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30/05/2025 - Cessão de Direitos – escritura pública. Georreferenciamento. 6n1n2i
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de escritura pública de cessão de direitos e georreferenciamento.
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11/04/2025 - Imóvel rural. Adjudicação. Desapropriação. Rodovia. Georreferenciamento. CCIR. SICAR/CAR. ITR. Autarquia estadual. Emolumentos – isenção. g5pz
CSMSP. Apelação Cível n. 1006638-35.2022.8.26.0269, Comarca de Itapetininga, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 21/03/2025 e publicada em 28/03/2025.
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10/04/2025 - Desmembramento. Área remanescente. Abertura de matrícula. Georreferenciamento. 561l4
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula para área remanescente decorrente de desmembramento.
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18/03/2025 - Compra e venda. Descrição precária. Georreferenciamento. Especialidade Objetiva. 122365
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de compra e venda de imóvel com descrição precária.
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20/02/2025 - Retificação de área. Memorial descritivo – confrontante – ausência. Georreferenciamento. k296y
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de anuência do confrontante no procedimento de retificação de área.
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17/02/2025 - Georreferenciamento. Certidão de Jurisdição Territorial – averbação. Abertura de matrícula. Competência registral. 6o485z
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de competência registral no procedimento de georreferenciamento.
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31/01/2025 - Imóvel rural. Desmembramento. Georreferenciamento. Demarcação posterior de área menor. Área total – certificação. 575c9
TJTO. 1ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0000487-89.2023.8.27.2732, Relatora Desa. Jacqueline Adorno De La Cruz Barbosa, julgada em 04/09/2024.
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31/01/2025 - Georreferenciamento. Proprietário falecido. Abertura de matrícula. 2o731t
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de georreferenciamento e proprietário falecido.
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23/01/2025 - Retificação de área. Servidão istrativa – titular confrontante – notificação. Georreferenciamento. g4am
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de notificação de confrontante titular de servidão na retificação de área.
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21/01/2025 - Imóvel rural. Formal de Partilha. Área inferior a 25ha. Georreferenciamento. 2y2y62
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de inventário judicial e georreferenciamento.
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17/01/2025 - Imóvel rural. Georreferenciamento. Descrição precária. Retificação. Aumento de área. Confrontantes – notificação. 6i3r3k
CGJSP. Recurso istrativo n. 1000549-75.2023.8.26.0102, Comarca de Cachoeira Paulista, Relatora Juíza Maria Isabel Romero Rodrigues Henriques, Corregedor Geral da Justiça Des. Francisco Loureiro, julgado em 13/12/2024, DJ 16/12/2024.
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19/11/2024 - Imóvel rural. Doação de áreas delimitadas. Desmembramento. Descrição antiga. Georreferenciamento. Procedimento registral. 5x4d64
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de doação de áreas delimitadas de imóvel rural.
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18/11/2024 - Loteamento. Lotes. Georreferenciamento. Municipalidade. 2s1k4i
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de georreferenciamento e loteamento urbano.
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18/10/2024 - Desapropriação. Imóvel expropriado – área rural maior – desmembramento. Georreferenciamento. CAR. CCIR. Especialidade Objetiva. 5o1k4t
TJRJ. CM. Processo n. 0017635-62.2021.8.19.0063, Comarca de Três Rios, Relator Des. Heleno Ribeiro Pereira Nunes, julgado em 10/10/2024 e publicado em 14/10/2024.
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15/10/2024 - Imóvel rural. Consolidação da propriedade. Georreferenciamento. INCRA – certificação. 5r5829
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de georreferenciamento na consolidação da propriedade.
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08/10/2024 - Retificação de área. Georreferenciamento. Procedimento registral. 1q4m2j
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de georreferenciamento.
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01/10/2024 - Retificação istrativa. Imóvel rural. Georreferenciamento. Aumento substancial de área. Confrontantes – notificação. 204r6v
CGJSP. Recurso istrativo n. 1000834-05.2022.8.26.0102, Comarca de Cachoeira Paulista, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgado em 20/09/2024 e publicado em 24/09/2024.
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01/10/2024 - Divisão amigável – escritura pública. Área inferior – Fração Mínima de Parcelamento. Abertura de matrícula. Georreferenciamento. INCRA. 2w3d43
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula em caso de divisão amigável.
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27/09/2024 - Imóvel rural. Compra e venda – escritura pública. Desmembramento. Georreferenciamento. 4b6w2l
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de compra e venda parcial de imóvel rural e desmembramento.
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26/09/2024 - Formal de Partilha. Área rural – aumento. Retificação prévia. Georreferenciamento. Título hábil. 4o4m36
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Formal de Partilha e georreferenciamento.
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