64a4m

Últimas Notícias

• 23/02/2018 - Artigo - Desafios para a regulamentação de bitcoins no Brasil e no mundo 3i3a6g

  Por Luiz Augusto Filizzola D'Urso
  Veja mais

• 21/02/2018 - TST - SERVENTIA EXTRAJUDICIAL. REGIME LABORAL. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. 6c2l49

  A Lei 8.935/94 (art. 48, §§ 1º e 2º) previu a opção pelo regime estatutário ou pela adesão ao celetista. Ocorrendo opção expressa pela permanência no regime estatutário não é razoável garantir benefícios desse regime e os do regime celetista. Entendimento contrário acabaria por privilegiar o benefício da própria torpeza. Consequentemente, não faz jus a direitos tipicamente celetistas, como o FGTS.
  Veja mais

• 01/02/2018 - Folha de S. Paulo - Crédito para compra de imóvel cai 7,4% em 2017 5m3h2e

  Depois de desabar 38,3% em 2016, o crédito para aquisição e construção de imóveis diminuiu o ritmo de queda
  Veja mais

• 01/02/2018 - Governo de SC: Santa Catarina tem 83% dos imóveis regularizados no Cadastro Ambiental Rural 6s416q

  Faltando quatro meses para o fim do prazo de adesão ao Cadastro Ambiental Rural (CAR), Santa Catarina conta com 308.900 imóveis regularizados
  Veja mais

• 31/01/2018 - Governo de SP: Em pregão, Estado de SP define gestor de Fundo Imobiliário 175427

  Medida inédita visa otimizar e racionalizar os recursos públicos disponíveis; empresa Socopa venceu certame no valor de quase R$ 1 bilhão
  Veja mais

• 26/01/2018 - Destak - Valor do IPTU aumenta 30% em algumas regiões de Campinas 74y5n

  Aumento pegou vários moradores de surpresa e gerou protestos
  Veja mais

• 12/01/2018 - Agência Senado - CCJ deve aprovar reparcelamento do solo para recuperação de áreas de risco 4n3f5p

  A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve aprovar neste primeiro semestre o relatório favorável do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) ao reparcelamento do solo em áreas de risco ou atingidas por desastres
  Veja mais

• 12/01/2018 - Migalhas - MRV deve suspender cobrança da "taxa de atribuição de unidade" em aquisição de imóvel 2r2ax

  De acordo com decisão, as despesas para individualização da unidade são responsabilidade da construtora
  Veja mais

• 03/11/2017 - Otávio Damaso fala aos registradores brasileiros j1q52

  Otávio Ribeiro Damaso é Diretor de Regulação do Banco Central do Brasil desde abril de 2015. Convidado pelo Presidente do IRIB, transmitiu uma mensagem de estímulo e desafio aos registradores imobiliários brasileiros: "O Brasil tem um bom modelo de registro, se o compararmos com os modelos descentralizados adotados em países como os Estados Unidos, por exemplo. Apesar disso, vejo o Registro de Imóveis como uma mina de ouro mal explorada, e não tenho dúvida de que o caminho para a exploração dessa mina é o investimento em tecnologia".
  Veja mais

• 18/09/2017 - Conjur: Código Florestal equilibra defesa do meio ambiente e da economia, diz AGU 6r1z6e

  A discussão sobre a constitucionalidade do código é travada em quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade ajuizadas pela Procuradoria-Geral da República
  Veja mais

• 11/09/2017 - Comissão da Câmara dos Deputados aprova suspensão de decreto que desapropriou terreno em Goiás para reforma agrária w1q1k

  O decreto foi assinado pela então presidente Dilma Rousseff e desapropriou um imóvel rural de 744 hectares denominado Fazenda Malhadinha, localizado entre os municípios goianos de Flores de Goiás e de Vila Boa
  Veja mais

• 30/08/2017 - Ação declaratória incidental pode ser usada para reconhecer validade de acordo extrajudicial 3p1h6r

  Decisão da Quarta STJ, que, apesar de itir a possibilidade de ajuizamento da ação incidental, concluiu, no caso analisado, que o autor perdeu o prazo de propositura da ação
  Veja mais

• 28/08/2017 - Conjur: Desvio de função de terreno desapropriado rende indenização ao antigo dono 1nq11

  A istração Pública pode desapropriar imóvel de um particular diante de situações de utilidade pública, necessidade pública ou interesse social. Decisão é da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
  Veja mais

• 18/08/2017 - Conjur: STJ divulga 15 teses da corte sobre o Sistema Financeiro de Habitação w184a

  As teses foram reunidas pela corte e estão disponíveis na ferramenta Jurisprudência em Teses, que apresenta diversos entendimentos da corte sobre temas específicos.
  Veja mais

• 15/08/2017 - CNJ: Em um ano, mais de 1 milhão de documentos foram apostilados 3x3633

  O procedimento tornou mais ágil e simples a tramitação de documentos públicos entre o Brasil e os países signatários do acordo e trouxe ganhos significativos aos cidadãos e empresas que precisam utilizar documentos no exterior
  Veja mais

• 28/06/2017 - Sancionada lei de proteção e defesa do usuário de serviços públicos 4u1e1l

  Lei nº 13.460/2017 prevê direitos dos cidadãos e atribuições das ouvidorias como canal de entrada das manifestações
  Veja mais

• 06/06/2017 - IRIB participa da palestra “Direito Real de Habitação Periódica - A experiência portuguesa” 5ue3h

  A palestrante convidada é Mónica Jardim, professora da Faculdade de Direito de Coimbra. Evento acontece hoje 6/6, às 18h30, em São Paulo/SP. Entrada franca
  Veja mais

• 30/05/2017 - Perspectivas e desafios do registro eletrônico são debatidos no Encontro Nacional do IRIB 4z2151

  Participam do Marcelo Martins Berthe, Antonio Carlos Alves Braga Júnior, Luís Paulo Aliende Ribeiro e Flauzilino Araújo dos Santos
  Veja mais

• 18/05/2017 - Blockchain e o Futuro do Registro de Imóveis Eletrônico – Palestra IV 36f6y

  Evento realizado pelo Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) e pela Academia Brasileira de Direito Registral Imobiliário (ABDRI), no dia 31 de março de 2017, com o objetivo de discutir o potencial, os desafios e as oportunidades da tecnologia de blockchain. Acompanhe a síntese das principais ideias apresentadas em cada palestra
  Veja mais

• 09/05/2017 - Blockchain e o Futuro do Registro de Imóveis Eletrônico – Palestra III 1g1t5n

  Evento realizado pelo IRIB e pela Academia Brasileira de Direito Registral Imobiliário (ABDRI), no dia 31 de março de 2017, com o objetivo de discutir o potencial, os desafios e as oportunidades da tecnologia de blockchain. Acompanhe a síntese das principais ideias apresentadas em cada palestra
  Veja mais