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Últimas Notícias

• 09/12/2024 - Revista Exame publica artigo sobre tecnologia e seu impacto nos serviços notariais 691j58

  Texto assinado pelo Vice-Presidente do CNB-SP aponta desafios a serem enfrentados pelos Cartórios.
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• 09/12/2024 - O crédito imobiliário, o CNJ e a escritura pública 2b4qn

  Confira a opinião de Victor Vasconcelos Miranda publicada no Migalhas.
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• 09/12/2024 - Climate Policy Initiative publica estudo sobre Código Florestal 45a1d

  Documento apresenta uma radiografia do CAR e do PRA nos Estados Brasileiros.
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• 09/12/2024 - 2º RI de Londrina é reconhecido pelo Governo do Paraná como primeiro Cartório com ambiente de inovação 2s582m

  Reconhecimento aconteceu no FIIL 2024.
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• 09/12/2024 - Morte de sócio não extingue validade de procuração outorgada por pessoa jurídica 4sr1d

  Acórdão foi proferido pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça.
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• 09/12/2024 - Inventário. Bem imóvel – alienação. Herdeira incapaz. Autorização judicial. 7264

  TJMG. 8ª Câmara Cível Especializada. Agravo de Instrumento n. 1.0000.24.356840-9/001, Comarca de Caratinga, Relator Des. Carlos Roberto de Faria, julgada em 05/12/2024 e publicada em 06/12/2024.
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• 09/12/2024 - Imóvel rural. Retificação de registro. Área de Reserva Legal. 1x3a3o

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de registro e área de reserva legal.
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• 06/12/2024 - Inventário. Bem doado por ascendente a descendente. Parte disponível. Declaração expressa. Escritura pública. Colação. 606c12

  TJDFT. 1ª Turma Cível. Agravo de Instrumento n. 0733400-55.2024.8.07.0000, Relator Des. Carlos Pires Soares Neto, julgado em 23/10/2024, DJe 13/11/2024.
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• 06/12/2024 - Compra e Venda. Alienação Fiduciária. Leilão – cláusula – prazo legal. 561s33

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do prazo para realização do leilão no procedimento de alienação fiduciária.
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• 06/12/2024 - Proteção do bem de família em imóveis de propriedade empresarial 6b7059

  Confira a opinião de Daniel Silveira Santiago publicada no ConJur.
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• 06/12/2024 - ANOREG/RJ lança programa “Cartórios com o Esporte” 1g3y3d

  Iniciativa visa apoiar projetos olímpicos e paraolímpicos com a doação de Imposto de Renda.
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• 06/12/2024 - PNHU fornecerá recursos para regularização de favelas 3xe3n

  Plenário do Senado Federal aprova PLC n. 64/2016 e texto segue para Sanção Presidencial.
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• 06/12/2024 - Presidente da CNR e ANOREG/BR recebe título de Cidadão Honorário de Brasília 5c1a3k

  A homenagem foi entregue pelo deputado distrital Roosevelt Vilela.
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• 05/12/2024 - Provimento CN-CNJ n. 187, de 3 de dezembro de 2024 6w3e3

  Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para esclarecer a dispensa de escritura pública nos contratos ou termos istrativos de desapropriação extrajudicial.
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• 05/12/2024 - Resolução CCFDS n. 245, de 27 de novembro de 2024 285d6z

  Aprova o Programa Periferia Viva – Regularização e Melhorias.
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• 05/12/2024 - A segurança jurídica do contrato de alienação fiduciária por instrumento particular 19k5r

  Confira a opinião de Melhim Namem Chalhub publicada no Migalhas.
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• 05/12/2024 - Divórcio – escritura pública. Título oneroso. Regime da comunhão parcial de bens. Partilha. Continuidade Registral. 2g4i4m

  TJRJ. CM. Processo n. 0871226-24.2023.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Luciano Silva Barreto, julgado em 28/11/2024 e publicado em 04/12/2024.
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• 05/12/2024 - IERI é destaque no 18º Encontro Nacional do Poder Judiciário 2v1661

  Apresentação do balanço da CN-CNJ foi realizada pelo Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Mauro Campbell Marques.
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• 05/12/2024 - CCJ adia votação da PEC das Praias 3a1g5r

  Proposta de Emenda à Constituição n. 3/2022 transfere a propriedade de terrenos de marinha para particulares.
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• 05/12/2024 - COGEX/MA realizará oficina para Tabeliães e Registradores 1m4g1c

  Objetivo é tratar de procedimentos de carga e alimentação eletrônicas periódicas aos sistemas de informações utilizados nas Serventias Extrajudiciais.
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