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02/02/2011 - Presidente da Câmara quer votar Código Florestal até março 655b5c
Em sua primeira coletiva, Marcos Maia diz que essa é uma das prioridades desse semestre
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02/02/2011 - Presidente do Supremo abre o Ano do Judiciário com a proposta de um novo Pacto Republicano 2t322s
Cezar Peluso propõe 3º Pacto para Dilma Rousseff
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01/02/2011 - Novo projeto de lei pode aumentar a oferta de imóveis 1h2x2
Com as alterações, proprietários terão mais garantias e incentivos para alugar seus imóveis
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28/01/2011 - Preenchimento de cartórios vagos no Maranhão será definido por sorteio 313h6b
Ordem será estabelecida por sorteio, mas as vagas só serão preenchidas por concursos públicos ainda sem data definida
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26/01/2011 - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em luto 471i3n
Falece o desembargador Antônio Carlos Viana Santos
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24/01/2011 - Banco não pode exigir de devedor em contrato em branco 20717
Ato foi determinado pelo Superior Tribunal de Justiça
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24/01/2011 - Decreto transfere Arquivo Nacional para o Ministério da Justiça 4n506u
Transferência foi oficializada pela presidenta Dilma Rousseff
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24/01/2011 - Governo federal irá punir o uso irregular do solo o6w6
Legislação será mais objetiva ao definir responsabilidades
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21/01/2011 - Modelo digital para modernização dos cartórios tem conclusão prevista para o primeiro semestre 4p44h
O modelo vai tratar de certificação digital, segurança, armazenamento e distribuição de informações
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19/01/2011 - Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro inaugura Cartório Unificado Cível em Niterói 2g5c6d
“Super Cartório” permite que cartórios cíveis trabalhem em conjunto
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19/01/2011 - Certidão Negativa On-line completa um mês de funcionamento no Mato Grosso do Sul 3j5z35
Já foram registrados mais de 9.100 pedidos pela internet
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18/01/2011 - Novo Estatuto Social do IRIB já se encontra em vigor 5l1i25
Foram aprovadas mudanças expressivas quanto ao objetivo do Instituto, regras eleitorais e o mandato do presidente
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18/01/2011 - Criada a Comissão Especial para Gestão Documental do Foro Extrajudicial s6mq
Estabelecidos procedimentos padronizados para a gestão de documentos
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18/01/2011 - Liberado o a conteúdo de testamento público 1qec
Decisão foi tomada pela Corregedoria-Geral de Justiça de São Paulo
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13/01/2011 - Em apenas quatro meses no ar, novo site do IRIB ultraa a marca de 46,5 mil visitas 1v6439
Com média de 350 visitas/dia, o site é fonte de consulta para notários e registradores de todo o país
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13/01/2011 - Instituto de Pagamentos Especiais do Estado de São Paulo esclarece dúvidas sobre Carteira de Previdência dos Notários e registradores 2h63h
Comunicado tranquiliza os beneficiários e rebate boatos surgidos em razão do caso Banco Panamericano
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13/01/2011 - Entrevista concedida pelo ministro da Justiça 1s3n1a
José Eduardo Cardozo fala para a TV Brasil
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12/01/2011 - Registro de Identidade Civil trará numeração criada pelo Conselho Nacional de Justiça para certidões de nascimento 2u5p5
Cada pessoa ará a ser identificada por um único número em âmbito nacional, vinculado diretamente às suas impressões digitais e registrado num chip
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10/01/2011 - Publicada no Diário Oficial da União instrução normativa que trata da Declaração sobre Operações Imobiliárias 4s2y1j
O programa gerador da DOI já está disponível no site da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)
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05/01/2011 - Câmara dos Deputados analisa projeto de lei que beneficia consorciados excluídos 4qz52
as de consórcio terão que devolver valores pagos ao fundo comum do grupo
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