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16/09/2024 - Usucapião. Imóvel rural. Área – individualização – necessidade. Memorial descritivo. Georreferenciamento. n2p2l
TJMG. 16ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.316617-0/001, Comarca de São Romão, Relator Des. Tiago Gomes de Carvalho Pinto, julgada em 28/08/2024 e publicada em 30/08/2024.
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13/09/2024 - Retificação de área. Pessoa jurídica cancelada – confrontante – legitimidade – anuência. Georreferenciamento. 46441u
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da anuência de confrontante em procedimento de retificação de área.
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12/09/2024 - Retificação de registro. Imóvel seccionado por Estrada Municipal. Abertura de matrícula. Georreferenciamento. 604o69
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área em imóvel seccionado por estrada.
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05/09/2024 - Usucapião. Imóvel rural. Memorial descritivo. Georreferenciamento. Obrigatoriedade. 3n5q4p
TJRS. Décima Nona Câmara Cível. Apelação Cível n. 5001173-32.2022.8.21.0134, Comarca de Venâncio Aires, Relatora Desa. Ketlin Carla Pasa Casagrande, julgada em 09/08/2024 e publicada em 16/08/2024.
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05/08/2024 - Retificação de área. Medidas – divergências. Mudança de sistema. Georreferenciamento. INCRA – certificação. 1g2e5q
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de georreferenciamento/certificação do INCRA.
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20/05/2024 - Imóvel rural. Desapropriação – aquisição originária. Rodovia. Georreferenciamento. Certificação do INCRA. Especialidade Objetiva. Exigências. 4f4i63
CSMSP. Apelação Cível n. 1020918-18.2020.8.26.0451, Comarca de Piracicaba, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Eduardo Loureiro, julgada em 07/05/2024 e publicada em 15/05/2024.
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16/05/2024 - Vice-Presidente do IRIB participará do IX Encontro Regional de Notários e Registradores de Mato Grosso 4i1r66
José de Arimatéia Barbosa participará como Mediador em sobre competência territorial no georreferenciamento.
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09/05/2024 - Retificação istrativa. Área – aumento. Georreferenciamento. Confrontantes – impugnação. Via ordinária. 5596m
TJPR. 17ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0000664-41.2023.8.16.0119, Comarca de Nova Esperança, Relator Des. Ruy Alves Henriques, julgada em 13/03/2024 e publicada em 15/03/2024.
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26/04/2024 - Imóvel rural. Compra e venda. Retificação de área – legitimidade – requerimento. Georreferenciamento. 4e614r
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de requerimento para retificação e georreferenciamento de área de imóvel rural.
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22/04/2024 - Georreferenciamento – certificação – cancelamento. INCRA – legitimidade. 642m6q
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento de certificação de georreferenciamento.
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11/04/2024 - Loteamento. Lotes. Georreferenciamento. Municipalidade. 691o3c
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de loteamento e georreferenciamento.
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09/04/2024 - Compra e venda – escritura pública. Georreferenciamento. Descrição do imóvel – divergência. 54u1y
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de compra e venda e georreferenciamento.
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25/03/2024 - Retificação de área. Imóveis lindeiros – certificação – INCRA. Confrontante – anuência. Georreferenciamento. 613v43
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área/georreferenciamento.
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21/03/2024 - Imóvel rural. Usucapião judicial. Georreferenciamento. 2r131w
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de apresentação de georreferenciamento para o registro de usucapião judicial.
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19/03/2024 - Georreferenciamento. Servidão. Pessoa jurídica extinta. Notificação. 4ld11
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de georreferenciamento de imóvel com registro de servidão.
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29/02/2024 - Condomínio. Compra e venda – fração ideal. Georreferenciamento. INCRA. 215rk
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de apresentação de georreferenciamento para registro de alienação de fração ideal de imóvel rural.
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23/02/2024 - Georreferenciamento. Imóvel seccionado por rodovia. Desapropriação. Abertura de matrícula. Área pública – exclusão. 5r2w13
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de georreferenciamento em imóvel seccionado por rodovia.
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20/02/2024 - Servidão istrativa – instituição. Imóvel serviente. Especialidade Objetiva – Georreferenciamento. ITR. Exigências. 2v6we
CSMSP. Apelação Cível n. 1000960-75.2023.8.26.0472, Comarca de Porto Ferreira, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 06/02/2024 e publicada em 14/02/2024.
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16/02/2024 - Retificação de Registro. Georreferenciamento. Descrição lacunosa. Especialidade Objetiva. 5e5y2j
CGJSP. Recurso istrativo n. 1000328-93.2023.8.26.0037, Comarca de Araraquara, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgado e publicado em 24/01/2024.
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14/02/2024 - Penhora. Retificação de área. Georreferenciamento. Juízo prolator – anuência. 5b3kc
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área/georreferenciamento em imóvel gravado com penhora.
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