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• 28/07/2011 - Anoreg contesta dispositivo sobre demissão de notários 4m3a6a

  Alegação é que essa norma regimental é flagrantemente inconstitucional, por violação do princípio da legalidade, do devido processo legal e da ampla defesa
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• 28/07/2011 - Anoreg-MT realiza seminário sobre Georreferenciamento 1c456c

  Evento discutirá questões controvertidas na prática registral
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• 28/07/2011 - Encontro Nacional: inscrições começam nesta quinta-feira (28) 275t2o

  A Segurança Jurídica e o Registro de imóveis será o tema central do evento
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• 28/07/2011 - STF analisará cobrança de IPTU de imóvel público cedido a empresa privada 393k2e

  A decisão a ser tomada pela Suprema Corte deverá ser aplicada a todos os processos
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• 28/07/2011 - CGJ-RJ profere decisão sobre cobrança do ISS de cartórios extrajudiciais 4e2q3z

  Segundo corregedor, a base de cálculo depende do exame jurisdicional
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• 28/07/2011 - CSM/SP: É impossível a instituição de condomínio edilício em terreno com casas geminadas quando inexiste área comum 5p2f6u

  Aprovação pela Municipalidade não exclui a qualificação registrária
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• 28/07/2011 - IRIB Responde: Ações reais e pessoais reipersecutórias 455c2p

  Informação sobre a existência de tais ações deve ser de conhecimento do comprador
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• 27/07/2011 - TRF4: Imóvel pode ser adjudicado mesmo após seu leilão 5v5u41

  Autor da ação opôs embargos à arrematação, nos quais solicitou a adjudicação como forma de quitação integral da dívida
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• 27/07/2011 - TJSP nega indenização a proprietário de imóvel em Ubatuba 283i3g

  O homem alegava que havia sofrido perdas econômicas no período de dez anos em razão da poluição de um rio vizinho à sua propriedade
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• 27/07/2011 - Senadores sugerem incentivos para reflorestamento em propriedade familiar 6v1n72

  Novo Código Florestal prevê a dispensa de reserva legal em pequenas propriedades, porém alguns senadores preferem outras opções
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• 26/07/2011 - TRF4: Propriedades de loteamento em ville (SC) serão desconstituídas 266t1a

  O empreendimento Kaesemodel foi feito sobre terreno de marinha e vendido ilegalmente por prefeitura e imobiliária
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• 26/07/2011 - TJSC: Falta de provas impede ressarcimento de propriedade atingida por enxurrada 2x2a5n

  A seguradora afirmou que o contrato entre eles não prevê cobertura para a ocorrência de desmoronamento
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• 26/07/2011 - Dono de imóvel que pagar aluguel poderá ter dedução de IR 2j3o6w

  De acordo com o projeto de lei, a dedução valerá apenas se o contribuinte for proprietário de um único imóvel
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• 26/07/2011 - IRIB lança revista do Encontro Nacional em Londrina 6h2u4r

  Instituto traçou como meta o resgate das discussões de eventos que não foram divulgados no Boletim do IRIB em Revista
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• 26/07/2011 - STF analisará cobrança de IPTU de imóvel público cedido a empresa privada 1o6l3j

  Como a matéria recebeu status de Repercussão Geral, a decisão a ser tomada pela Suprema Corte terá de ser aplicada a todos os processos
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• 26/07/2011 - Proprietário rural que recuperar áreas de preservação poderá receber pagamento 4j346c

  Os recursos financeiros serão provenientes de doações de pessoas físicas e de entidades nacionais e internacionais
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• 26/07/2011 - TJSC: É possível o registro de contrato particular de promessa de permuta 2zsx

  Contrato preliminar onde não consta cláusula de arrependimento deverá ser registrado
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• 26/07/2011 - IRIB Responde: Apresentação de CCIR e ITR para registro de imóveis rurais g261j

  Registrador poderá exigir tais documentos, caso estejam vencidos
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• 26/07/2011 - Vem aí o XXXVIII Encontro Nacional do IRIB 1015t

  De 19 a 23 de setembro, no Marina Park Hotel
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• 26/07/2011 - Fortaleza receberá o Encontro do IRIB pela quarta vez 59i3v

  A 38ª edição do evento será realizada no período de 19 a 23 de setembro
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