Revista Justiça aborda questão da anuência de cônjuge ou companheiro nos contratos de fiança 5i5a6l
Programa da Rádio Justiça entrevistou o Advogado Paulo Veil. 3md44
A Rádio Justiça, emissora pública de caráter institucional do Poder Judiciário istrada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), entrevistou, no programa “Justiça na Tarde”, o Advogado e Professor de Direito, Paulo Veil. O tema da entrevista foi a questão da anuência de cônjuge ou companheiro nos contratos de fiança.
A entrevista abordou temas como a ineficácia dos contratos sem a anuência do cônjuge ou companheiro, da aplicação da Súmula n. 332 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e sua retroatividade, da divergência de entendimento existente no STJ, do falecimento do fiador e sua responsabilidade no caso do cônjuge/companheiro se recusar a prestar anuência no contrato, dentre outros assuntos.
Fonte: IRIB, com informações da Rádio Justiça.
Notícia Anterior 5a5j3t
Câmara dos Deputados: seminário discute legislação ambiental e desenvolvimento urbano
Próxima Notícia 6c5l1p
Instrução Normativa INCRA n. 126, de 28 de julho de 2022
Notícias por categorias 6x341u
- Georreferenciamento
- Regularização fundiária
- Registro eletrônico
- Alienação fiduciária
- Legislação e Provimento
- Artigos
- Imóveis rurais e urbanos
- Imóveis públicos
- Geral
- Eventos
- Concursos
- Condomínio e Loteamento
- Jurisprudência
- INCRA
- Usucapião Extrajudicial
- SIGEF
- Institucional
- IRIB Responde
- Biblioteca
- Cursos
- IRIB Memória
- Jurisprudência Comentada
- Jurisprudência Selecionada
- IRIB em Vídeo
- Teses e Dissertações
- Opinião
- FAQ - Tecnologia e Registro
Últimas Notícias 4t2718
- Ratificação de registro. Congresso Nacional – aprovação. Qualificação registral.
- Suscitação de dúvida. Títulos imobiliários. ITBI ou reconhecimento de imunidade – exigência. Qualificação registral.
- Migalhas da Memória: Fogueiras cívicas e a nódoa infamante da República – Os livros de registro de penhor de escravos