64a4m

Últimas Notícias

• 04/08/2011 - IRIB Responde: Separação consensual e partilha de bens 5a5z5u

  Casal que se separa não está obrigado a partilhar os bens
  Veja mais

• 03/08/2011 - TJPE julga 95% das ações de desapropriação referentes à Ferrovia Transnordestina 3q3z2c

  No total, são 28 comarcas e 36 varas envolvidas no processo
  Veja mais

• 28/07/2011 - CSM/SP: É impossível a instituição de condomínio edilício em terreno com casas geminadas quando inexiste área comum 5p2f6u

  Aprovação pela Municipalidade não exclui a qualificação registrária
  Veja mais

• 27/07/2011 - TJSP nega indenização a proprietário de imóvel em Ubatuba 283i3g

  O homem alegava que havia sofrido perdas econômicas no período de dez anos em razão da poluição de um rio vizinho à sua propriedade
  Veja mais

• 26/07/2011 - Proprietário rural que recuperar áreas de preservação poderá receber pagamento 4j346c

  Os recursos financeiros serão provenientes de doações de pessoas físicas e de entidades nacionais e internacionais
  Veja mais

• 26/07/2011 - IRIB Responde: Apresentação de CCIR e ITR para registro de imóveis rurais g261j

  Registrador poderá exigir tais documentos, caso estejam vencidos
  Veja mais

• 25/07/2011 - Juiz decide pela reintegração de posse de 316 casas na Vila Estrutural 6v2o6i

  Pedido foi formulado pela Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, do Distrito Federal
  Veja mais

• 21/07/2011 - TJMG: Justiça garante posse de imóvel 6r112e

  Casal comprou o imóvel, por meio de instrumento particular de compra e venda, e, quando foi tomar a posse, ele estava ocupado por outra pessoa
  Veja mais

• 20/07/2011 - TJMG convoca candidatos de concurso para reunião pública 50433u

  Serão escolhidos 432 serviços extrajudiciais que restaram da Reunião Pública ocorrida no dia 10/05/2011
  Veja mais

• 19/07/2011 - Herança sem dono pode ser transferida para santas casas 645d2r

  Conforme a proposta, a mesma norma será aplicada quando os herdeiros renunciarem à herança
  Veja mais

• 19/07/2011 - CSM/SP: É necessária a apresentação de CNDs no caso de adjudicação compulsória 656k6k

  
  Veja mais

• 18/07/2011 - STJ: Suspensão de liminar não serve para desconstituir decisão sobre validade de doação de área pública 63105s

  O objetivo é afastar a possibilidade de grave lesão à ordem, à saúde, à segurança ou à economia públicas
  Veja mais

• 14/07/2011 - Ministério da Justiça lança edital para pesquisa 6o2w5s

  Recuperação de terras públicas e modernização do sistema de registro de imóveis é um dos temas que o projeto oferece apoio
  Veja mais

• 12/07/2011 - Aplicação de dispositivo do Minha Casa, Minha Vida é questionado 285u1h

  O autor do mandado sustenta os emolumentos não podem ser objeto de isenção por parte da União Federal
  Veja mais

• 12/07/2011 - Ministério das Cidades publica portaria com novo teto para compra de imóveis do do Minha Casa, Minha Vida r622y

  A segunda fase programa, lançada no dia 16 de junho, prevê a construção de 2 milhões de unidades habitacionais até 2014
  Veja mais

• 12/07/2011 - Dispositivo do programa Minha Casa, Minha Vida é questionado no STF 5c6lm

  Autor do mandado sustenta que emolumentos não podem ser objeto de isenção por parte da União
  Veja mais

• 07/07/2011 - PL prevê que o registro de associações com 1/3 de estrangeiros depende de autorização 5l172b

  Pela proposta, pessoas jurídicas com mais da metade de estrangeiros também só poderão ser registradas com autorização do Ministério da Justiça
  Veja mais

• 05/07/2011 - STF: Sociedade de economia mista não obtém imunidade tributária 4g3c67

  Decisão ocorreu em ação que discutia a imunidade tributária para empresas públicas e sociedades de economia mista que prestem serviço público
  Veja mais

• 05/07/2011 - Cartórios de Imóveis já fornecem certidões digitais das matrículas imobiliárias 1r3a13

  Serviço é expandido a todo o Estado de São Paulo e possibilita ao cidadão solicitar certidões eletrônicas de registro de imóveis e recebê-la em até duas horas por e-mail
  Veja mais

• 27/06/2011 - Advocacia-Geral demonstra que trabalho de taifeiros em residências de oficiais superiores é legal 3t1x2y

  Nesses casos, não se tratam de imóveis particulares, mas de propriedade pública, que deve ser cuidada e preservada
  Veja mais