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Últimas Notícias

• 08/06/2021 - Comissão debate programa Casa Verde e Amarela ie13

  Audiência pública será realizada na próxima sexta-feira (11) para debater a política habitacional do programa Casa Verde e Amarela.
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• 08/06/2021 - Caixa fará pausa e redução temporária no pagamento da parcela do financiamento habitacional 1y5i54

  O banco anunciou também o 1º Feirão Digital da Casa Própria com cerca de 180 mil imóveis.
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• 08/06/2021 - Inventário Estatístico dos municípios de Santa Rita de Cássia e Formosa do Rio Preto é destaque no CNJ w5w2m

  Trabalho foi realizado com a utilização do SireneJud.
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• 07/06/2021 - Inventário e partilha extrajudicial. Cessão de direitos hereditários. Adjudicação. Ato praticável. 324i5h

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do ato a ser praticado no caso de adjudicação em cessão de direitos hereditários.
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• 04/06/2021 - Novo titular de cartório responde por dívida de escrevente contratada pelo antecessor 5o2m5y

  De acordo com a jurisprudência do TST, no caso de transferência de titularidade, de continuidade na prestação dos serviços e da sucessão econômico-jurídica da unidade cartorial, configura-se a sucessão de empregadores.
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• 04/06/2021 - Governo lança portal do Observatório da Agropecuária Brasileira 5g3r1i

  Plataforma integra bases estratégicas e visa a prover dados, informações, conteúdos e painéis dinâmicos sobre o setor no país
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• 01/06/2021 - Cerca de 1,6 mil pessoas foram beneficiadas pela entrega de moradias em São Paulo q5a14

  Programa destinou 413 apartamentos a famílias de baixa renda.
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• 01/06/2021 - 1º "Hacka LIODS CNJ" atraiu 157 profissionais para desenvolver inovação 1e1w3p

  Desafio é a criação de sistema público único de consulta de matrículas e averbações de terras públicas objeto de crimes ambientais – o SireneExtrajud.
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• 31/05/2021 - Podcast trata da Extinção Civil de Domínio 3u2e2k

  Programa é uma realização da Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região e busca a divulgação de conteúdos jurídicos.
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• 28/05/2021 - Prazo para registro de imóveis rurais na fronteira é ampliado 1y1e2r

  Projeto de Lei, aprovado em ambas as Casas, segue para sanção do Presidente da República.
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• 28/05/2021 - Projeto permite que união estável de casal seja reconhecida em inventário 6i1t3q

  Deputada explica que o projeto adapta o Código Civil a decisão do Superior Tribunal de Justiça, de 2017.
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• 26/05/2021 - Finanças para Cartórios 4cu4e

  Livro de autoria de Talita Caldas e Daniela Sciascia é de extrema importância para o gerenciamento financeiro da Serventia.
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• 26/05/2021 - Portal VendasGov oferta mais de R$ 225 milhões em imóveis da União 1s583f

  Casas, terrenos, prédios, armazéns e salas podem ser adquiridos eletronicamente.
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• 25/05/2021 - I Colóquio Jurídico Brasil – Organização dos Estados Americanos (OEA): Boas Práticas do Direito Brasileiro 612l3e

  Segundo dia do evento abordará temas relacionados ao agronegócio brasileiro e ao direito à propriedade.
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• 24/05/2021 - Entregues 240 moradias a famílias de baixa renda de Palmas (TO) 4v25

  Investimento do Governo Federal no Residencial Santo Amaro foi de mais de R$ 19 milhões.
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• 24/05/2021 - TV Brasil entrevista Secretário Nacional de Habitação 6z5u2h

  Secretário abordou assuntos relacionados ao Programa Casa Verde e Amarela e questão do déficit habitacional.
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• 21/05/2021 - Retificação de registro. Área – acréscimo substancial. Inadequação da via eleita. 161e2

  TJMG. Apelação Cível n. 1.0216.19.002128-9/0014, Comarca de Diamantina, Relatora Desa. Maria das Graças Rocha Santos, julgada em 06/05/2021 e publicada em 07/05/2021.
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• 20/05/2021 - Casal que adquiriu imóvel sem saber que ele havia sido arrematado em leilão por reclamação trabalhista será ressarcido 3j4j27

  Compradores descobriram situação ao tentar registrar o bem.
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• 19/05/2021 - Portaria n. 959, de 18 de maio de 2021 1l1zp

  Dispõe sobre os requisitos para a implementação de empreendimentos habitacionais no âmbito da linha de atendimento Aquisição subsidiada de imóveis novos em áreas urbanas, integrante do Programa Casa Verde e Amarela.
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• 19/05/2021 - Procurações públicas oriundas do estrangeiro para efeitos no Brasil 444vt

  Confira artigo de autoria de Felipe Leonardo Rodrigues publicado no Migalhas.
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