64a4m

Últimas Notícias

• 17/04/2015 - Valor Econômico: Sociedade Rural Brasileira questiona veto à compra de terras por estrangeiros 235r1f

  A entidade entrou com uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental no STF, a fim de reverter uma interpretação da AGU, de 2010
  Veja mais

• 16/04/2015 - Câmara: Comissão aprova pagamento de condomínio pelo proprietário após receber imóvel 6s521r

  Objetivo é evitar que o comprador do imóvel pague pelo uso de espaços aos quais ainda não tem o
  Veja mais

• 02/04/2015 - TJRS: Compra e venda. CND – Receita Federal – INSS – dispensa. Empresa comercializadora de imóveis. 3h1ei

  É dispensável a apresentação da certidão negativa de débitos da Receita Federal e do INSS para o registro de alienação de imóvel pertencente ao ativo circulante de empresa que exerça compra e venda de imóveis.
  Veja mais

• 26/03/2015 - Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Loteador – compromissário comprador. 5bl3n

  Questão esclarece acerca do loteamento de gleba urbana pelo compromissário comprador.
  Veja mais

• 17/03/2015 - CSM/SP: Compra e venda. Mandante – falecimento. Mandato não extinto. 5z356c

  Não há extinção do mandato, por falecimento dos vendedores mandantes, quando se pretende concretizar negócio anteriormente encetado.
  Veja mais

• 13/03/2015 - TRF3: Caixa deve indenizar compradora por problemas no imóvel 47501b

  De acordo com a autora da ação, o prédio foi ado sem condição de habitabilidade, com falta de água, luz, gás, vindo a surgir mofo, infiltrações, entre outros
  Veja mais

• 12/03/2015 - Compra e venda. Permuta. Preço – pagamento. 3l2l5j

  Questão esclarece acerca do pagamento do preço estipulado em contrato de compra e venda.
  Veja mais

• 06/03/2015 - Construtora e comprador devem quitar dívida de IPTU enquanto imóvel não for transferido 4n5d2x

  Decisão é da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
  Veja mais

• 05/03/2015 - TJMG: Compromisso de compra e venda. Promitente vendedora – falecimento. Escritura definitiva. Sobrepartilha. 6i6i3g

  Falecendo a promitente vendedora antes de efetuar a escritura e a transferência dominial do imóvel perante o Registro Imobiliário e tendo sido encerrado o seu inventário, há necessidade de que este seja objeto de sobrepartilha, a fim de que os sucessores cumpram o compromisso assumido.
  Veja mais

• 02/03/2015 - STJ: Os conflitos na compra e venda de imóveis u5035

  Dúvidas sobre o financiamento, atrasos na entrega da obra, rescisão contratual e falsas promessas da publicidade levam milhares de pessoas a discutir suas demandas nas instâncias do Judiciário
  Veja mais

• 26/02/2015 - Compra e venda. Empresa falida. CND do INSS. 4m1ca

  Questão esclarece acerca de CND do INSS para transmissão de imóvel por empresa falida.
  Veja mais

• 20/02/2015 - Construtora deve indenizar comprador por vender o imóvel a terceiro sem rescindir o contrato 5i6y33

  Decisão é da 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
  Veja mais

• 19/02/2015 - TJRS: Compra e venda. Hipoteca – quitação. Caução – termo de cancelamento – dispensa. 44y4g

  É dispensável a apresentação do termo de liberação ou de cancelamento da caução, quando devidamente quitado o débito frente ao credor hipotecário.
  Veja mais

• 06/02/2015 - Adquirente deve arcar com taxas condominiais atrasadas de imóvel comprado em leilão 4c3o4x

  Empresa foi condenada pela 6ª Turma do TRF da 1ª Região ao pagamento de R$ 21.292,91
  Veja mais

• 05/02/2015 - TJMG. Compromisso de compra e venda. Escritura definitiva. Pagamento – comprovação. Nota promissória. 3l4i1h

  Promissário comprador que não comprova devidamente o pagamento integral do preço ajustado no contrato não pode exigir a outorga da escritura de compra e venda do imóvel.
  Veja mais

• 05/02/2015 - Compra e venda. Cláusula resolutiva expressa. Preço – quitação. Nota promissória. 5q2e53

  Questão esclarece acerca da comprovação de quitação do preço, para cancelamento de cláusula resolutiva expressa, quando for apresentada a última nota promissória quitada.
  Veja mais

• 03/02/2015 - TJGO: Mulher terá de receber de volta valor pago pela compra de imóvel rural do Incra 4o272n

  Compradora descobriu que se tratava de área de assentamento pertencente ao Instituto 11 meses após aquisição
  Veja mais

• 03/02/2015 - Compra e venda – vaga de garagem. Edifício-garagem. 1z5831

  Questão esclarece acerca da possibilidade de alienação para terceiro de vaga de garagem em edifício-garagem.
  Veja mais

• 29/01/2015 - TJSP: Suspensa liminar que concedia reintegração de posse a construtora na capital 4y4438

  As famílias integrantes de uma cooperativa ocupavam unidades habitacionais com o objetivo de comprá-las, mas a construtora ajuizou ação reintegratória
  Veja mais

• 27/01/2015 - Compra e venda. Imóvel gravado com direito de superfície. Direito de preferência. 2q695y

  Questão esclarece acerca da inexigibilidade, pelo Registrador Imobiliário, de prova de que o vendedor notificou o superficiário para fins de direito de preferência, no caso de alienação do imóvel sobre o qual recai o direito de superfície.
  Veja mais