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22/09/2023 - Condomínio. Destinação mista. Sala – utilização – alteração. Instituição de condomínio. 4y3e28
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da alteração de destinação de unidade autônoma.
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21/09/2023 - Compra e venda. Separação judicial. Regime de bens – comunhão parcial. Sociedade conjugal – restabelecimento. Comunicabilidade. 5c2ox
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do reestabelecimento de sociedade conjugal e comunicabilidade de imóvel adquirido durante a separação judicial.
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20/09/2023 - Compra e venda – escritura pública. Indisponibilidade em nome do vendedor – averbação. Prenotação – Prioridade. q1d30
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da prioridade da prenotação de compra e venda no caso de indisponibilidade em nome do vendedor.
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18/09/2023 - Formal de partilha. Registro parcial – mesmo imóvel. Princípio da Cindibilidade. 64d4n
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro parcial de mesmo imóvel em Formal de Partilha.
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15/09/2023 - Compra e venda. Valor do negócio – rerratificação – escritura pública. v4rt
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de rerratificação de escritura pública de compra e venda.
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14/09/2023 - Condomínio de lotes. Área institucional. Abertura de matrícula. Municipalidade. 3m5138
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula de área institucional em condomínio de lotes.
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13/09/2023 - Compra e venda. Cláusula de inalienabilidade. Nulidade. Autorização judicial. 5l6f55
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de compra e venda celebrada com cláusula de inalienabilidade.
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12/09/2023 - Divisão – extinção de condomínio – escritura pública – título hábil. Parcelamento do Solo. 6b3x3
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil para divisão e extinção de condomínio.
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11/09/2023 - Procuração pública ou particular. Qualificação registral. 1m6m1r
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da apresentação de procurações públicas ou particulares no Registro de Imóveis.
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08/09/2023 - Sobreposição de áreas. Escritura de renúncia de propriedade. Título hábil. Regularização registral. 26705q
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de sobreposição de área e regularização registral.
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05/09/2023 - Transcrição. Estado civil – alteração – averbação. Prévia retificação. Abertura de matrícula. Lei 14.382/2022. 4l13u
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula em decorrência de averbação de alteração de estado civil em imóvel transcrito.
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04/09/2023 - Contrato de aforamento. Terreno de marinha. Abertura de matrícula. 603158
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula decorrente de contrato de aforamento de terreno de marinha.
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01/09/2023 - Penhora. Dívida ativa – União. Formal de Partilha – possibilidade de registro. 6t691u
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de Formal de Partilha de imóvel gravado com penhora em favor da União.
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31/08/2023 - Loteamento – alteração – nome. Documentação – exigibilidade. Procedimento registral. 6n1hi
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração de nome de loteamento registrado.
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29/08/2023 - Contrato de locação. Proprietário falecido. Averbação de construção – locatário. 142z6d
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de construção em imóvel locado quando o proprietário é falecido.
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25/08/2023 - REURB. Legitimação de posse – cessão. Título hábil. Imposto – incidência. 4e1q
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da cessão da Legitimação de Posse em REURB.
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24/08/2023 - Retificação de área – imóvel urbano. Município – aprovação. 4b5t1g
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da necessidade de aprovação municipal para retificação de área de imóvel urbano.
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23/08/2023 - Usucapião extrajudicial. Condomínio edilício. Vaga de garagem – área comum. 6m6h1i
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial de vaga de garagem em área comum de condomínio edilício.
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22/08/2023 - Loteamento – registro. Proprietário – requerimento por escrito – ausência. 2w3e2k
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de loteamento na ausência de requerimento por escrito do proprietário.
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21/08/2023 - Escritura de compra e venda – fração ideal. Condôminos – anuência. Direito de preferência. 4j6m1p
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de anuência de condôminos na venda de fração ideal de imóvel.
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