64a4m

Últimas Notícias

• 17/01/2025 - Lei Complementar n. 214, de 16 de janeiro de 2025 441u2r

  Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); cria o Comitê Gestor do IBS e altera a legislação tributária.
  Veja mais

• 17/01/2025 - Reurb em área de preservação permanente e a Lei Federal 14.285/2021 2z54k

  Confira a opinião de Taniara Nogueira Ferreira publicada no ConJur.
  Veja mais

• 17/01/2025 - Certidão negativa de ônus – expedição. Aquisição feita por Espólio. Titularidade dominial. 6m5740

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de certidão negativa de ônus e a aquisição feita por Espólio.
  Veja mais

• 17/01/2025 - RIB promove live sobre Provimento da Indisponibilidade e CNIB 2.0 4u1b6d

  Apresentação foi realizada ontem e está disponível no YouTube.
  Veja mais

• 17/01/2025 - Titular de Cartório poderá acumular cargo público ou magistério z6249

  Projeto de Lei tramita na Câmara dos Deputados e aguarda parecer da CCJC.
  Veja mais

• 17/01/2025 - Reconstrução de edifício poderá ser submetida à Lei n. 4.591/1964 26z4b

  Segundo autor, retrofit em centros de cidades como São Paulo e Rio de Janeiro justifica PL.
  Veja mais

• 16/01/2025 - ITBI do município de Balsas/MA: De um caso particular à solução jurídica universal 2d444g

  Confira a opinião de Anielly Belfort e Lourival da Silva Ramos Júnior publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 16/01/2025 - Operadores de dados – condução de procedimento de auditoria. 4n1a6w

  Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca da condução de um procedimento de auditoria em operadores de dados do Cartório.
  Veja mais

• 16/01/2025 - TAC7 promoverá 3º Encontro de Gestão e Finanças para o Futuro 675r67

  Evento será presencial nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2025. Não perca!
  Veja mais

• 16/01/2025 - CENoR: Curso de Pós-graduação em Direito Notarial e Registral – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita – 2025 2s3ln

  Curso será realizado online, de 1º de fevereiro a 21 de junho de 2025.
  Veja mais

• 16/01/2025 - PMCMV: Projeto de Lei permite aplicação do programa em casas afetadas por desastres 1d4i3b

  PL tramita no Senado Federal e está em análise pela CAE.
  Veja mais

• 16/01/2025 - Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais: CEJ/CJF publica caderno definitivo da I Jornada Jurídica 5oc13

  Material com 103 Enunciados definitivos apresenta entendimentos que refletem no Registro de Imóveis.
  Veja mais

• 16/01/2025 - CGJAM realiza investidura de aprovados em concurso para Serviços Notariais e Registrais 4jl45

  Foram investidos Delegatários para Serventias na capital e no interior do Estado.
  Veja mais

• 16/01/2025 - Atenção! O IRIB agora está em um único perfil no Instagram 4h324h

  Os outros perfis do IRIB serão desativados em breve. Para continuar acompanhando todas as novidades, siga @iriboficial.
  Veja mais

• 16/01/2025 - Usucapião. Enfiteuse. Domínio útil – lote. Possibilidade. 5z2b

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de usucapião de domínio útil do imóvel.
  Veja mais

• 15/01/2025 - Portaria SPU/MGI n. 324, de 13 de janeiro de 2025 2z2g2g

  Atualiza o valor mensal do metro quadrado da multa por infração istrativa contra o patrimônio da União, conforme previsto no § 6º do art. 6º do Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987.
  Veja mais

• 15/01/2025 - Revista de Direito Imobiliário inicia chamada de artigos para edição do 2º semestre de 2025 28223u

  Os trabalhos poderão ser enviados até o dia 21 de maio de 2025.
  Veja mais

• 15/01/2025 - Concentração legal, prioridade registral e a arrepsia da indisponibilidade regrada no provimento 188 do CNJ – arrebatamento matricial 3j5p5q

  Confira a opinião de Douglas Gavazzi publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 15/01/2025 - ONR fornecerá tecnologia para informatização de quase mil Cartórios de Registro de Imóveis 1qw2w

  Serventias pequenas em regiões remotas ou sem infraestrutura adequada receberão equipamentos até março de 2025.
  Veja mais

• 15/01/2025 - RE discute imunidade de ITBI para integralização de capital social de imobiliárias 4tk2u

  Questão tem Repercussão Geral reconhecida no Tema 1.348 e solução deverá ser aplicada em todas as instâncias do Judiciário.
  Veja mais