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Últimas Notícias

• 21/10/2021 - MPRJ cria força-tarefa para combater ação imobiliária de milícias 661kh

  FT - Ocupação Irregular do Solo será subordinada ao Gaeco.
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• 21/10/2021 - Abertura de matrícula. Descrição – precariedade. 671xh

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula de imóvel com descrição precária.
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• 21/10/2021 - Lei n. 14.226, de 20 de outubro de 2021 1u6d4o

  Dispõe sobre a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e altera a Lei nº 11.798, de 29 de outubro de 2008, para modificar a composição do Conselho da Justiça Federal.
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• 20/10/2021 - Escritura de Permuta com Torna – valores distintos. Título oneroso. ITBI. ITCMD – fato gerador – ausência. 46i2i

  CSMSP. Apelação Cível n. 1099753-06.2020.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgada em 26/08/2021, DJ de 26/08/2021.
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• 19/10/2021 - Retificação de área. Imóvel limítrofe. Circunscrição – competência registral. 2n514a

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da competência registral para processamento de retificação de área de imóvel limítrofe.
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• 18/10/2021 - INDISPONIBILIDADE DE BENS: terceira aula do Módulo II será apresentada hoje 5m2x5d

  Associados ao IRIB ainda podem se inscrever com 25% de DESCONTO. Aulas anteriores serão disponibilizadas aos inscritos.
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• 15/10/2021 - SPU+ será debatido na Câmara dos Deputados 4i2i6l

  Programa foi criado para organizar todo o sistema de imóveis da União.
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• 13/10/2021 - Escritura pública de inventário pode ser praticada de maneira remota w5j34

  Tecnologia utilizada em 10 cartórios de Alagoas facilita o cumprimento de solicitações de usuários de outros estados do Brasil.
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• 13/10/2021 - Região Norte encerra premiações estaduais do PQTA 2021 no dia 12 de novembro 64746

  A região está participando do prêmio com 31 cartórios inscritos.
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• 07/10/2021 - PL que institui PNAB é discutido em Comissão do Senado Federal 31346u

  Projeto cria Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens e repercute no Registro de Imóveis.
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• 06/10/2021 - Região Sudeste terá evento de premiação do PQTA 2021 no dia 09 de novembro 5d4i1d

  Sudeste teve a participação de 34 cartórios inscritos no PQTA 2021.
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• 05/10/2021 - Penhora do bem de família do fiador em contrato de locação 5h2d4m

  Confira artigo de autoria de Cristina F. L. Madruga Dinamarco publicado no Migalhas.
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• 05/10/2021 - INDISPONIBILIDADE DE BENS: curso teve início com mais de 100 participantes em Abertura Solene 6a2d67

  Inscrições seguem abertas. Associados ao IRIB têm DESCONTO DE 25% no valor da inscrição.
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• 05/10/2021 - Presidente Jair Bolsonaro assina decreto que cria Cédula de Produto Rural Verde para pagamentos por serviços ambientais 366p3x

  O instrumento financeiro remunera o produtor rural pela preservação ambiental.
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• 04/10/2021 - Qualificação Registral Imobiliária à luz da Crítica Hermenêutica do Direito – Equanimidade e segurança jurídica no registro de imóveis 7035l

  Adquira a obra de autoria de Jéverson Luís Bottega em pré-venda com desconto.
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• 01/10/2021 - INDISPONIBILIDADE DE BENS: curso terá início a partir da próxima segunda-feira 2t3w1s

  Associados ao IRIB têm DESCONTO DE 25% no valor da inscrição.
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• 01/10/2021 - Comissão debate situação do patrimônio cultural tombado 2e1v5z

  PL institui a Política Nacional do Patrimônio Cultural Tombado e cria um fundo específico para essa finalidade.
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• 01/10/2021 - Projeto Regulariza Bahia: Corregedoria das Comarcas do Interior reúne-se com autoridades estaduais e delegatários para tratar de ações discriminatórias do Estado 22z13

  encontro teve o objetivo de traçar estratégias para impulsionar os processos alusivos às ações discriminatórias de terras devolutas do Estado da Bahia, em curso nas comarcas de entrâncias inicial e intermediária.
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• 29/09/2021 - Imóvel rural. Georreferenciamento. Descrição precária. Retificação. Via jurisdicional. 6m4t6l

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1010219-86.2019.8.26.0132, Comarca de Catanduva, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgado em 15/09/2021, DJ de 23/09/2021.
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• 29/09/2021 - Inscrições abertas para curso “Aperfeiçoamento na Atividade Extrajudicial: Módulo Introdutório, Módulos I, II e III” 6q2h14

  A capacitação é direcionada aos magistrados e servidores do TJ-PI, colaboradores, delegatários, interinos e prepostos das serventias extrajudiciais do Piauí.
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