Em 24/04/2023
Inventário e partilha extrajudicial. Quantidade de atos. Procedimento registral. 4e342o
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do procedimento para registro de inventário e partilha extrajudicial. 8716h
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PERGUNTA: Recebemos uma Escritura Pública de Inventário e Partilha onde existe um imóvel a ser partilhado entre a viúva X (50%) e os filhos Y (25%) e Z (25%). A pergunta é: quantos registros devemos proceder na matrícula? Um registro para cada herdeiro de forma individualizada ou apenas um registro constando cada herdeiro recebendo sua respectiva fração?
Veja a pergunta original e sua resposta. [Conteúdo aos Associados]
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Penhora. Usufruto – cancelamento. Usufrutuário – falecimento. Autorização judicial.
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