Incra/PI beneficia 2.110 famílias com regularização fundiária no Semiárido a4u5g
O título de propriedade dá segurança jurídica aos pequenos agricultores, possibilitando a permanência deles no campo como proprietários legais da terra 3a5m5k
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Piauí beneficiou 458 famílias com serviços de regularização fundiária em 2014. O trabalho foi feito em parceria com o Instituto de Terras do Piauí (Interpi), abrangendo os municípios de Santo Inácio do Piauí (14 áreas) e Colônia do Piauí (444 áreas), no Semiárido. Nos últimos três anos, foram regularizadas 2.110 áreas, que correspondem a 46 mil hectares, incluindo também, neste total, o trabalho desenvolvido nos municípios de Campinas do Piauí e Floresta do Piauí.
“As famílias tinham a posse da terra, mas essa posse não era regularizada. Ao final do processo de regularização, é realizada pelo Estado a emissão de título de propriedade à família. Isso dá segurança jurídica aos pequenos agricultores, possibilitando a permanência deles no campo como proprietários legais da terra. Essa nova realidade permite que os beneficiados em ao crédito rural e serviço de assistência técnica”, explica Rubens Vieira Cardoso, coordenador do Serviço de Regularização Fundiária do Incra no Piauí.
Parcerias
Segundo ele, os municípios que am por processos de regularização fundiária como o realizado pelo Incra e Interpi contam, a partir daí, com informações importantes para que os es realizem o planejamento e executem políticas públicas locais. Para se realizarem obras que beneficiem toda uma comunidade – como um posto de saúde, por exemplo – uma prefeitura precisa saber qual área pode ser utilizada para a construção. Por conta dessa vantagem trazida ao município, as prefeituras buscam também entrar na parceira com o Incra.
No caso de Colônia do Piauí e Santo Inácio do Piauí, as istrações locais compraram material para confecção de marcos topográficos (estruturas que são essenciais para demarcação dos limites das propriedades que am por processo de regularização) e contribuíram ainda com combustível para o trabalho de campo. Os Sindicatos de Trabalhadores Rurais destes municípios também contribuíram na mobilização das comunidades para audiências públicas, empréstimo de espaço físico para atendimento ao público e com material de apoio.
“É importante ressaltar que quase todas as famílias beneficiadas por este serviço que fizemos são de baixa renda, com áreas de até 100 hectares. Com a regularização, é dada a possibilidade para que os pequenos agricultores tenham o a políticas públicas, melhorando a qualidade de vida das famílias no campo”, afirma o superintendente regional do Incra no Piauí, Marcelo Mascarenha.
As 14 áreas regularizadas em Santo Inácio em 2014 ainda são remanescentes do trabalho iniciado pelo Incra e Interpi em 2012. Ao todo, em Santo Inácio, foram regularizadas 420 áreas nestes dois anos. Já em Colônia do Piauí, a expectativa é que o serviço de regularização favoreça mais 750 famílias de pequenos agricultores rurais em 2015.
Fonte: Incra
Em 30.1.2015
Notícia Anterior 5a5j3t
Câmara dos Deputados: seminário discute legislação ambiental e desenvolvimento urbano
Próxima Notícia 6c5l1p
CGJ-AM conhece sistema que agiliza serviços cartorários
Notícias por categorias 6x341u
- Georreferenciamento
- Regularização fundiária
- Registro eletrônico
- Alienação fiduciária
- Legislação e Provimento
- Artigos
- Imóveis rurais e urbanos
- Imóveis públicos
- Geral
- Eventos
- Concursos
- Condomínio e Loteamento
- Jurisprudência
- INCRA
- Usucapião Extrajudicial
- SIGEF
- Institucional
- IRIB Responde
- Biblioteca
- Cursos
- IRIB Memória
- Jurisprudência Comentada
- Jurisprudência Selecionada
- IRIB em Vídeo
- Teses e Dissertações
- Opinião
- FAQ - Tecnologia e Registro
Últimas Notícias 4t2718
- Ratificação de registro. Congresso Nacional – aprovação. Qualificação registral.
- Suscitação de dúvida. Títulos imobiliários. ITBI ou reconhecimento de imunidade – exigência. Qualificação registral.
- Migalhas da Memória: Fogueiras cívicas e a nódoa infamante da República – Os livros de registro de penhor de escravos