64a4m

Últimas Notícias

• 30/04/2024 - Compra e venda – escritura pública. Associação sem fins lucrativos – aquisição. Presidente estrangeiro. 122w2g

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de aquisição de bem imóvel por associação sem fins lucrativos.
  Veja mais

• 29/04/2024 - Provimento nº 161 do CNJ fortalece sistema de prevenção e combate a crimes financeiros 1l5i5o

  Confira a opinião de Thaissa Garcia e Izabelle Leite publicada no ConJur.
  Veja mais

• 29/04/2024 - Compra e Venda – escritura lavrada. Imóvel não registrado em nome do executado. Penhora de direitos – possibilidade. zor

  TJMG. 9ª Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 1.0000.23.217079-5/001, Comarca de Divinópolis, Relator Des. Pedro Bernardes de Oliveira, julgado em 16/04/2024 e publicado em 18/04/2024.
  Veja mais

• 29/04/2024 - Compra e venda – parte ideal – escritura pública. Área remanescente inferior ao Módulo rural. INCRA – autorização. a6238

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de compra e venda de parte ideal de imóvel rural.
  Veja mais

• 26/04/2024 - Usufruto – renúncia – escritura pública. Usufrutuária renunciante – indisponibilidade de bens. Averbação – impossibilidade. 1f3qy

  TJRJ. CM. Processo n. 0205616-95.2022.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Luciano Silva Barreto, julgado em 04/04/2024 e publicado em 10/04/2024.
  Veja mais

• 19/04/2024 - Compra e Venda – escritura pública. Vendedor falecido. Procuração extinta. Substabelecimento realizado após o óbito. Inviabilidade. Requisitos legais. 171b68

  TJSC. CM. Recurso istrativo n. 0036468-21.2023.8.24.0710, Comarca de Balneário Camboriú, Relator Des. Cid Goulart Júnior, julgado em 09/04/2024.
  Veja mais

• 16/04/2024 - Condomínio geral. Abertura de matrícula – fração ideal. Descrição precária. Princípio da Especialidade. 4u4n14

  TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.23.322775-0/001, Comarca de Ipatinga, Relator Des. Adriano de Mesquita Carneiro, julgada em 10/04/2024 e publicada em 11/04/2024.
  Veja mais

• 16/04/2024 - União estável – regime da separação de bens – escritura pública. Livro n. 3 – Registro Auxiliar. i492k

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de escritura pública de união estável.
  Veja mais

• 12/04/2024 - “Curso de Capacitação e Treinamento do Provimento nº 161/2024/CNJ” permanece com inscrições abertas 4i6c4j

  Curso é realizado virtualmente e todas as aulas já estão disponíveis.
  Veja mais

• 10/04/2024 - Compra e venda – escritura pública. Parte do pagamento – outro imóvel. Título hábil. 476g6m

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de compra e venda e forma de pagamento.
  Veja mais

• 09/04/2024 - Compra e venda – escritura pública. Georreferenciamento. Descrição do imóvel – divergência. 54u1y

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de compra e venda e georreferenciamento.
  Veja mais

• 05/04/2024 - IX Encontro Regional de Notários e Registradores de Mato Grosso: ANOREG/MT e EMNOR abrem inscrições para o evento 1h6ns

  Encontro será realizado nos dias 24 e 25 de maio na Chapada dos Guimarães/MT.
  Veja mais

• 03/04/2024 - Alienação Fiduciária – escritura pública. Crédito – valor máximo – previsão legal. 5h1i15

  TJSC. CM. Recurso istrativo n. 0017672-79.2023.8.24.0710, Comarca de Taió, Relator Des. Getúlio Corrêa, julgado em 14/12/2023.
  Veja mais

• 02/04/2024 - REURB 2.0: curso promovido pela UNIREGISTRAL está com as inscrições liberadas! 4275w

  Em formato EAD e com carga horária de 40 horas/aula, associados ao IRIB têm 30% de desconto na aquisição do curso!
  Veja mais

• 02/04/2024 - Compra e venda – parte ideal – escritura pública. Proprietários distintos. Quantidade de atos. 4q5p11

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de compra e venda de partes ideais.
  Veja mais

• 02/04/2024 - Ibama cria plataforma para acompanhar recuperação ambiental y6225

  Ação integra Política Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa.
  Veja mais

• 01/04/2024 - PL que altera Lei de Falências é aprovado na Câmara dos Deputados 3r3c5c

  Projeto apresentado pelo Poder Executivo cria a figura do gestor fiduciário em alternativa ao judicial. Texto segue para análise do Senado Federal.
  Veja mais

• 28/03/2024 - Curso sobre comunicações dos Cartórios ao COAF: aula inaugural será no dia 02/04 3h435x

  As inscrições são gratuitas e o curso será promovido em parceria entre a CN-CNJ, a ANOREG-BR e a ENNOR.
  Veja mais

• 27/03/2024 - IPRA-CINDER 2024: atenção para os prazos e valores de inscrição! 226b4j

  Evento será realizado na Costa Rica entre os dias 04 a 06 de dezembro de 2024.
  Veja mais

• 27/03/2024 - Dação em Pagamento – escritura pública. Indisponibilidade. Penhora. Cancelamento. 5d1g15

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de Dação em Pagamento em imóvel onerado.
  Veja mais