Em 22/03/2023
Benfeitoria – demolição. CND do INSS. 6u1q5l
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da apresentação de CND do INSS em caso de demolição de obra. 4w2a1h
.png)
PERGUNTA: Nos casos de demolição de benfeitoria é possível ser dispensada a apresentação da CND do INSS? Em quais hipóteses se aplica a dispensa da CND do INSS em caso de demolição? Qual a base legal para utilizar no caso de dispensa, considerando a revogação da Instrução Normativa n. 971/2009 pela Instrução Normativa n. 2021/2021 RFB?
Veja a pergunta original e sua resposta. [Conteúdo aos Associados]
Notícia Anterior 5a5j3t
Câmara dos Deputados: seminário discute legislação ambiental e desenvolvimento urbano
Próxima Notícia 6c5l1p
Formal de Partilha. Meação – excesso. ITCMD – recolhimento – fiscalização.
Notícias por categorias 6x341u
- Georreferenciamento
- Regularização fundiária
- Registro eletrônico
- Alienação fiduciária
- Legislação e Provimento
- Artigos
- Imóveis rurais e urbanos
- Imóveis públicos
- Geral
- Eventos
- Concursos
- Condomínio e Loteamento
- Jurisprudência
- INCRA
- Usucapião Extrajudicial
- SIGEF
- Institucional
- IRIB Responde
- Biblioteca
- Cursos
- IRIB Memória
- Jurisprudência Comentada
- Jurisprudência Selecionada
- IRIB em Vídeo
- Teses e Dissertações
- Opinião
- FAQ - Tecnologia e Registro
Últimas Notícias 4t2718
- Adjudicação compulsória extrajudicial – impugnação fundamentada. Promessa de compra e venda. Nulidade. Título causal. Via judicial.
- Marco Legal das Garantias: novas regras sobre o valor mínimo de excussão na alienação fiduciária de imóvel
- PL disciplina trânsito por propriedade privada para o o a sítios naturais públicos