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Últimas Notícias

• 03/04/2025 - Para além da COP 30: Tópicos sobre desenvolvimento na Amazônia em tempos de emergência climática 704ks

  Obra integra Série Desenvolvimento e Sustentabilidade, iniciativa editorial da PPGDSTU/NAEA.
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• 02/04/2025 - Infographya é a nova assessoria de comunicação do IRIB 1u5c3d

  Objetivo da contratação é aumentar a presença digital do IRIB e ampliar a visibilidade da produção acadêmica do Instituto.
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• 02/04/2025 - Portaria SPU/MGI n. 2.495, de 1º de abril de 2025 93h4t

  Estabelece os prazos e as condições para o lançamento e cobrança das taxas de ocupação e foros de terrenos da União, relativo ao ano de 2025.
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• 02/04/2025 - Compra e venda. Lotes incorretos. Regularização registral. 606a6l

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de regularização registral de compra e venda de lotes trocados.
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• 02/04/2025 - Reforma Tributária 16: A Tributação sobre Imóveis 1m2o51

  Confira a opinião de Rosa Freitas publicada no Migalhas.
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• 02/04/2025 - Prêmio Solo Seguro: inscrições são prorrogadas até o final de maio r2u3d

  A premiação será realizada no dia 21 de agosto, na sede do CNJ.
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• 02/04/2025 - “É Rápido, É Fácil, É no Cartório” torna-se campanha nacional 6a171l

  Iniciativa nasceu na ANOREG/PR, com apoio de outras entidades.
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• 02/04/2025 - TJMA divulga resultado de classificação final preliminar do Concurso Público para Cartórios 6n61l

  Audiência Pública foi realizada no dia 31/03. O prazo para interposição de recursos inicia hoje.
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• 01/04/2025 - Tributação pelo IPTU de lote virtual constante do loteamento situado na área de expansão urbana z6k15

  Confira a opinião de Kiyoshi Harada publicada no Migalhas.
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• 01/04/2025 - Inventário. Partilha judicial. ITCMD – recolhimento – fiscalização. 332u4j

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de partilha judicial e recolhimento do ITCMD.
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• 01/04/2025 - Selo Cartório com Boas Práticas de ibilidade: inscrições abertas! 4q4j6b

  Selo foi elaborado pela CNR e anunciado em fevereiro deste ano.
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• 01/04/2025 - Portaria MCID n. 318, de 28 de março de 2025 634u5h

  Altera a Portaria MCID nº 682, de 12 de julho de 2024, e a Portaria MCID nº 800, de 5 de agosto de 2024.
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• 01/04/2025 - Portaria CN-CNJ n. 18, de 28 de março de 2025 6m216

  Altera a Portaria n. 4, de 30 de janeiro de 2025, que regulamenta o Prêmio “Solo Seguro”, instituído pelo Provimento n. 145, de 03 de julho de 2023.
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• 31/03/2025 - Smart contracts no Brasil: Desafios e limites da validade jurídica 416b12

  Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.
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• 31/03/2025 - Direito Agrário e Ambiental da Amazônia Brasileira – Peculiaridades Regionais 5b6m4z

  Obra coletiva foi coordenada por Paulo Sérgio Sampaio Figueira e Rogério Reis Devisate.
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• 31/03/2025 - Devedor é responsável pelo recolhimento do IPTU até o banco ser imitido na posse do imóvel k4055

  Primeira Seção do STJ, sob rito dos Recursos Repetitivos, fixa tese para o Tema 1.158.
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• 31/03/2025 - Certidões de processos de natureza cíveis e criminais poderão ser unificadas 3it1z

  PL tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados.
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• 31/03/2025 - Reforma Agrária: Governo Federal retoma compra de terras no Acre 1r482j

  Aquisição de imóveis é feita pelo INCRA no âmbito do Programa Terra da Gente.
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• 31/03/2025 - Alienação fiduciária. Execução extrajudicial. Consolidação da propriedade. Procedimento. Serventia – horário. Prazo – extemporâneo. 1p484t

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de procedimento de consolidação da propriedade.
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• 28/03/2025 - Provimento CN-CNJ n. 149/2023. Prontuário Físico ou Digital – direito de o – emolumentos. 3n336y

  Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca da cobrança de emolumentos relativos ao direito de o ao Prontuário Físico ou Digital.
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