64a4m

Últimas Notícias

• 03/03/2011 - Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro indefere pedido de gratuidade de emolumentos 272h5s

  Decisão decorreu de questionamento feito pelo oficial do 2º Registro de Imóveis de Teresópolis
  Veja mais

• 13/12/2010 - No Ceará, lei que garante gratuidade para divórcios e inventários não é cumprida 13a1t

  Cartórios alegam falta de regulamentação da lei
  Veja mais

• 18/11/2010 - PEC 55/2005: CCJ rejeita relatório do senador Eduardo Azeredo 4v4k4d

  Aprovado parecer apresentado pelo senador Antônio Carlos Júnior. Matéria será votada em dois turnos pelo plenário
  Veja mais

• 10/11/2010 - Pedido de vista suspende votação da PEC 55/2005 na CCJ do Senado o2n17

  De relatoria do senador Eduardo Azeredo, proposta dispõe sobre a gratuidade do registro da escritura pública
  Veja mais

• 05/09/2010 - Gratuidades: a mágica rende boa literatura, não instituições sólidas 3w1f2v

  Por Sérgio Jacomino
  Veja mais