64a4m

Últimas Notícias

• 31/01/2014 - Tribunal decide que imóvel público e irregular pode ser adquirido por usucapião 1j3a4x

  A 7ª Câmara de Direito Privado do TJSP ratificou a decisão de primeira instância que rejeitou ação do MP do Estado de São Paulo para extinguir o processo sem resolução do mérito
  Veja mais

• 30/01/2014 - Inscrições para IV Concurso Extrajudicial de Mato Grosso do Sul vão até dia 14 de fevereiro 206s1u

  São 74 vagas, sendo 50 por provimento e 20 por remoção. Só podem concorrer à remoção os candidatos que já sejam titulares de Delegações no estado
  Veja mais

• 30/01/2014 - TJMA: Conciliação poderá ser mais um serviço prestado pelos cartórios do Estado 1l4157

  Dentre os assuntos discutidos, em reunião, estavam a possibilidade da realização de conciliação pelos cartórios, que ariam a dividir essa função com o Poder Judiciário
  Veja mais

• 27/01/2014 - TJAM: CNJ reúne com titulares do extrajudicial i1d3j

  Estiveram reunidos para fazer recomendações, sugestões e tomar conhecimento da realidade dos procedimentos de registro de imóveis no Estado do Amazonas
  Veja mais

• 21/01/2014 - O cabimento da prisão do devedor de alimentos estipulados em escritura de divórcio 481615

  Artigo do desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, José Luiz Germano
  Veja mais

• 17/12/2013 - 9º Concurso público para outorga de delegações de notas e de registro do Estado de São Paulo 276q12

  Um terço das vagas será destinado a candidatos à remoção, que já exerçam titularidade de registro ou notarial no estado há mais de dois anos
  Veja mais

• 06/12/2013 - TJPB publica Edital do concurso para serviços notariais e registrais das Serventias Extrajudiciais 373541

  Ao todo são 278 vagas existentes no Estado, sendo 186 por provimento e 92 por remoção
  Veja mais

• 02/12/2013 - Anoreg/MT discute o novo Código Florestal no Piauí 6y375l

  O evento foi promovido na intenção de buscar soluções para os problemas enfrentados no meio agrícola, entre eles a regularização de terras
  Veja mais

• 02/12/2013 - MMA e Casa Civil lançam SiCAR no Paraná destacando segurança para imóveis 295p6v

  Até o final de dezembro, todos os Estados deverão estar interligados ao sistema
  Veja mais

• 29/11/2013 - MMA lança Sistema de Cadastro Ambiental Rural (SiCAR) no Paraná 4j5r1a

  O Paraná é o 12º estado a receber o lançamento da ferramenta que permite o registro público dos imóveis rurais
  Veja mais

• 28/11/2013 - Tesouro Nacional autoriza emissão de R$ 20 milhões em TDAs para desapropriação de imóveis rurais 2q71g

  Os títulos com a emissão autorizada vão viabilizar as desapropriações dos imóveis rurais no norte do estado de Goiás e na Bahia
  Veja mais

• 28/11/2013 - TJPB: Código de Normas das Atividades Extrajudiciais vai unificar procedimentos em mais de 500 cartórios u3t1r

  O documento vai beneficiar, principalmente, os cartórios do interior do estado
  Veja mais

• 22/11/2013 - Solução de conflitos em terras indígenas terá maior presença do governo, garante Ministro da Justiça 3x5344

  União poderá destinar recursos aos estados para indenizar os produtores rurais que precisarem ser deslocados de suas propriedades
  Veja mais

• 21/11/2013 - Desembargador palestra para mais de 700 registradores e notários de todas as regiões do Estado de Minas Gerais 2j1c50

  O provimento CGJMG 260, pelo o qual foi editado o Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registros Públicos do estado, foi o tema da programação
  Veja mais

• 21/11/2013 - Acordo inédito destina área para indígenas da etnia Atikum 6z295c

  MPF/MS intermediou negociações entre União e Prefeitura de Nioaque. Modelo poderia ser utilizado para ajudar a resolver conflito fundiário no estado
  Veja mais

• 18/11/2013 - TJBA: Cartório de Registro de Imóveis de São Desidério já possui selo digital 3uym

  A implantação do sistema acontece de forma gradativa e a expectativa é de que seja utilizado em todos os cartórios do estado até o final de 2014
  Veja mais

• 18/11/2013 - MMA lança Sistema de Cadastro Ambiental Rural em cinco Estados 1tj6u

  Está previsto para dezembro a definição da data a partir da qual o CAR será considerado formalmente implantado
  Veja mais

• 13/11/2013 - CNJ: Goiás poderá ganhar órgão para tratar de questões fundiárias 4y6x5y

  O Núcleo de Assuntos Fundiários e Agrários já levantou o número total de ações discriminatórias, as ações de demarcação e as ações de divisão em tramitação no estado
  Veja mais

• 12/11/2013 - MMA lança Sistema de Cadastro Ambiental Rural em três estados 3b4p6m

  Piauí, Ceará e Maranhão ganham sistema que permite o registro público dos imóveis rurais
  Veja mais

• 11/11/2013 - Corregedor nacional cobra a imediata realização de concurso de cartórios extrajudiciais em oito estados e no DF n5337

  Dos 15 TJs notificados em razão de decisão anterior, de março deste ano, nove permanecem como alvo do CNJ
  Veja mais