64a4m

Últimas Notícias

• 27/08/2012 - Senado: CCJ vai decidir se regime de bens impede casados de firmar sociedade 3h3w27

  O projeto (PLS 611/11) vai ser votado em decisão terminativa
  Veja mais

• 24/08/2012 - AGU: Atuação ostensiva da AGU no combate à corrupção penhorou mais de 1.250 imóveis do Grupo OK 5i6e3l

  O Grupo tem a missão de buscar a recuperação judicial de valores desviados dos cofres públicos federais
  Veja mais

• 21/08/2012 - IRIB Responde - Cláusulas restritivas. Sub-rogação de vínculo – autorização judicial – necessidade. 3b2f18

  Sub-rogação de vínculo de imóvel gravado com cláusulas restritivas depende de autorização judicial.
  Veja mais

• 14/08/2012 - JFRS: Justiça Federal do RS assina convênio com Registro de Imóveis 42n43

  O vice-presidente do IRIB para o Rio Grande do Sul, Lamana Paiva esteve presente durante o acordo
  Veja mais

• 31/07/2012 - IRIB Responde - Penhora. Execução fiscal. Cláusulas restritivas 3y3p1f

  No caso de execução fiscal, é possível a penhora de imóvel gravado com cláusulas restritivas.
  Veja mais

• 26/07/2012 - CSM/SP: Carta de Arrematação. Título judicial – qualificação registrária. Titularidade dominial – divergência. Continuidade. Especialidade subjetiva. 353hh

  O princípio da continuidade é correlato à especialidade subjetiva, somente sendo possível o registro de novo título se houver coincidência na titularidade e qualificação dos titulares do direito real
  Veja mais

• 26/07/2012 - Regularização fundiária urbana é destaque em palestra 5b2j4

  Lamana Paiva mostra os avanços da Lei 11.977/2009 e o papel social do registro de Imóveis
  Veja mais

• 19/07/2012 - Corregedoria Nacional de Justiça recruta voluntários para participar do Programa de Modernização dos Cartórios do Piauí 1j526r

  IRIB e Arisp são parceiros da iniciativa que visa rear conhecimento e procedimentos aos oficiais de registro do estado
  Veja mais

• 16/07/2012 - STJ: Limitação istrativa em propriedade não gera indenização 5l2gm

  Os proprietários entraram com ação indenizatória contra a União, por ter promovido restrições concretas ao uso e gozo de imóvel, por meio do Decreto 750/93
  Veja mais

• 13/07/2012 - Dilma veta garantia de efeitos jurídicos para documentos digitalizados 81r8

  A Lei exige apenas que o processo de digitalização empregue certificado digital e que empresas privadas e órgãos públicos adotem sistema de indexação
  Veja mais

• 11/07/2012 - Aquisição de bens imóveis pelo Município deve ser precedida de autorização legislativa 7346z

  Decisão é do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
  Veja mais

• 05/07/2012 - TJSP informa locais e horários das provas do 8º Concurso para outorga de Delegações de Notas e Registro 5h6b4a

  As provas por critérios de remoção e provimento serão realizadas no dia 8 e 15 de julho, respectivamente
  Veja mais

• 28/06/2012 - TJMA suspende julgamento de ADIN que questiona criação de municípios 6e3757

  Ação foi ajuizada pela seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil contra a Resolução n.º 618/2011 da Assembleia Legislativa
  Veja mais

• 21/06/2012 - TJAC abre concurso para 14 vagas de atividade notarial e de registro 4t3g3u

  A inscrição será realizada exclusivamente via Internet, das 9 horas do dia 16 de julho de 2012 até às 20 horas do dia 17 de agosto de 2012
  Veja mais

• 21/06/2012 - CSM/SP: Carta de arrematação. Titularidade dominial – divergência. Aquisição derivada. Continuidade 1z6z2w

  Arrematação em hasta pública é modo derivado de aquisição da propriedade, devendo ser respeitado o princípio da continuidade para seu registro
  Veja mais

• 20/06/2012 - TRF1: Devedor pode caucionar bens para obter certidão positiva de débitos com efeitos de negativa 594e26

  O autor alegava que os bens indicados como caução não dependem da avaliação de peritos, conforme determina a legislação
  Veja mais

• 19/06/2012 - CSM/SP: Compra e venda. Descrição do imóvel – precariedade. Retificação de área. Especialidade objetiva. Disponibilidade. s4j62

  A apresentação de planta e memorial descritivo, de autoria de profissional contratado pelo interessado, não pode substituir o procedimento de retificação.
  Veja mais

• 14/06/2012 - Supremo arquiva mandado de segurança contra MP do Código Florestal 5k5bt

  "Descabe trazer essa questão ao Poder Judiciário", disse o ministro Luiz Fux
  Veja mais

• 14/06/2012 - IRIB Responde - Inventário e partilha extrajudicial – Certidão Negativa de Testamento. 2w1g1a

  Certidão Negativa de Testamento deve ser exigida pelo Notário para lavratura de escritura pública de inventário e partilha
  Veja mais

• 14/06/2012 - “Novo Código Florestal revoga exigência de certidão negativa de débitos ambientais pelo registro de imóveis” 4p1v4j

  
  Veja mais