciliação da Execução Fiscal começa com 90% de acordos realizados 2d2o4a

  O contribuinte que deixa de recolher os tributos devidos fica impedido de participar de licitações, transferir o imóvel ou veículo e requerer certidão negativa de débitos
  Veja mais

• 13/10/2011 - Presidentes da Arpen Brasil e da Anoreg Brasil visitam sindicato da Bahia p6h6w

  Durante a visita foi debatido o funcionamento dos cartórios recentemente privatizados
  Veja mais

• 13/10/2011 - AGU diz que lei goiana que instituiu regime próprio de previdência para funcionários de cartórios é inconstitucional 251a2t

  Para a Advocacia-Geral, somente a União pode legislar privativamente sobre previdência social
  Veja mais

• 07/10/2011 - TJSP: Casal que não conseguiu pagar prestações deve devolver imóvel à Cohab 354r3p

  Por conta da inadimplência, foi ajuizada ação ordinária de rescisão contratual cumulada com pedido de reintegração de posse
  Veja mais

• 07/10/2011 - TJDFT: Retirada de bens da casa em comum após separação não gera indenização 4g2hh

  O autor ingressou com ação objetivando o ressarcimento de danos ados anteriormente ao término da relação conjugal
  Veja mais

• 27/09/2011 - TJMS: Ribas do Rio Pardo é a 26ª Comarca Digital do Estado t436t

  Até o fim do ano, mais da metade das comarcas do MS devem estar utilizando o peticionamento exclusivamente eletrônico
  Veja mais

• 27/09/2011 - STF: mantida a organização das delegações de notas e de registro do interior do Estado de São Paulo 1w4617

  A partir de agora, qualquer reorganização de serventias extrajudiciais só poderá ocorrer por lei formal de iniciativa dos Tribunais de Justiça
  Veja mais

• 26/09/2011 - Tabelionato de SP utilizará documento eletrônico com digital 3m4b70

  A será extensiva a todos os tabelionatos de protesto sob aquela corregedoria
  Veja mais

• 22/09/2011 - Ganhadora da promoção 6c5p4h

  Vanise Nogueira disse que o Encontro já superou as expectativas, e que está aproveitando muito todas as palestras
  Veja mais

• 21/09/2011 - Encontro Nacional do IRIB promove lançamento de obras 2x3q34

  Os autores Ulysses da Silva, Eduardo Pacheco e João Pedro Lamana Paiva autografaram suas publicações
  Veja mais

• 21/09/2011 - Cartórios do Pará propõem fundo para financiar modernização 2s271i

  Proposta de criação foi apresentada pelo comitê executivo do Fórum de Assuntos Fundiários do CNJ
  Veja mais

• 21/09/2011 - “Registradores devem incentivar a resolução extrajudicial dos conflitos” 30535h

  Desembargadora Márcia Milanez conclamou os registradores de imóveis a participarem da desjudicialização dos conflitos de interesses
  Veja mais