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Últimas Notícias

• 20/01/2022 - Doação. Usufruto. Estado civil. Retificação. 5g1z69

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1123401-15.2020.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgado em 17/11/2021, DJ de 29/11/2021.
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• 20/01/2022 - Regularização Fundiária: CGJ-PI e MP iniciam discussão sobre criação de um novo orgão técnico 5f154f

  Alinhamento entre as instituições se dá pela criação de um novo órgão técnico, por meio do Núcleo de Regularização Fundiária da CGJ-PI.
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• 14/01/2022 - Hipoteca – perempção – cancelamento. 4z3c5r

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1092131-70.2020.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgado em 13/12/2021, DJ de 17/12/2021.
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• 14/01/2022 - Em prevenção à covid-19, Corregedoria de Justiça determina que cartórios do Amazonas ofereçam à população a possibilidade de atendimento por balcão virtual 4f6m1b

  Aos moldes do sistema já adotado pelas unidades do TJAM, balcões virtuais devem ser implementados em até 30 dias pelos cartórios, sendo esta uma alternativa para se somar ao atendimento presencial destes.
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• 11/01/2022 - Novos profissionais aceleram análise de contas dos cartórios em AL 2x192n

  Estamos em dia com a conferência de todos os dados das 210 serventias extrajudiciais vagas do Estado, diz Coordenador da Assessoria Técnico-Contábil da CGJAL.
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• 11/01/2022 - Redução do sub-registro civil e adequação dos cartórios à Lei de Proteção de Dados estão entre as diretrizes da Corregedoria de Justiça para o ano de 2022 2gk2t

  Plano de ação e diretrizes estratégicas de 2022 para o segmento dos cartórios foram divulgadas para responsáveis por cartórios do Amazonas.
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• 05/01/2022 - Tabela de emolumentos dos serviços notariais de serviços em MG para 2022 5m4g21

  CORI-MG divulga PORTARIA Nº 7.027/CGJ/2021 (Tabela de Emolumentos – 2022).
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• 04/01/2022 - Quatro cartórios de AL estão habilitados a mediar pequenos conflitos 54n2n

  Modalidade é célere e reduz o litígio no Judiciário; provimentos da CNJ e CGJAL normatizam a atividade cartorária.
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• 20/12/2021 - CGJ disponibiliza o sistema SABER, nova ferramenta de pesquisa a documentos e normativos 6j6l5s

  Sistema é capaz de centralizar, em uma única base de dados, todos os provimentos, orientações, circulares e comunicados eletrônicos expedidos.
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• 14/12/2021 - Corregedoria de Justiça lança certame simplificado para o preenchimento da função de delegatário interino em 10 cartórios do Amazonas 1a5fa

  Certame é disponibilizado para delegatários aprovados em concurso público e uma vez aprovado, o candidato selecionado poderá exercer a função cumulativa com àquela onde atualmente já a exerce.
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• 13/12/2021 - Condomínio edilício – unidade autônoma – locação – república de estudantes. Direito de propriedade. Convenção – alteração – quórum – aprovação unânime dos condôminos. 5s316m

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1019834-60.2018.8.26.0577, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgado em 17/06/2020, DJ de 22/06/2020.
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• 13/12/2021 - Corregedoria apresenta experiência em regularização fundiária no 30º Encor 6r6v1c

  Corregedor maranhense, desembargador Paulo Velten, anunciou a ampliação do Fórum de Corregedores-Gerais da Região do MATOPIBA-MG.
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• 10/12/2021 - Matrícula – retificação. Conferência de bens – integralização – valor do imóvel – redução. Elemento essencial. 1o5v6h

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1106059-25.2019.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgado em 01/12/2021, DJ de 07/12/2021
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• 06/12/2021 - Retificação de área. Desdobro. Imóvel seccionado por estrada. Fração Mínima de Parcelamento. Estrada pública. Planta – área original – desfalque – servidão. Exigências. 5j1965

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1000428-27.2021.8.26.0099, Comarca de Bragança Paulista, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgado em 01/12/2021, DJ de 03/12/2021.
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• 02/12/2021 - Corregedoria edita ato normativo regulamentando a possibilidade de cancelamento istrativo de hipoteca após o transcurso do prazo de 30 anos 6z453q

  Ato normativo tem como objetivo orientar os cartórios do Amazonas sobre o possível procedimento.
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• 01/12/2021 - Alienação Fiduciária – consolidação da propriedade – intimação do devedor – cancelamento. Matéria judicializada – revisão contratual. 306n5q

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1009554-98.2021.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgado em 25/10/2021, DJ de 03/11/2021.
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• 01/12/2021 - Corregedoria lança Banco de Jurisprudência istrativa do Foro Extrajudicial 4x34p

  A ferramenta adiantará e assegurará o serviço dos magistrados e do Poder Judiciário como um todo.
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• 29/11/2021 - CGJGO: iniciativa pioneira transfere gestão do SREI para ONR 3a665i

  Primeira fase de implantação deve ocorrer até 28 de fevereiro de 2022.
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• 25/11/2021 - Formal de partilha. Compromisso de compra e venda – promessa – direito real de aquisição. 3e4a4y

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1003241-50.2015.8.26.0127, Comarca de Carapicuíba, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgado em 25/10/2021, DJ de 28/10/2021.
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• 22/11/2021 - CGJ-PI, WWF e ISPN discutem parcerias para monitoramento de áreas de conflito fundiário no Piauí 3u606l

  Analistas destacaram a qualidade do trabalho desenvolvido pelo NRF-CGJPI.
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