Contribuições do Direito Civil para a ordenação eficiente do espaço urbano 296671
Confira artigo de autoria de Pedro Eduardo Clemesha publicado no ConJur. 486c8
Foi publicado pelo portal Consultor Jurídico (ConJur) artigo de autoria de Pedro Eduardo Clemesha intitulado “Contribuições do Direito Civil para a ordenação eficiente do espaço urbano”. No trabalho, o autor aborda aspectos como o autoritarismo estatal e a ordenação do espaço urbano, além de apresentar ao leitor um panorama do loteamento como atividade econômica e como categoria jurídica, bem como discorre sobre as novas formas de habitação urbana e a necessidade de uma disciplina adequada das áreas públicas nos loteamentos.
Leia a íntegra do artigo no ConJur.
Fonte: IRIB, com informações do ConJur.
Notícia Anterior 5a5j3t
Câmara dos Deputados: seminário discute legislação ambiental e desenvolvimento urbano
Próxima Notícia 6c5l1p
V Edición del Curso Iberoamericano de Derecho Registral Mercantil
Notícias por categorias 6x341u
- Georreferenciamento
- Regularização fundiária
- Registro eletrônico
- Alienação fiduciária
- Legislação e Provimento
- Artigos
- Imóveis rurais e urbanos
- Imóveis públicos
- Geral
- Eventos
- Concursos
- Condomínio e Loteamento
- Jurisprudência
- INCRA
- Usucapião Extrajudicial
- SIGEF
- Institucional
- IRIB Responde
- Biblioteca
- Cursos
- IRIB Memória
- Jurisprudência Comentada
- Jurisprudência Selecionada
- IRIB em Vídeo
- Teses e Dissertações
- Opinião
- FAQ - Tecnologia e Registro
Últimas Notícias 4t2718
- Compra e venda. Procuração outorgada por pessoa relativamente incapaz. Negócio jurídico – nulidade. Terceiros adquirentes – boa-fé.
- O registro de imóveis e o processo de autotutela registral: Análise do provimento CNJ 195/25
- CNJ 20 anos: Corregedor Nacional de Justiça destaca esforço em relação aos Registros Imobiliários