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Últimas Notícias
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20/06/2014 - Instituto de Registro Imobiliário do Brasil completa 40 anos de fundação 4n3qa
Fundado em 19/06/1974, o IRIB representa cerca de 3.400 registradores de imóveis brasileiros
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16/06/2014 - Multiplicação do Curso em Direito Imobiliário Registral alcança 402 servidores 5v4c36
Em maio, o curso, fruto de uma parceria entre a SPU, a Anoreg/BR e o IRIB, foi replicado, simultaneamente, em 20 Superintendências do Patrimônio da União
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10/06/2014 - Retificação. Fusão matricial – possibilidade. 3v6j4x
Questão esclarece acerca da possibilidade de cumular o pedido de retificação com a fusão matricial de dois ou mais imóveis.
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05/06/2014 - Terreno de marinha. Aforamento parcial – procedimento registral. 32646d
Questão esclarece acerca do procedimento de registro de aforamento parcial em área de marinha demarcada.
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03/06/2014 - Condomínio. Vaga de garagem – alienação à terceiro. Assembleia extraordinária – convocação. 46y5j
Questão esclarece acerca da alienação de vaga ória da unidade para terceiro, no caso de condomínio regido pela Lei nº 4.591/64.
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03/06/2014 - Vice-presidente do IRIB para o Estado de Mato Grosso/MT defende tese de doutorado em Buenos Aires 306y1a
José de Arimatéia Barbosa foi avaliado com pontuação máxima pela Universidade do Museu Social Argentino
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30/05/2014 - Corregedor-Geral do Estado do Rio Grande do Sul da Justiça recebe convite do IRIB 6p27t
Tasso Caubi Soares Delabary foi convidado para participar do XLI Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis
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29/05/2014 - Usufruto judicial. Nova penhora – possibilidade. 34565x
Questão esclarece acerca do usufruto judicial e a possibilidade de nova penhora sobre o imóvel.
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28/05/2014 - IRIB participa do I Seminário Nacional de Desapropriação, organizado pelo DNIT 18w2u
Diretor de Assuntos Agrários, Eduardo Augusto, abordou temas como regularização fundiária, reassentamento e desapropriação
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28/05/2014 - “A minha porta de entrada para o IRIB foi no ano de 1983” 531036
Luiz Egon Richter, diretor Legislativo do IRIB, conta o início de sua história na classe registral
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27/05/2014 - Regularização fundiária inominada. Loteamento implantado anteriormente à Lei nº 6.766/1979 – comprovação. 1f6f13
Questão esclarece acerca dos meios comprobatórios, para regularização fundiária inominada regida pela Lei nº 11.977/2009, de implantação de loteamento anterior à Lei nº 6.766/1979.
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23/05/2014 - XLI Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil 4v4c56
Plaza São Rafael Hotel, em Porto Alegre/RS, será a sede do evento. Inscrições abertas
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23/05/2014 - Iniciada a segunda etapa do projeto registro eletrônico/Sinter 33h2
IRIB participa da reunião dos grupos de trabalho que vão tratar do registro eletrônico, sistema financeiro e garantia do crédito
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22/05/2014 - Compra e venda. Condomínio edilício – vaga de garagem. Atos a serem praticados. 6x69z
Questão esclarece acerca dos atos a serem praticados quando ocorrer a alienação de vaga de garagem considerada como ória da unidade autônoma para outro condômino.
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22/05/2014 - Iniciada a segunda etapa do projeto Registro Eletrônico/Sinter 40296i
IRIB participa da reunião dos grupos de trabalho que vão tratar do registro eletrônico, sistema financeiro e garantia do crédito
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20/05/2014 - Compra e venda. CND do INSS – dispensa. Pessoa física não contribuinte – declaração. 5n4b2g
Questão esclarece acerca da dispensa de apresentação de CND do INSS para alienação de imóvel, quando o vendedor for pessoa física não contribuinte obrigatório do INSS, mediante declaração firmada neste sentido.
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15/05/2014 - Compra e venda. Pagamento em caráter pro soluto – registro. Cláusula resolutiva expressa. qb21
Questão esclarece acerca da necessidade de constar no registro que o preço celebrado na compra e venda foi pago em caráter pro soluto, caso tenha sido pactuada cláusula resolutiva expressa.
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13/05/2014 - Regularização fundiária de interesse social. Auto de demarcação urbanística – intempestividade. 73f6
Questão esclarece acerca do procedimento a ser adotado pelo Oficial Registrador no caso de recebimento intempestivo de impugnação do auto de demarcação urbanística.
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08/05/2014 - Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Ônus reais – certidão positiva. 2iy71
Questão esclarece acerca da possibilidade de registro de loteamento no caso da apresentação da certidão positiva de ônus reais.
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06/05/2014 - Servidão – cancelamento. Imóvel hipotecado – credor – anuência. 53jw
Questão esclarece acerca da necessidade de anuência do credor para o cancelamento de servidão em imóvel hipotecado.
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