64a4m

Últimas Notícias

• 18/02/2014 - TJGO: Aprovada listagem de serventias extrajudiciais vagas 4i2y30

  São 360 serventias que deverão ser preenchidas pelos 167 candidatos aprovados, e outros 25 titulares de cartório que aram por remoção
  Veja mais

• 17/02/2014 - TST: Turma mantém penhora de vaga de garagem com registro próprio 722121

  Reafirmada possibilidade de se penhorar vaga de garagem de apartamento considerado bem de família, desde que os imóveis tenham matrículas próprias.
  Veja mais

• 13/02/2014 - Incorporação imobiliária. Vaga de garagem – coisa de uso comum. 5v1ev

  Questão esclarece acerca da possibilidade de registro de incorporação imobiliária onde todas as vagas de garagem são de uso comum.
  Veja mais

• 21/01/2014 - Solução para ivo ambiental mobilizou reforma do Código Florestal 1d4h1g

  Entre os diversos pontos que alimentam as divergências, três são particularmente críticos: as normas para as APP, as definições acerca de Área de Reserva Legal e a responsabilização por desmatamentos
  Veja mais

• 17/01/2014 - TST afasta penhora de apartamento adquirido de executado por dívida trabalhista 5p1k6b

  A 8ª Turma, ao analisar o caso, afirmou que a configuração de fraude à execução não é objetiva, e deve ser afastada nos casos em que o comprador age de boa-fé
  Veja mais

• 12/12/2013 - Comissão do Senado aprova projetos sobre mediação e arbitragem 572260

  As propostas foram elaboradas por comissões de juristas integradas por ministros do Superior Tribunal de Justiça
  Veja mais

• 07/10/2013 - TJRN: Cobrança de taxas condominiais só ocorrem após efetiva imissão na posse do imóvel 2f703g

  A decisão retroage à primeira cobrança, que se deu em fevereiro de 2013, conforme consta nos documentos anexados aos autos
  Veja mais

• 07/10/2013 - Famílias impactadas pela Barragem Engenho Pereira em Pernambuco ganham nova área 2y6115

  Acordo vai possibilitar, além da transferência das famílias para uma área vizinha, o pagamento de indenizações pelas benfeitorias e transição da colheita
  Veja mais

• 02/10/2013 - Notários e registradores comemoram os 25 anos da Constituição 5u3jt

  Personalidades que atuaram na elaboração da Constituição Cidadã serão homenageadas no evento, que conta com o apoio do IRIB
  Veja mais

• 25/09/2013 - TRF1: o de chacareiros a seus imóveis será feito por agem localizada dentro do Condomínio Bela Vista 6r53n

  Decisão foi tomada após a análise de recurso proposto pelo ICMBio e pela União
  Veja mais

• 19/09/2013 - STF: Senac possui imunidade tributária na aquisição de imóvel, decide 1ª Turma 1m3l2

  O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial alegou que possui isenção do ITBI, assegurado na CF, por ser instituição de educação sem fins lucrativos
  Veja mais

• 12/09/2013 - Oficial do 1º Ofício de Registro de Imóveis de BH receberá Medalha JK 2l5m2s

  A homenagem é prestada a personalidades que se destacam na prestação de serviços e contribuem para o desenvolvimento do estado
  Veja mais

• 11/09/2013 - Oficial do 1º Ofício de Registro de Imóveis de BH receberá Medalha JK 1s1t1t

  A homenagem é prestada a personalidades e entidades que se destacam na prestação de serviços e contribuem para o desenvolvimento do estado
  Veja mais

• 04/09/2013 - Barragem em assentamento paraibano beneficia 28 mil pessoas 2v1x42

  A construção do reservatório será construída graças a uma cessão de uso da terra feita pelo Incra ao governo da Paraíba
  Veja mais

• 28/08/2013 - STJ: Não cabe ação reivindicatória para demarcar vaga de garagem em área de uso comum n702o

  A ação só é o meio adequado quando as vagas são unidades autônomas de uso exclusivo do titular, com matrícula independente do espaço no registro de imóveis
  Veja mais

• 02/08/2013 - TJRR: Suspensa a aplicação de provas de concurso para notários e registradores 1u1c5i

  As avaliações estavam agendadas para o dia 4/8, próximo domingo
  Veja mais

• 31/07/2013 - TJDFT confirma cancelamento de compra de imóvel por falha na informação 2o5j1l

  Conforme os autos, o autor realizou, com a empresa ré, negócio jurídico de aquisição de bem imóvel englobando contrato de prestação de serviços de corretagem
  Veja mais

• 26/07/2013 - TJSC: imissão de posse negada enquanto persistir dúvida sobre localização de área 4aa2h

  Pedido foi formulado por um homem que arrematou imóvel em hasta pública. A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão da comarca de Lages
  Veja mais

• 19/07/2013 - Justiça determina regularização fundiária da Flona Itacaiunas, no Pará 1a5v1w

  Apesar de ter sido criada há mais de 15 anos, 82% de sua área está tomada por ocupantes que vivem da abertura ilegal de pastagens para criação de gado
  Veja mais

• 16/07/2013 - Anoreg/MT recebe moção de congratulação da Assembleia Legislativa 30r61

  A Associação foi homenageada pela realização do Programa Inspire Qualidade Total nos Serviços Notoriais e Registros Mato-Grossenses (PIQMT)
  Veja mais