Em 31/01/2020
Luciano Camargos representa IRIB em reunião com o Conselho Nacional de Justiça 5s5b1j
No dia 29 de janeiro, o colega Luciano Camargos representou o IRIB no Conselho Nacional de Justiça, em reunião realizada com o Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional, Dr. Jorsenildo Dourado do Nascimento, diretores do COAF e demais representantes dos notários e registradores. er3s
No dia 29 de janeiro, o colega Luciano Camargos representou o IRIB no Conselho Nacional de Justiça, em reunião realizada com o Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional, Dr. Jorsenildo Dourado do Nascimento, diretores do COAF e demais representantes dos notários e registradores.
Os pleitos da classe junto à Corregedoria foram os seguintes:
a) alteração do prazo estabelecido para as comunicações de operações suspeitas e automáticas, atualmente de 24 horas após a pratica do ato, para um prazo de até 90 dias;
b) fixação de prazo de até seis meses para efetiva implementação do provimento, dentro do qual a fiscalização teria apenas caráter de orientação.
O Dr. Jorsenildo Dourado do Nascimento afirmou que levará os pleitos ao Corregedor Nacional de Justiça Ministro.
Das propostas apresentadas, há possibilidade de alteração do prazo de envio pelos cartórios das comunicações das operações, suspeitas ou não, adotando-se um prazo entre 30 a 60 dias, a ser ainda fixado. Contudo, a Corregedoria Nacional não pretende prorrogar a entrada em vigor do Provimento 88, dada a sua importância para no cenário nacional.
Nos foi informado, ainda, que os cartórios que indicaram ao CNJ os oficiais de cumprimento, já podem ar a plataforma de teste do SISCOAF.
Por fim, o Dr. Jorsenildo Dourado do Nascimento solicitou que as entidades organizem, em conjunto com a Corregedoria Nacional, seminário sobre o tema, o que se pretende realizar, provavelmente, no mês de março.
O IRIB informa aos associados que a Comissão do Pensamento Registral está trabalhando na elaboração de um manual de orientação, que será disponibilizado em breve.
Notícia Anterior 5a5j3t
Câmara dos Deputados: seminário discute legislação ambiental e desenvolvimento urbano
Próxima Notícia 6c5l1p
Clipping – Acontece no RS - Canoas conclui mais de 2 mil processos de regularização fundiária em apenas três anos
Notícias por categorias 6x341u
- Georreferenciamento
- Regularização fundiária
- Registro eletrônico
- Alienação fiduciária
- Legislação e Provimento
- Artigos
- Imóveis rurais e urbanos
- Imóveis públicos
- Geral
- Eventos
- Concursos
- Condomínio e Loteamento
- Jurisprudência
- INCRA
- Usucapião Extrajudicial
- SIGEF
- Institucional
- IRIB Responde
- Biblioteca
- Cursos
- IRIB Memória
- Jurisprudência Comentada
- Jurisprudência Selecionada
- IRIB em Vídeo
- Teses e Dissertações
- Opinião
- FAQ - Tecnologia e Registro
Últimas Notícias 4t2718
- Adjudicação compulsória extrajudicial – impugnação fundamentada. Promessa de compra e venda. Nulidade. Título causal. Via judicial.
- Marco Legal das Garantias: novas regras sobre o valor mínimo de excussão na alienação fiduciária de imóvel
- PL disciplina trânsito por propriedade privada para o o a sítios naturais públicos