Terras invisíveis, gente que existe 2k524i
Confira o artigo de Luis Felipe Salomão publicado no jornal O Globo. 2n1o2z
Foi publicado pelo jornal O Globo e reproduzido no portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o artigo de autoria de Luis Felipe Salomão, intitulado “Terras invisíveis, gente que existe”. No texto, o Ministro Corregedor Nacional de Justiça afirma que, às vésperas de se celebrar o 35º aniversário da Constituição Federal, “neste país de dimensões continentais, além de pessoas sem registro de nascimento e que, portanto, não existem para a sociedade, temos inúmeras terras ocupadas sem título de propriedade, mas sem origem criminosa ou por grilagem. São milhares de trabalhadores rurais ou ocupantes urbanos vivendo em terras devolutas que, muitas vezes, nem sequer estão catalogadas pelo poder público.”
Leia a íntegra da opinião no portal do CNJ.
Fonte: IRIB, com informações da Agência CNJ de Notícias.
Notícia Anterior 5a5j3t
Câmara dos Deputados: seminário discute legislação ambiental e desenvolvimento urbano
Próxima Notícia 6c5l1p
PGR se manifesta pela constitucionalidade do art. 1.641, II, do Código Civil
Notícias por categorias 6x341u
- Georreferenciamento
- Regularização fundiária
- Registro eletrônico
- Alienação fiduciária
- Legislação e Provimento
- Artigos
- Imóveis rurais e urbanos
- Imóveis públicos
- Geral
- Eventos
- Concursos
- Condomínio e Loteamento
- Jurisprudência
- INCRA
- Usucapião Extrajudicial
- SIGEF
- Institucional
- IRIB Responde
- Biblioteca
- Cursos
- IRIB Memória
- Jurisprudência Comentada
- Jurisprudência Selecionada
- IRIB em Vídeo
- Teses e Dissertações
- Opinião
- FAQ - Tecnologia e Registro
Últimas Notícias 4t2718
- Adjudicação compulsória extrajudicial – impugnação fundamentada. Promessa de compra e venda. Nulidade. Título causal. Via judicial.
- Marco Legal das Garantias: novas regras sobre o valor mínimo de excussão na alienação fiduciária de imóvel
- PL disciplina trânsito por propriedade privada para o o a sítios naturais públicos