64a4m

Últimas Notícias

• 27/07/2022 - PLs sobre regularização fundiária e licenciamento ambiental ainda serão discutidos por Comissões do Senado Federal 5b496i

  Com matérias polêmicas, PLs ficaram para o segundo semestre do ano devido à falta de consenso.
  Veja mais

• 26/07/2022 - CGJ-MA articula emissão de RG por cartórios de registro civil 1e4z2s

  Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais deverão funcionar como Ofícios da Cidadania.
  Veja mais

• 26/07/2022 - Começa hoje a emissão da Nova Carteira de Identidade Nacional 6s201y

  Rio Grande do Sul será o primeiro Estado a emitir o novo documento para cidadãos que estiverem com as informações no F atualizadas.
  Veja mais

• 25/07/2022 - Rio Grande do Sul será primeiro estado a emitir nova identidade 4no2e

  Emissão do documento começa na terça-feira.
  Veja mais

• 25/07/2022 - TJTO torna pública decisão do CNJ que suspendeu concurso dos cartórios extrajudiciais 735i3h

  A “nota de publicação de decisão do CNJ” é assinada pelo Eurípedes do Carmo Lamounier, presidente da Comissão Permanente de Seleção e Treinamento.
  Veja mais

• 25/07/2022 - Live – Lei 14.382: cancelamento istrativo de registro de compromisso 5no1r

  Série de webinares é promovida pelo Registro de Imóveis do Brasil e será transmitida pelo YouTube.
  Veja mais

• 21/07/2022 - Imóvel rural. Compromisso de compra e venda – averbação – requerimento. 4d2z2p

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de instrumento particular de compromisso de compra e venda de imóvel rural.
  Veja mais

• 18/07/2022 - Coordenador da RDI participará de webinar sobre a Lei n. 14.382/2022 1j5a1w

  Transmissão será realizada pela ENNOR na próxima quinta-feira.
  Veja mais

• 13/07/2022 - Imóvel rural. Condomínio. Georreferenciamento.  ut51

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de georreferenciamento de imóvel rural.
  Veja mais

• 13/07/2022 - Gratuidade para pessoas com deficiência é aprovada por Comissão da Câmara dos Deputados 2u1j5x

  Projeto de Lei altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência.
  Veja mais

• 07/07/2022 - Plenário do Senado Federal aprova Projeto de Lei de Conversão da MP n. 1.103/2022 s3h4b

  Conhecida como Marco Legal da Securitização, MP trata da emissão da LRS e CRs, além de regras gerais aplicáveis à securitização de direitos creditórios.
  Veja mais

• 07/07/2022 - Eleito presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados 3b2km

  Deputado Federal Celso Maldaner foi eleito por unanimidade.
  Veja mais

• 06/07/2022 - Documento de identidade de Notários e Registradores: Congresso Nacional derruba Veto Presidencial 4t6e5b

  Emissão poderá ser realizada pela CNR ou pelos entes sindicais da estrutura da Confederação.
  Veja mais

• 05/07/2022 - Plenário do Senado Federal analisará MP n. 1.103/2022 amanhã 1192m

  Medida Provisória, conhecida como Marco Legal da Securitização, trata da emissão da LRS e CRs, além de regras gerais aplicáveis à securitização de direitos creditórios.
  Veja mais

• 05/07/2022 - Regularização de favelas: CAE do Senado Federal aprova PLC n. 64/2016 3n1b3t

  Com a aprovação pela Comissão de Assuntos Econômicos, texto segue para Plenário.
  Veja mais

• 05/07/2022 - Crime contra o consumidor na lei de parcelamento do solo urbano ar5y

  O crime se consuma com a veiculação da proposta, contrato ou prospecto com a informação falsa ou omissão relevante fraudulenta, independentemente de algum consumidor ter sofrido gravame individual.
  Veja mais

• 01/07/2022 - CDU da Câmara dos Deputados será instalada na próxima semana 1bs2r

  Comissão tem como atribuição, dentre outros assuntos, o uso, parcelamento e ocupação do solo urbano.
  Veja mais

• 29/06/2022 - Incorporação Imobiliária. Memorial – registro. Compromisso de Compra e Venda – validade. Incorporadora – destituição. Adjudicação Compulsória. 6b153q

  STJ. Terceira Turma. REsp n. 1.770.095-DF, Relator Ministro Marco Aurélio Bellizze, julgado em 10/05/2022, DJe 17/05/2022.
  Veja mais

• 29/06/2022 - INCRA lançará o Certificado de Cadastro de Imóveis Rurais referente ao exercício 2022 em julho 3f47a

  Emissão poderá ser realizada pela internet ou por aplicativo. Pagamento deverá ser efetuado na rede de atendimento do Banco do Brasil.
  Veja mais

• 27/06/2022 - Pequena propriedade rural e a jurisprudência quanto as suas exceções z2s6u

  Confira a opinião de Alisson Augusto Blank da Rocha publicada no ConJur.
  Veja mais