64a4m

Últimas Notícias

• 21/05/2021 - Presidente do TJCE assina primeira escritura pública digital de compra e venda de imóvel no Estado 2l19v

  Ato notarial eletrônico foi realizado junto ao Cartório do Segundo Ofício Notarial e de Registros Públicos de Boa Viagem/CE.
  Veja mais

• 19/05/2021 - Promessa de compra e venda – averbação – requerimento. 3l6y3o

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação da promessa de compra e venda.
  Veja mais

• 12/05/2021 - Contrato de compra e venda de imóvel pode ser rescindido com devolução parcial de montante já pago 5p6s4e

  Toda forma de restituição e acertos em uma alienação fiduciária de imóveis é respaldada pela Lei 9.514/97, e não pelo Código de Defesa do Consumidor.
  Veja mais

• 10/05/2021 - Polícia combate suspeitos de venda de imóveis ilegais no Rio 6q4g6e

  Em 2019, dois prédios ilegais desabaram na Muzema matando 24 pessoas.
  Veja mais

• 07/05/2021 - Compra e Venda. Fração ideal. Condômino – Direito de Preferência – notificação prévia. Simulação. Escritura Pública – valor real. Boa-fé objetiva. 1b2p66

  STJ. Resp nº 1.628.478 – Minas Gerais, Relator Ministro Marco Aurélio Bellizze, julgado em 3/11/2020, DJe de 17/11/2020.
  Veja mais

• 07/05/2021 - Inventário e partilha judicial. Cláusula de impenhorabilidade – cancelamento. 5v5r6m

  IRIB Responde trata de questão sobre alienação de imóvel gravado com cláusula de impenhorabilidade.
  Veja mais

• 06/05/2021 - Escritura pública de compra e venda. Ato notarial – erro material comprovado. Retificação – possibilidade. 2j7164

  TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.20.014296-6/001, Comarca de Belo Horizonte, Relator Des. Leite Praça, julgada em 22/04/2021 e publicada em 29/04/2021.
  Veja mais

• 04/05/2021 - Contrato de compra e venda e alienação fiduciária – impossibilidade. Indisponibilidade de bens do comprador – incompatibilidade. 4h5k5y

  TJMG. Apelação Cível nº 1.0000.21.016628-6/001, Comarca de Uberlândia, Relator Des. Carlos Henrique Perpétuo Braga, julgada em 22/04/2021 e publicada em 29/04/2021.
  Veja mais

• 04/05/2021 - Site de venda de imóveis públicos entra em funcionamento 452472

  VendasGov unifica ofertas da União, de estados e de municípios.
  Veja mais

• 03/05/2021 - Compra e venda – escritura pública. Adquirente – menor de idade. Origem dos recursos – declaração. 1i5i17

  IRIB Responde aborda questão sobre aquisição de imóvel por menor de idade.
  Veja mais

• 28/04/2021 - Escritura de venda e compra. Outorga uxória – ausência. Regime matrimonial – comunhão universal de bens. Imóvel doado com cláusula de incomunicabilidade. 383k1h

  CSMSP. Apelação Cível n. 1001438-78.2020.8.26.0443, Comarca de Piedade, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgada em 15/04/2021 e publicada em 23/04/2021.
  Veja mais

• 28/04/2021 - Parte que desistiu da compra de terreno sem edificação não precisa pagar taxa de ocupação ao vendedor 4tp63

  Simples exercício da posse de terreno pelo promissário comprador não basta para que ele seja condenado a pagar taxa de ocupação no caso de rompimento do contrato de compra e venda.
  Veja mais

• 23/04/2021 - Promessa de compra e venda. Pedido de registro ou averbação. Bem indisponível por ordem judicial. 574z6w

  CM. Recurso de Apelação n. 0042056-14.2020.8.24.0710, Comarca de Florianópolis, Relator Des. Salim Schead dos Santos, julgado em 13/04/2021.
  Veja mais

• 22/04/2021 - Compra e venda. Indisponibilidade. Prioridade. Procedimento registral. Pará. 4f4b1d

  IRIB Responde aborda questão sobre Indisponibilidade de Bens protocolizada durante qualificação de escritura pública de compra e venda.
  Veja mais

• 20/04/2021 - Compra e venda. Doação – cláusula de reversão – cancelamento. Municipalidade. Minas Gerais. w2n2m

  IRIB Responde aborda questão sobre venda de imóvel doado sem cumprimento de cláusula de reversão.
  Veja mais

• 20/04/2021 - Biblioteca: Responsabilidade Tributária de Notários e de Registradores 351t52

  Livro será lançado em maio de 2021 e está em pré-venda no site da Editora Almedina.
  Veja mais

• 16/04/2021 - Sistema VendasGov permitirá ao cidadão comprar imóveis públicos pela internet 6h4j4u

  Previsto para lançamento no mês de maio, sistema unificará vendas on-line de imóveis da União, Estados e Municípios.
  Veja mais

• 14/04/2021 - Compra e venda. Regime matrimonial – comunhão parcial de bens. Cônjuge – falecimento. Bahia. 3n1w59

  IRIB Responde trata acerca da alienação de imóvel em regime de comunhão parcial de bens após o falecimento do cônjuge.
  Veja mais

• 13/04/2021 - Compra e venda. União estável. Outorga uxória. Imprescindível. Publicidade. 33315w

  STJ. AgInt no Recurso Especial n. 1.706.745 – Minas Gerais, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, julgado em 24/11/2020, DJe de 17/03/2021.
  Veja mais

• 13/04/2021 - Repercussões da Lei 13.786/2018 nos contratos de venda de lotes 2j6f72

  Confira nesta edição do Boletim do IRIB artigo de autoria de Anna Carolina Pessoa de Aquino Andrade e Priscila Alves Patah, publicado na RDI n. 87.
  Veja mais