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Últimas Notícias
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20/08/2013 - A Missão Institucional das Corregedorias-Gerais da Justiça no Aprioramento das Atividades do Extrajudicial 2ht1l
Tema será abordado no XL Encontro Nacional pelo juiz corregedor do Estado do Espírito Santo Aldary Nunes Junior
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19/08/2013 - TJPE: Penhora Online melhora a comunicação entre Poder Público e cartórios do estado 5t4g4i
Com o novo sistema, é possível fazer averbações, emitir certificados e fazer consultas por meio eletrônico acerca de bens e imóveis
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14/08/2013 - Regularização fundiária: Governo do Piauí e Judiciário buscam experiências de outros estados 6x352a
Governo executa projeto-piloto em Santa Filomena, 4º maior município do Piauí em extensão territorial, envolvendo mais de 100 mil hectares
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08/08/2013 - Regularização fundiária: sete mil títulos até o fim do ano no Estado do Acre 5p2r3h
O título é um documento essencial para o proprietário, pois permite ar financiamentos e políticas públicas, além de ser uma garantia para as famílias
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08/08/2013 - TJMG: Reserva legal – compensação. Área localizada no mesmo bioma. h255d
“O Novo Código Florestal permite a compensação da reserva legal com área localizada no mesmo bioma, podendo, inclusive, pertencer a outro Estado.”
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02/08/2013 - Selo Digital de Fiscalização implantando em Santa Catarina é exemplo para outros Estados 70336s
Sistema opera atualmente em todos os 584 serviços de notas e registros catarinenses
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01/08/2013 - Cartórios iniciam transmissão eletrônica de certidões de nascimento entre estados 472u5r
São Paulo e Espírito Santo realizaram a primeira transmissão eletrônica de certidões de nascimento do país. A interligação diminuirá os custos do cidadão
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31/07/2013 - Regularização Fundiária na Amazônia 5a6n52
Confira artigo do vice-presidente do IRIB para o Estado do Amazonas, Marcelo Lima Filho, publicado no blog Diário do Amazonas
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30/07/2013 - CNJ vai analisar pedido de suspensão do novo concurso para cartórios do Estado do Espírito Santo 133v8
Apesar das inscrições nem terem começado, o edital da nova seleção é alvo de queixas de futuros candidatos
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30/07/2013 - TJSC suspende serviço de empresa que oferecia software contestado a cartórios 6u2v5k
Decisão estipula o prazo de 60 dias para que cessem os efeitos dos contratos vigentes, em benefício de cartórios extrajudiciais
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17/07/2013 - TJRS: Negada liminar que pretendia suspender o concurso para Serviços Notariais e Registrais do Estado 4v1v17
Segundo o autor da ação, não há reserva de vagas para negros e pardos no edital do concurso, conforme determina legislação estadual
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15/07/2013 - Lei sobre regularização fundiária em Roraima é objeto de ADI 1v4n73
A Lei foi editada após a autorização da doação de mais de 6 milhões de ha de terras públicas da União ao Estado de Roraima, por meio da Lei Federal 11.949/09
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11/07/2013 - TJMT: Assuntos fundiários é tema de reunião da CGJ 3zy2t
Objetivo é melhorar a qualidade do atendimento à população e também a segurança jurídica em relação à ocupação de terras urbanas e rurais no Estado
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02/07/2013 - Corregedoria de Justiça divulga lista de cartórios vago 523l1q
Ao todo, são 194 serventias, distribuídas em distritos e municípios do estado do Mato Grosso
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02/07/2013 - CGJ/PB se reúne com representantes do Interpa e Anoreg e toma decisão em favor de famílias da zona rural 566g1j
Só este ano, serão mais de 250 famílias beneficiadas em quase todas as regiões do Estado
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25/06/2013 - TJMA preenche vagas em 137 cartórios do Estado 4112p
Concurso teve a participação de mais de 2 mil candidatos na primeira etapa. Na segunda fase, concorreram 809
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25/06/2013 - Regularização fundiária é discutida no Amapá s4l1b
Questão é um dos principais entraves para o desenvolvimento econômico e social do estado. Evento reuniu poder público entidades ligadas à reforma agrária
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18/06/2013 - “A relevância e o prestígio do serviço extrajudicial, em um futuro próximo, dependem do que está sendo construído neste exato momento” s672v
A afirmação é do juiz assessor da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, Antônio Carlos Alves Braga Júnior
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18/06/2013 - Banco Mundial apresenta resultados preliminares do LGAF - projeto sobre a governança fundiária do Brasil m3831
Foram destacados indicadores nacionais e relativos aos Estados do Pará, Piauí e São Paulo
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17/06/2013 - Imissão de posse coletiva das terras para a comunidade quilombola 5l1720
Foi o primeiro caso de desapropriação dessa natureza, no Estado do Tocantins
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