64a4m

Últimas Notícias

• 27/09/2024 - Resolução do TJCE regulamenta parcelamento de dívidas de Cartórios 4h3f2o

  Novo regime tem como objetivo permitir a negociação de débitos cartorários junto ao FERMOJU.
  Veja mais

• 27/09/2024 - Celebrado acordo de cooperação técnica tendo por objeto o intercâmbio de informações e padronização de registros relacionados à comercialização de HIS/HMP 5w3t46

  Confira a opinião de Gabriela Braz Aidar e Maria Eduarda Aurelio Rollo publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 27/09/2024 - Imóvel rural. Compra e venda – escritura pública. Desmembramento. Georreferenciamento. 4b6w2l

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de compra e venda parcial de imóvel rural e desmembramento.
  Veja mais

• 26/09/2024 - União Europeia e o Direito das Sucessões: A adaptação de direitos reais estrangeiros – Parte I 144v5r

  Confira a opinião de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 26/09/2024 - Jurisprudência em Teses: STJ lança terceira edição sobre Direito das Sucessões 431g3r

  Nesta edição, o tema central do periódico é a renúncia à herança.
  Veja mais

• 26/09/2024 - Formal de Partilha. Área rural – aumento. Retificação prévia. Georreferenciamento. Título hábil. 4o4m36

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Formal de Partilha e georreferenciamento.
  Veja mais

• 25/09/2024 - CNB-CF: MPSP regulamenta manifestação em divórcios e inventários extrajudiciais com menores 18244t

  Resolução estabelece que o procedimento será feito de forma eletrônica, garantindo maior celeridade e segurança jurídica.
  Veja mais

• 25/09/2024 - Cédula de Crédito Bancário – aditivo. Alienação fiduciária. Novação objetiva. 3j1723

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1000687-02.2022.8.26.0062, Comarca de Bariri, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgado em 17/09/2024 e publicado em 19/09/2024.
  Veja mais

• 25/09/2024 - Inventário e partilha extrajudicial. Adjudicação. Ato praticável. 2e1k4o

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de escritura pública de inventário, partilha e adjudicação.
  Veja mais

• 25/09/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: CONHEÇA OS PARCEIROS DO IRIB! h6v2h

  Diversas empresas e entidades ligadas aos Serviços Extrajudiciais estarão presentes no XLIX Encontro, marcando uma parceria de muito sucesso com o Instituto!
  Veja mais

• 24/09/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: EVENTO TERÁ “RDI EM DEBATE” 38445j

  Coordenadores Editoriais da Revista de Direito Imobiliário receberão autores e convidados para debaterem artigos publicados.
  Veja mais

• 24/09/2024 - Instituição de condomínio. Certidões negativas – débitos previdenciários da obra e de dívidas federais – exigibilidade. 2kt5d

  TJRS. Décima Sétima Câmara Cível. Apelação Cível n. 5032831-88.2023.8.21.0021, Relatora Desa. Vanise Rohrig Monte Aco, Comarca de o Fundo, julgada em 28/08/2024 e publicada em 04/09/2024.
  Veja mais

• 24/09/2024 - Fusão matricial. Edificação – áreas contíguas – regularização. Procedimento registral. 5o92x

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de fusão matricial e edificações sobre as áreas contíguas.
  Veja mais

• 23/09/2024 - Provimento CN-CNJ n. 182, de 17 de setembro de 2024 j52l

  Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para dispor sobre modelos únicos de certidão de nascimento, de casamento e de óbito, a serem adotadas pelos ofícios de registro civil das pessoas naturais.
  Veja mais

• 23/09/2024 - Inventário e sobrepartilha extrajudicial. Herança – renúncia. Herdeiro renunciante – indisponibilidade. Via judicial. 5u6k32

  TJRJ. CM. Processo n. 0878550-65.2023.8.19.0001, Comarca da Capital, Relatora Desa. Ana Maria Pereira de Oliveira, julgado em 05/09/2024 e publicado em 09/09/2024.
  Veja mais

• 20/09/2024 - Banco Central do Brasil promove pesquisa de opinião pública envolvendo Marco Legal das Garantias 702h65

  Prazo para envio de contribuições se encerrará em 27/09/2024 e material deve ser encaminhado pela plataforma Participa + Brasil.
  Veja mais

• 20/09/2024 - Projeto isenta certidão de casamento da cobrança das taxas de cartório 47716p

  Proposta está em análise na Câmara dos Deputados.
  Veja mais

• 20/09/2024 - Mandado. Decisão interlocutória. Abertura de matrícula. Circunscrição – alteração. Especialidade Objetiva e Subjetiva. 3n2y5x

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula.
  Veja mais

• 19/09/2024 - Ata Notarial de Arrematação no Leilão da Hipoteca é o terceiro infográfico da ANOREG/BR 6v15x

  Iniciativa visa orientar os cidadãos sobre os atos praticados nos Tabelionatos e Cartórios de Registro brasileiros.
  Veja mais

• 19/09/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: APRESENTARÁ CENTRO REGISTRAL ANTILAVAGEM DE DINHEIRO 5h5x2s

  Palestra será ministrada por Rafael Brum Miron.
  Veja mais