64a4m

Últimas Notícias

• 01/04/2025 - Usucapião extraordinária. Carta de sentença arbitral. Homologação judicial. Título hábil. Qualificação registral – requisitos formais. 2x4o7

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1006575-57.2024.8.26.0554, Comarca de Santo André, Relator Juiz Carlos Henrique André Lisboa, Corregedor Geral da Justiça Des. Francisco Loureiro, julgado em 06/03/2025, DJ 11/03/2025.
  Veja mais

• 01/04/2025 - Portaria MCID n. 318, de 28 de março de 2025 634u5h

  Altera a Portaria MCID nº 682, de 12 de julho de 2024, e a Portaria MCID nº 800, de 5 de agosto de 2024.
  Veja mais

• 01/04/2025 - Portaria CN-CNJ n. 18, de 28 de março de 2025 6m216

  Altera a Portaria n. 4, de 30 de janeiro de 2025, que regulamenta o Prêmio “Solo Seguro”, instituído pelo Provimento n. 145, de 03 de julho de 2023.
  Veja mais

• 31/03/2025 - Certidões de processos de natureza cíveis e criminais poderão ser unificadas 3it1z

  PL tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados.
  Veja mais

• 31/03/2025 - Adjudicação compulsória. Imóvel gravado com alienação fiduciária. Súmula 308/STJ – inaplicabilidade. Impossibilidade. 5f4j55

  TJRN. Segunda Câmara Cível. Apelação Cível n. 0802468-20.2023.8.20.5124, Relator Juiz Convocado Roberto Guedes, julgada e publicada em 21/03/2025.
  Veja mais

• 28/03/2025 - Usucapião extrajudicial. Certidões negativas – ônus reais. Modo de aquisição originária. Função social da propriedade. 4z5kw

  TJMG. 16ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.486658-8/001, Comarca de Tupaciguara, Relator Des. Marcos Henrique Caldeira Brant, julgada em 26/02/2025 e publicada em 25/03/2025.
  Veja mais

• 28/03/2025 - Diretoria do IRIB grava depoimentos sobre o 3º Encontro de Associações Estaduais de Registro Imobiliário 6j107

  Evento promovido pelo RIB foi realizado nos dias 19 e 20 de março de 2025, em Florianópolis/SC.
  Veja mais

• 27/03/2025 - Seminário: “La Estadística Registral: información de calidad para el sector público” 5t1g2z

  Evento virtual será organizado pelo Colegio de Registradores de España e as inscrições poderão ser realizadas até 08/04/2025.
  Veja mais

• 27/03/2025 - CNA apresenta agenda legislativa para 2025 e aponta propostas que aprova 2q2v9

  Dentre as 87 propostas legislativas listadas pela Confederação, 15 versam sobre o direito de propriedade.
  Veja mais

• 27/03/2025 - Loteamento urbano. Vias de comunicação – espaços livres – domínio público. Decreto-Lei n. 58/1937. Doação formal – desnecessidade. f5p

  TJMS. 5ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0837251-16.2017.8.12.0001, Comarca de Campo Grande, Relator Des. Vilson Bertelli, julgado em 21/03/2025 e publicado em 25/03/2025.
  Veja mais

• 26/03/2025 - Condomínio edilício. Loja – desdobramento – averbação. Condôminos – aquiescência – desnecessidade. 1m1v26

  TJRJ. CM. Processo n. 0911920-35.2023.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Marcos Alcino de Azevedo Torres, julgado em 17/03/2025 e publicado em 24/03/2025.
  Veja mais

• 25/03/2025 - Desapropriação – escritura pública. Vias públicas – prolongamento. Glebas – divisão. Parcelamento do solo urbano – burla. 5wp34

  TJSC. CM. Recurso istrativo n. 0026389-85.2020.8.24.0710, Comarca de Braço do Norte, Relatora Desa. Vera Lúcia Ferreira Copetti, julgado em 10/03/2025.
  Veja mais

• 25/03/2025 - TJRR: II Concurso de Cartórios para Outorga de Serventias Extrajudiciais 1e6436

  Tribunal divulga Edital para o certame, que será realizado no dia 7 de setembro de 2025.
  Veja mais

• 25/03/2025 - CNM orienta Municípios sobre a base de cálculo do ITBI 2i441u

  Nota Técnica foi emitida pela CTAT e está disponível na Biblioteca virtual da CNM.
  Veja mais

• 24/03/2025 - Doação inoficiosa. Partilha em vida. Ascendente – descendente. Princípio da Intangibilidade da Legítima. Norma cogente. Nulidade. 54u3u

  STJ. Terceira Turma. REsp n. 2107070 – SC, Relatora Ministra Nancy Andrighi, julgado em 04/02/2025 e publicado no DJe em 07/02/2025.
  Veja mais

• 21/03/2025 - Bem de família voluntário – instituição. Alienação fiduciária. 2o3o4u

  CSMSP. Apelação Cível n. 1146173-30.2024.8.26.0100, Comarca da Capital, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 13/02/2025 e publicada em 25/02/2025.
  Veja mais

• 21/03/2025 - Resolução CNJ n. 617, de 12 de março de 2025 49373v

  Altera a Resolução CNJ nº 547/2024, que institui medidas de tratamento racional e eficiente na tramitação das execuções fiscais pendentes no Poder Judiciário.
  Veja mais

• 21/03/2025 - RI/IRIB realiza primeira reunião de 2025 6r4t34

  Pauta teve temas como a apresentação dos integrantes e a reformulação do Regimento Interno.
  Veja mais

• 21/03/2025 - Programa de Capacitação Cartório TOP 2025: live de lançamento será realizada em 25/03 2x5t34

  Edição deste ano terá fortalecimento do movimento “Cartório Anjo”.
  Veja mais

• 20/03/2025 - Jornal “O Dia” destaca RI Digital como importante ferramenta de auxílio na declaração do IR 2025 45a5r

  A plataforma congrega a base de dados de todos os Cartórios de Registro de Imóveis do Brasil.
  Veja mais