Notícias 4y663y
64a4m
Últimas Notícias
-
18/08/2015 - Após ação do MPF/SP, Justiça suspende exigência de documento para construção e reforma em Franca 1i2c5b
Lei municipal inconstitucional delegava elaboração de caderneta de obras a entidade privada e previa cobrança de taxas para emissão
Veja mais -
10/08/2015 - AGU confirma multas aplicadas pelo ICMBio por construção em área de proteção 2d2g3j
O autor da ação alegou que, antes de construir sua residência, recebeu e alvará de construção de secretarias municipais
Veja mais -
06/08/2015 - Incra/GO realiza consulta pública para compra de área a ser transformada em assentamento 4t174j
Audiência terá participação dos representantes do dono do imóvel, de movimentos sociais e entidades ligadas às atividades de reforma agrária
Veja mais -
03/08/2015 - CNJ: TJRS utiliza conciliação para resolver conflitos de reintegração de posse 1uy4x
O projeto conta com a participação da DPU e do MPF, além de órgãos e instituições relacionadas ao tema
Veja mais -
03/08/2015 - TJSP promove seminário ‘O futuro dos Registros e das Notas’ 6r3qn
Participaram magistrados e dirigentes das entidades da classe notarial e registral. IRIB foi representado pelo seu presidente, João Pedro Lamana Paiva
Veja mais -
30/07/2015 - TJSP promove evento sobre serviços extrajudiciais 4f6q12
O presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, participará do evento
Veja mais -
29/07/2015 - TJSP e MC firmam acordo para aperfeiçoar Regularização Fundiária 3on1a
O objetivo é a implantação de ações conjuntas em áreas de mútuo interesse, principalmente temas ligados à regularização fundiária de assentamentos urbanos
Veja mais -
29/07/2015 - Comissão de Assuntos Fundiários e Registros Públicos da CGJ-MT debate usucapião 6h2l4a
Participantes analisaram uma minuta de provimento para uniformização dos trabalhos técnicos a serem apresentados em caso de ação judicial de usucapião
Veja mais -
28/07/2015 - Anoreg/MT realiza oficina sobre regularização fundiária no âmbito municipal 6c3m3g
Legislação aplicável à regularização fundiária, modalidades de regularização, projetos, registro de titulação das parcelas foram alguns dos temas debatidos
Veja mais -
24/07/2015 - Consulta Pública: Reorganização dos Serviços Notariais e de Registro do Estado do Espírito Santo 492062
Interessados em participar do debate sobre o tema poderão se manifestar entre os dias 20 de julho e 05 de agosto
Veja mais -
20/07/2015 - MDA: Famílias de agricultores recebem títulos do Programa Terra Legal, na região Amazônica a2q4j
Também foram reados 155 hectares para istração municipal realizar o parcelamento para cada morador da área urbana
Veja mais -
25/06/2015 - MPF/RR e MP/RR recomendam anulação de decreto municipal sobre destombamento de bens culturais 5t6s65
Foi recomendado, ainda, que o executivo municipal cancele todos os eventuais atos istrativos expedidos com base no Decreto nº 006/15
Veja mais -
22/06/2015 - Câmara dos Deputados: Burocracia é o principal entrave para regularizar terras na Amazônia 732q5w
Seis anos depois da aprovação da Lei nº 11.952/09, só 10% dos processos foram concluídos
Veja mais -
22/06/2015 - Advocacia-Geral assegura retirada de construções irregulares de praia em Guarujá/SP 1120t
Em acordo, foi garantida também a construção de novos quiosques, padronizados e regularizados junto à istração municipal
Veja mais -
19/06/2015 - 1º Congresso de Direito Notarial e Registral do Maranhão 4s551s
O registrador de imóveis em Itapevi/SP e integrante da Comissão do Pensamento Registral Imobiliário do IRIB, Henrique Ferraz, participa do evento
Veja mais -
12/06/2015 - TJMT: Portaria cria comissão fundiária permanente 1p4bz
A comissão tem como atribuição identificar os principais problemas no âmbito fundiário e apresentar propostas de solução
Veja mais -
12/06/2015 - A 11ª edição do PQTA já está com as inscrições abertas 2qd34
Cartórios de todas as especialidades podem participar. O resultado será no dia 15/11, no XVII Congresso da Anoreg-BR
Veja mais -
09/06/2015 - STF: Ação questiona lei municipal de Uberlândia que estabelece a cobrança de ITBI antes da transmissão dos bens 114h3
É inviável a cobrança do imposto antes da ocorrência do seu fato gerador, que se procede, de acordo com o Código Civil, no momento do registro do título no Registro de Imóveis
Veja mais -
01/06/2015 - Câmara dos Deputados obriga banco com participação estrangeira a vender imóvel rural na fronteira 5z6c45
Projeto foi aprovado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Veja mais -
26/05/2015 - Diretrizes para o Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis l6w6e
O prazo para participar é até o dia 3 de junho de 2015
Veja mais