64a4m

Últimas Notícias

• 25/03/2024 - Retificação de área. Imóveis lindeiros – certificação – INCRA. Confrontante – anuência. Georreferenciamento. 613v43

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área/georreferenciamento.
  Veja mais

• 06/02/2024 - Retificação de área. Confrontantes – notificação – ausência. Nulidade do ato. 6au2q

  TJMG. 16ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.20.082371-4/002, Comarca de Coromandel, Relator Des. Marcos Henrique Caldeira Brant, julgada em 31/01/2024 e publicada em 01/02/2024.
  Veja mais

• 31/01/2024 - Usucapião extrajudicial. Confrontante falecido. Herdeiro – legitimidade – anuência. 1j1a52

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de legitimidade para anuir no caso de confrontante falecido no procedimento de usucapião extrajudicial.
  Veja mais

• 24/01/2024 - Retificação de área. Confrontante – impugnação. Remessa às vias ordinárias. 3x6t37

  TJSC. CM. Recurso istrativo n. 0015850-55.2023.8.24.0710, Comarca de Chapecó, Relator Des. Rubens Schulz, julgado em 12/12/2023.
  Veja mais

• 10/01/2024 - Usucapião extrajudicial. Confrontante – proprietário tabular e/ou posseiro – anuência. 1h441t

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de anuência de confrontante no caso de usucapião extrajudicial.
  Veja mais

• 15/12/2023 - Retificação de área – apuração de remanescente – confrontante – averbação. Vistoria judicial – exigibilidade. Especialidade Objetiva. Segurança jurídica. 29402o

  TJRJ. CM. Processo n. 0208743-41.2022.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Luciano Silva Barreto, julgado em 30/11/2023 e publicado em 07/12/2023.
  Veja mais

• 14/08/2023 - Instrução Normativa FUNAI n. 30, de 9 de agosto de 2023 2w6d4s

  Estabelece as regras para emissão de Declaração de Reconhecimento de Limites em relação a terras indígenas e imóveis confrontantes e declara a nulidade da Instrução Normativa nº 9, de 16 de abril de 2020, que disciplina o requerimento, análise e emissão da Declaração de Reconhecimento de Limites em relação a imóveis privados.
  Veja mais

• 14/08/2023 - Retificação de área. Confrontante – alienação fiduciária. Credor – discordância. g1a

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da anuência do credor fiduciário como confrontante no procedimento de retificação de área.
  Veja mais

• 11/08/2023 - Retificação de área. Confrontante – titular da servidão – notificação. 49e46

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da notificação dos titulares de servidões em procedimento de retificação de área.
  Veja mais

• 09/08/2023 - Retificação de registro. Imóvel confrontante – identificação. Ocupante – posseiro. Terceiros interessados – edital. g22

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da publicação de edital para ciência de terceiros interessados em retificação de registro.
  Veja mais

• 07/08/2023 - Retificação de registro. Confrontantes – atualização. 3e3f2r

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de registro para atualização de confrontantes.
  Veja mais

• 25/07/2023 - Retificação de registro. Aumento de área. Confrontantes – anuência. Retificação intramuros. 1m6w6x

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1000853-51.2019.8.26.0543, Comarca de Santa Isabel, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 15/06/2023, DJ 16/06/2023.
  Veja mais

• 24/07/2023 - Retificação de área. Confrontante – usufrutuário – anuência. o262q

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da anuência do usufrutuário em imóvel confrontante no procedimento de retificação de área.
  Veja mais

• 20/07/2023 - Cartório de imóveis e georreferenciamento: exigência de consentimento de confrontantes para averbar o georreferenciamento – Partes I e II h1i3n

  Confira os artigos de autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicados no Migalhas.
  Veja mais

• 30/06/2023 - Retificação de área. Confrontante falecido. Procedimento registral. l4h1b

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área quando o proprietário do imóvel confrontante é falecido.
  Veja mais

• 29/06/2023 - Imóvel rural. Retificação de área. Confrontantes – anuência. 1r6e1n

  TJDFT. 6ª Turma Cível. Apelação Cível n. 0718409-97.2022.8.07.0015, Relatora Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção, julgada em 07/06/2023, DJe 21/06/2023.
  Veja mais

• 13/06/2023 - Desmembramento – chácara urbana. Lajeado – confrontante. Área de Reserva Legal – possibilidade de inclusão – APP. 6p3i3f

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de área de Reserva Legal em desmembramento de chácara urbana.
  Veja mais

• 06/04/2023 - REURB. Notificação – proprietário. Edital. 616h1d

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da notificação de confrontante não localizado no caso de REURB.
  Veja mais

• 23/03/2023 - Retificação de área. Georreferenciamento. Confrontante – anuência. Comprovante de propriedade. 3mc4x

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da anuência de confrontante em procedimento de retificação de área.
  Veja mais

• 28/02/2023 - Usucapião judicial. Área total – divergência – imprecisão do método adotado na medição primitiva. Confrontantes – expressa concordância. 6u1m2i

  TJSC. CM. Recurso istrativo n. 0026977-58.2021.8.24.0710, Comarca de Santo Amaro da Imperatriz, Relator Des. Selso de Oliveira, julgado em 10/10/2022.
  Veja mais