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Últimas Notícias

• 04/11/2022 - Jornada reforça diálogo do Judiciário baiano com a sociedade debatendo temas relevantes do Direito Processual e Registral d3s2v

  Abertura contou com a participação do Desembargador Presidente.
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• 27/10/2022 - Concurso Extrajudicial: Aberto prazo para conferência e reenvio de documentos relativos a recursos interpostos contra decisão que indeferiu inscrição definitiva 7171

  A abertura do prazo alcança apenas os candidatos que interpam recurso em face do indeferimento da inscrição definitiva no prazo regular previsto na Portaria nº 011/2022.
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• 26/10/2022 - Desapropriação amigável. Registro/matrícula de origem – ausência. Abertura de matrícula. 4n3r2x

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula em desapropriação amigável.
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• 19/10/2022 - Corregedoria das Comarcas do Interior: definida programação da Jornada de Direito Processual e Registral 3a516

  A Mesa de Abertura, às 9h30 do dia 3, terá as participações do Presidente do PJBA, Desembargador Nilson Castelo Branco, do Corregedor das Comarcas do Interior, Desembargador Jatahy Júnior, e do Diretor-Geral da Unicorp, Desembargador Mário Albiani Júnior.
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• 30/09/2022 - Condomínio urbano simples. Matrícula. Especialidade Objetiva. 5o3n4z

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca e abertura de matrícula em condomínio urbano simples.
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• 29/09/2022 - Para Corregedor Nacional de Justiça, SERP tem como desafios a interligação e o funcionamento com os demais microssistemas 676b5y

  Declaração foi feita ontem durante a abertura do Seminário promovido pela CN-CNJ.
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• 21/09/2022 - Da legitimidade para abertura de inventário em prol do credor do herdeiro 25t2d

  Confira a opinião de Gabriel Werneck Chastalo publicada no ConJur.
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• 01/09/2022 - CNJ decide que concursados anteriormente à Constituição de 1988 permanecerão em cartórios alagoanos 651l1c

  Segundo o Plenário do Conselho, decisões istrativas do CNJ não devem ser revistas sem que haja fatos novos que justifiquem a reabertura das discussões.
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• 31/08/2022 - Imóvel rural. Usucapião judicial. Abertura de matrícula. ITR. CCIR. k75v

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula e registro de usucapião de imóvel sem CCIR e ITR.
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• 09/08/2022 - Corregedoria-Geral de Justiça regulamenta a utilização da REDESIM nos Cartórios de Registro Civil das Pessoas Jurídicas do Estado 5q1v42

  A REDESIM é uma rede de sistemas informatizados que promove a integração entre os órgãos envolvidos na abertura de pessoa jurídica.
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• 04/08/2022 - I Jornada de Direito Notarial e Registral: evento terá início hoje b3228

  Transmissão da Cerimônia de Abertura será realizada pelo canal do CJF no YouTube.
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• 29/07/2022 - SAVE THE DATE: XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL 4n4d64

  Abertura das inscrições será em breve! Faça já sua reserva de hospedagem e garanta sua participação no evento mais tradicional entre os Registradores de Imóveis!
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• 19/07/2022 - Regularização Fundiária. Projeto More Legal. Lote – abertura de matrícula. Edificação no terreno – ausência. 2z196h

  TJRS. Vigésima Câmara Cível. Apelação Cível n. 50054978320218210010, Comarca de Caxias do Sul, Relator Des. Dilso Domingos Pereira, julgada em 29/06/2022 e publicada em 30/06/2022.
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• 20/06/2022 - Desapropriação parcial – abertura de matrícula. Georreferenciamento – INCRA – certificação. 5z5b1p

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de certificação do INCRA para abertura de matrícula de imóvel parcialmente desapropriado.
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• 26/05/2022 - Imóvel rural. Matrícula – abertura. Descrição – precariedade – georreferenciamento. Especialidade Objetiva. 2o62z

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula de imóvel rural com descrição precária.
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• 20/05/2022 - IX Jornada de Direito Civil e Instituição da Jornada de Direito Civil: Conferência Inaugural e aprovação de Enunciados 6f1af

  Abertura do evento foi transmitida ao vivo pelo canal do CJF no YouTube. Comissões analisam as propostas de Enunciados.
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• 19/05/2022 - Governo Federal anuncia decreto que regulamenta mercado de carbono no Brasil 1f2ar

  Anúncio foi feito pelo ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, na abertura do Congresso Mercado Global de Carbono – Descarbonização & Investimentos Verdes, realizado no Rio de Janeiro.
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• 19/05/2022 - Direito Real de Habitação: copropriedade anterior à abertura da sucessão impede seu reconhecimento 693w53

  Decisão foi proferida pela Terceira Turma do STJ.
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• 18/05/2022 - Usucapião – diversos requerentes. Condomínio. Parte ideal. Matrículas – abertura. 3h4i4g

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial de imóvel em condomínio.
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• 27/04/2022 - Georreferenciamento. Imóvel seccionado por estrada vicinal – área inferior à FMP. 5l2wl

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula de área abaixo da Fração Mínima de Parcelamento no caso de georreferenciamento.
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