64a4m

Últimas Notícias

• 28/08/2014 - Parcelamento do solo urbano. Loteamento promovido pelo Município – registro especial. 1k3tr

  Questão esclarece acerca da necessidade de registro especial (art. 18 da Lei nº 6.766/79) para loteamento promovido pelo Município.
  Veja mais

• 26/08/2014 - Abertura de matrícula. Transcrição – imóvel com descrição precária. 104y4n

  Questão esclarece acerca da possibilidade de abertura de matrícula proveniente de transcrição com imóvel precariamente descrito.
  Veja mais

• 21/08/2014 - Bem de família. Sub-rogação – procedimento registral. 3m3d35

  Questão esclarece acerca do procedimento registral no caso de sub-rogação do bem de família.
  Veja mais

• 13/08/2014 - João Baptista Galhardo ministra aula inaugural do curso “Os Princípios do Registro de Imóveis”, na Escola Paulista de Magistratura 223z14

  Registrador de imóveis em Araraquara/SP e membro da equipe de revisores da Consultoria do IRIB, Galhardo abordou questões ligadas ao Princípio da Continuidade
  Veja mais

• 08/08/2014 - IRIB convoca Assembleia Geral Ordinária 215v38

  AGO será realizada no dia 12/9/2014 o durante XLI Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil
  Veja mais

• 07/08/2014 - Bem de família. Certidão negativa de protesto – inexigibilidade. 6m5t22

  Questão esclarece acerca da inexigibilidade, pelo Registrador Imobiliário, de certidão negativa de protesto para instituição de bem de família.
  Veja mais

• 05/08/2014 - Incorporação imobiliária. Enfiteuse. Compra e venda – unidade autônoma. Senhorio direto – preferência. 183e2a

  Questão esclarece acerca do direito de preferência do senhorio direto, no caso de alienação de unidades autônomas de condomínio construído em imóvel aforado.
  Veja mais

• 31/07/2014 - Compra e venda. Cláusula de obrigação de não alienação – averbação – impossibilidade. 52b4n

  Questão esclarece acerca da impossibilidade de averbação de cláusula de obrigação de não alienação.
  Veja mais

• 30/07/2014 - Provimento da CNJ cria a Central Nacional de Indisponibilidade de Bens 6m6w5a

  Central funcionará em portal desenvolvido pela Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (Arisp), com a cooperação do IRIB
  Veja mais

• 29/07/2014 - Cláusulas restritivas vitalícias – doador sobrevivente – revogação. 45596f

  Questão esclarece acerca da revogação de cláusulas restritivas vitalícias pelo doador sobrevivente.
  Veja mais

• 24/07/2014 - Compra e venda. Preço – quitação. Nota promissória – extravio. 3i4165

  Questão esclarece acerca da comprovação de quitação do preço, quando o comprador não possui a nota promissória quitada.
  Veja mais

• 24/07/2014 - Vice-presidente do IRIB participa de evento internacional sobre Direito Registral Imobiliário 3l2q2p

  João Pedro Lamana Paiva apresentou o tema “Registro eletrônico”, no XXVII Encontro do Comitê Latinoamericano de Consulta Registral, no Equador
  Veja mais

• 22/07/2014 - Compra e venda. Instrumento particular. Alienação por analfabeto – consentimento. 54t

  Questão esclarece acerca do consentimento de analfabeto em instrumento particular de compra e venda.
  Veja mais

• 17/07/2014 - Incorporação imobiliária. Imóvel – gravado com servidão predial. 4i1e4s

  Questão esclarece acerca de incorporação imobiliária em imóvel gravado com servidão predial.
  Veja mais

• 15/07/2014 - Imóvel gravado com usufruto. Bem de família – possibilidade. 651x64

  Questão esclarece acerca da possibilidade de instituição de bem de família em imóvel gravado com usufruto.
  Veja mais

• 10/07/2014 - Procedimento de Dúvida. Recurso – Oficial Registrador – legitimidade – ausência. 3gw68

  Questão esclarece acerca da ausência de legitimidade do Oficial Registrador para interposição de recurso em face de sentença proferida em procedimento de Suscitação de Dúvida.
  Veja mais

• 09/07/2014 - Publicado o volume 2 da obra “Registro de Imóveis – O lado humano” 532x68

  De autoria do membro da Coordenadoria Editorial do IRIB, Ulysses Silva, o livro será lançado durante o Encontro Nacional do IRIB, em Porto Alegre/RS
  Veja mais

• 07/07/2014 - Cláusulas restritivas. Instituição – compromissário comprador – impossibilidade. 3hl3a

  Questão esclarece acerca da impossibilidade de instituição de cláusulas restritivas pelo compromissário comprador.
  Veja mais

• 03/07/2014 - Direito de Superfície - impossibilidade da abertura de matrícula quando da concessão do direito de superfície. 44242h

  Questão esclarece acerca da impossibilidade de abertura de matrícula para o registro de Direito de Superfície.
  Veja mais

• 26/06/2014 - Compra e Venda. Menor impúbere – Representação. 6j1r4x

  Questão esclarece acerca da necessidade de representação dos pais na alienação de imóvel pertencente a menor impúbere.
  Veja mais