64a4m

Últimas Notícias

• 14/09/2011 - Workshop “Registro Torrens – Ferramenta para a Regularização Fundiária da Amazônia Legal? 2e686p

  Evento ocorrerá no Supremo Tribunal Federal, nos dias 29 e 30 de setembro

  Palavras chave:

  Categorias:

• 13/09/2011 - Segurança Jurídica será tema central do Encontro Nacional 502c4n

  Oito palestras vão tratar de diversos aspectos sobre o tema

  Palavras chave:

  Categorias:

• 13/09/2011 - TJPA promove Seminários de Direito Notarial e Registral em Santarém 5120x

  Serão ministradas palestras e oficinas sobre serviços de Cartórios no oeste do Estado

  Palavras chave: Tribunal de Justiça do Estado, presidente Raimunda Gomes Noronha, TJPA, Santarém, Seminário do Direito Notarial e Registral do TJPA, desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos, Conselho Nacional de Justiça

  Categorias:

• 13/09/2011 - "Código Florestal deve atender necessidades do presente sem comprometer o futuro", diz senador 6j252j

  Aníbal Diniz acredita que devam ser criadas condições para tornar aplicáveis regras que garantam o desenvolvimento sustentável

  Palavras chave: senador Anibal Diniz (PT-AC), Novo Código Florestal, Senado, desenvolvimento sustentável, Agência Senado

  Categorias:

• 13/09/2011 - TJSC: Dívida de condomínio pode ser cobrada de ex e atuais proprietários, diz TJ 5rvc

  Dono de apartamento sofre ação de cobrança por atraso no pagamento do condomínio, mesmo que tenha adquirido o imóvel em data posterior ao período da dívida

  Palavras chave: 4ª Câmara de Direito Civil do TJ, Comarca de Lages, ação de cobrança, Residencial Cacimba, atraso no pagamento do condomínio, TJSC

  Categorias:

• 13/09/2011 - TJMS: Ivinhema será a 24ª Comarca Digital de MS 1ir5y

  Novos processos arão a ser digitais, com peticionamento exclusivamente eletrônico

  Palavras chave: TJMS, Ivinhema, 24ª Comarca Digital de Mato Grosso do Sul, processos digitais, peticionamento eletrônico

  Categorias:

• 12/09/2011 - TRF1: Necessária prévia autorização para a execução de obras em imóvel tombado 31705f

  A perícia teria identificado que o imóvel, que é residencial, se tornaria uma pousada

  Palavras chave: imóvel tombado, IPHAN, trf1

  Categorias:

• 12/09/2011 - CCJ discute mudanças no relatório de Luiz Henrique ao Código Florestal 323q1r

  O documento está sob a análise dos senadores da comissão, que tiveram direito a uma vista coletiva concedida pelo presidente da CCJ

  Palavras chave: código florestal

  Categorias:

• 12/09/2011 - TJRS: Condenação criminal por uso de agrotóxicos em terreno urbano 2qo2j

  Cidadão aplicou agrotóxico em lavoura de soja plantada em terreno de 3,75 hectares, dentro do perímetro urbano de Panambi

  Palavras chave: tjrs, panambi

  Categorias:

• 09/09/2011 - Sancionada lei de privatização dos cartórios da Bahia 73c5p

  Governador sanciona privatização de cartórios antes de viajar a Portugal em busca de investimentos

  Palavras chave: cartórios bahia, jaques wagner

  Categorias:

• 09/09/2011 - Senador Waldemir Moka pede flexibilização de regras para aquisição de terras por estrangeiros 6n6345

  Na opinião do parlamentar, as restrições não podem inviabilizar a atuação das empresas com capital estrangeiro

  Palavras chave: terras estrangeiros, agu, senador Waldemir Moka

  Categorias:

• 09/09/2011 - Ministra Eliana Calmon apoia lei que privatiza cartórios na Bahia c2pm

  A Bahia é o único estado que mantém os cartórios estatizados, porém sem estrutura para funcionar adequadamente

  Palavras chave: bahia, cartórioa bahia, cnj

  Categorias:

• 08/09/2011 - IRIB Responde: Retificação extrajudicial – notificação. Prazo para o Poder Público se manifestar em face do pedido retificatório. 4072q

  Palavras chave:

  Categorias:

• 08/09/2011 - Retificação de planta e memorial descritivo antes do registro do loteamento impõe necessidade de nova aprovação municipal 1o6gq

  Não cabe ao oficial de registro, diante da alteração, avaliar se subsiste adequação entre o projeto e as posturas urbanísticas, diz relator

  Palavras chave:

  Categorias:

• 08/09/2011 - Proposta proíbe estrangeiros de arrendar bens da União em terras de marinha 3342y

  A área total do território brasileiro vendida a estrangeiros chega a 4.037 milhões de hectares

  Palavras chave:

  Categorias:

• 08/09/2011 - Workshop “Registro Torrens – Ferramenta para a Regularização Fundiária da Amazônia Legal?” 6t2w44

  Evento será 29 e 30 de setembro na sala de Sessões da 2ª Turma do STF

  Palavras chave:

  Categorias:

• 08/09/2011 - Como gerir, com sucesso, um cartório de registro de imóveis? 6juf

  “O cartório dos novos tempos” será tema do primeiro dia do Encontro Nacional

  Palavras chave: “O cartório dos novos tempos” será tema do primeiro dia do Encontro Nacional

  Categorias:

• 08/09/2011 - TJDFT: Turma mantém obra que CODHAB mandou demolir, mesmo depois de autorizar a construção 6d644u

  Para evitar obrigação de demolir, proprietário entrou com Agravo de Instrumento com pedido de liminar

  Palavras chave: Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal, CODHAB, auto de intimação demolitória, Agravo de Instrumento, pedido de liminar, TJDFT, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

  Categorias:

• 08/09/2011 - Cobrança de dívidas condominiais prescreve em cinco anos 64c2b

  STJ considera que débitos condominiais são dívida líquida constante de instrumento particular

  Palavras chave: cobrança de cotas condominiais, Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, STJ, débitos condominiais, artigo 206, parágrafo 5º, inciso I do Código Civil (CC) de 2002.

  Categorias:

• 08/09/2011 - Estudo mostra utilização de terras desmatadas na Amazônia 3o2q42

  Segundo mapeamento, mais da metade do bioma amazônico desmatado foi transformado em pasto

  Palavras chave: Agência Senado, bioma amazônico, desmatamento, pasto, pecuária de baixa produtividade, mapeamento, Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, Inpe, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, Embrapa, Ministério do Meio Ambiente

  Categorias: