Penhorabilidade do bem de fiador de locação comercial antes de tese do STF 723o65
Confira a opinião de Bruna Mirella Fiore Braghetto publicada no ConJur. 4b6g5w
.PNG)
Foi publicada pelo portal Consultor Jurídico (ConJur) a opinião de Bruna Mirella Fiore Braghetto intitulada “Penhorabilidade do bem de fiador de locação comercial antes de tese do STF”. No artigo, a autora esclarece acerca da recente tese adotada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a penhorabilidade do bem de fiador de locação comercial e aborda a questão das decisões proferidas nos processos anteriores à sedimentação deste entendimento, defendendo que tais decisões anteriores à tese são imutáveis.
Leia a íntegra da opinião no ConJur.
Fonte: IRIB, com informações do ConJur.
Notícia Anterior 5a5j3t
Câmara dos Deputados: seminário discute legislação ambiental e desenvolvimento urbano
Próxima Notícia 6c5l1p
PL altera Código Civil para permitir exclusão de condômino por mau comportamento
Notícias por categorias 6x341u
- Georreferenciamento
- Regularização fundiária
- Registro eletrônico
- Alienação fiduciária
- Legislação e Provimento
- Artigos
- Imóveis rurais e urbanos
- Imóveis públicos
- Geral
- Eventos
- Concursos
- Condomínio e Loteamento
- Jurisprudência
- INCRA
- Usucapião Extrajudicial
- SIGEF
- Institucional
- IRIB Responde
- Biblioteca
- Cursos
- IRIB Memória
- Jurisprudência Comentada
- Jurisprudência Selecionada
- IRIB em Vídeo
- Teses e Dissertações
- Opinião
- FAQ - Tecnologia e Registro
Últimas Notícias 4t2718
- Compra e venda. Procuração outorgada por pessoa relativamente incapaz. Negócio jurídico – nulidade. Terceiros adquirentes – boa-fé.
- O registro de imóveis e o processo de autotutela registral: Análise do provimento CNJ 195/25
- CNJ 20 anos: Corregedor Nacional de Justiça destaca esforço em relação aos Registros Imobiliários