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Últimas Notícias
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12/03/2021 - Área do Associado permite debate de conteúdo publicado pelo IRIB 651w5h
Em ambiente aos associados ao Instituto, interessados poderão discutir matérias publicadas que afetam as atividades dos Registradores Imobiliários.
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11/03/2021 - Lei n. 14.125, de 10 de março de 2021 1h146w
Dispõe sobre a responsabilidade civil relativa a eventos adversos pós-vacinação contra a Covid-19 e sobre a aquisição e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado.
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11/03/2021 - Regime Constitucional da Atividade Notarial e de Registro – Maurício Zockun 262u4a
Obra é recomendada para ampliar conhecimento sobre o regime constitucional da atividade notarial e registral.
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11/03/2021 - Registro e Regularização, Viabilizados por meio Eletrônico 4a2w3e
Confira artigo de autoria de José de Arimatéia Barbosa, publicado em livro eletrônico.
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11/03/2021 - Conexão CORI-MG tratará sobre Reurb Inominada 1u76p
Programa será transmitido pela plataforma do YouTube e abordará aspectos práticos.
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11/03/2021 - Senado Federal: desapropriação de área rural para obras do setor elétrico poderá sofrer alterações 5c3n4k
Projeto de Lei pretende compartilhamento de competência para declaração de utilidade pública do imóvel.
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11/03/2021 - EPM inicia o 5º Curso de pós-graduação lato sensu, especialização em Direito Notarial e Registral 3w375m
Aula Magna foi ministrada pelo Desembargador Marcelo Martins Berthe.
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10/03/2021 - Arbitragem, Mediação e Conciliação no Registro de Imóveis 5h62f
Confira artigo de autoria de Paola de Castro Ribeiro Macedo, originado da palestra proferida no XLV Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil.
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10/03/2021 - CNJ: Concursos para Serventias Extrajudiciais deverão destinar cotas raciais 2f17g
A reserva mínima das vagas para pessoas negras será aplicada apenas para novas seleções, no critério de “Provimento”.
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10/03/2021 - Portaria SEDDM/SPU/ME n. 2.517, de 2 de março de 2021 6r6mo
Institui o Programa SPU+ e dispõe sobre seus objetivos, forma de implementação, gestão e governança.
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10/03/2021 - Portaria SEDDM/SPU/ME n. 2.519, de 2 de março de 2021 275r7
Institui o Programa Regulariza+ e dispõe sobre seus objetivos e forma de implementação.
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10/03/2021 - CGJGO realiza primeira reunião com representantes das Serventias Extrajudiciais 6l1s1a
Durante a reunião foram tratados e debatidos vários temas institucionais afetos ao Extrajudicial.
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10/03/2021 - Divórcio extrajudicial é tema de Projetos de Lei na Câmara dos Deputados e no Senado Federal 23828
Filhos incapazes ou nascituros e “divórcio impositivo” são os objetos dos PLs.
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09/03/2021 - Análise dos aspectos jurídico, social e político da Súmula 340 do STF 6594c
Artigo de autoria de José de Arimatéia Barbosa encontra-se disponível na plataforma do IRIB Academia.
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09/03/2021 - CGJAL: conferência acerca da Taxa Sobre os Serviços Notariais e Registrais é finalizada 6r6q50
Evento esclareceu Notários e Registradores acerca de como realizar o procedimento de recolhimento da Taxa Sobre os Serviços Notariais e Registrais (TSNR) e dirimiu dúvidas gerais acerca da prestação de contas.
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09/03/2021 - Presidente do IRIB participa de reunião por videoconferência na manhã de hoje 2l6n4
Dentre outros temas, reunião tratou de assuntos como a LGPD o e Sistema Apostil.
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09/03/2021 - CNJ julga hoje procedimentos relativos a concursos públicos para Serviços de Notas e Registro 6f6u35
Pauta de Julgamento inclui temas como cotas raciais e anulação de prova objetiva.
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08/03/2021 - IRIB discute próximos os 10495s
Diretoria Executiva do Instituto se reuniu na última sexta-feira para discutir assuntos estratégicos.
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08/03/2021 - Provimento CNJ n. 114, de 03 de março de 2021 5p4a1s
Prorroga o prazo de vigência do Provimento nº 91, 22 de março de 2020, do Provimento nº 93, de 26 de março de 2020, do Provimento nº 94, de 28 de março de 2020, do Provimento nº 95, de 1º de abril de 2020, do Provimento nº 97, de 27 de abril de 2020, e do Provimento nº 98, de 27 de abril de 2020.
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08/03/2021 - Confira artigo da série “IRIB EM DEBATE: registro eletrônico de imóveis” 5i2jn
Quarta parte da série de artigos trata das especialidades notariais e registrais e sua natureza.
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