Em 16/01/2023

IRIB participará da Audiência Pública promovida pelo CNJ 164zz

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O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), representado por seu Presidente, Jordan Fabrício Martins, participará, no dia 31/01/2023, das 9h às 13h, da Audiência Pública promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o objetivo de debater a minuta de Ato Normativo que regulamenta, dentre outros assuntos, o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP), o Operador Nacional do Sistema de Registros Públicos (ONSERP) e o Fundo para a Implementação e Custeio do Sistema Eletrônico de Registros Públicos (FICONSERP). A Audiência Pública será presidida pelo Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Luis Felipe Salomão e realizada presencialmente na sede do CNJ em Brasília/DF.

O IRIB enviou sua inscrição na semana ada, conforme determina o Edital de Convocação de Audiência Pública. Os assuntos que serão debatidos pelo Instituto, no prazo de 10 minutos, como determina o Edital, serão: a) diretrizes para o funcionamento do SERP; b) sustentação financeira (Fundos de Custeio); e c) disposições gerais.

Mais informações serão divulgadas no Boletim do IRIB oportunamente.

Fonte: IRIB.

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