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Últimas Notícias

• 24/07/2024 - Menos de 7% das áreas urbanas do país são cobertas por vegetação 481m5h

  Dados provenientes de levantamento inédito foram apresentados pelo MapBiomas em Nota Técnica.
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• 10/07/2024 - CMAATIVOS debateu questão dos ativos ambientais como instrumentos de proteção da vegetação nativa 1t412g

  O debate teve como objetivo analisar os desafios e as potencialidades desses ativos.
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• 06/05/2024 - Florestas públicas serão concedidas para iniciativa privada gerar créditos de carbono 3c4d4y

  UCs públicas de Rondônia e Amazonas serão as primeiras áreas a participarem de recuperação de vegetação nativa e gestão sustentável.
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• 02/04/2024 - Ibama cria plataforma para acompanhar recuperação ambiental y6225

  Ação integra Política Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa.
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• 26/06/2023 - Portaria ICMBIO n. 2.128, de 20 de junho de 2023 14144l

  Submete à consulta pública, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de vigência desta Portaria, a proposta de Instrução Normativa que estabelece os procedimentos para a Anuência para Autorização de Supressão de Vegetação para atividades sujeitas ao licenciamento ambiental e para a emissão de Autorização de Supressão de Vegetação para atividades não sujeitas ao licenciamento ambiental (processo nº 02070.012609/2017-80).
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• 13/06/2023 - Seminário discute projeto de lei que cria o Patrimônio Verde em áreas de vegetação nativa 301u50

  Um projeto em análise na Câmara cria o patrimônio verde, que transforma áreas preservadas em bens com valor de mercado.
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• 11/05/2023 - Compradores de imóvel em APP herdam obrigação de demolir construções irregulares 474fp

  Outra obrigação da sentença é a apresentação de um plano de recuperação de área degradada (PRAD) pela supressão de vegetação nativa.
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• 02/01/2023 - Medida Provisória n. 1.150, de 23 de dezembro de 2022 5j4c6w

  Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa.
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• 13/12/2022 - Plenário deve votar IPTU Verde nesta terça-feira 375e5i

  Plínio Valério é o autor da PEC 13/2019, que permite alíquotas de IPTU distintas no caso de adoção de medidas ambientalmente sustentáveis, assim como isenção de áreas com vegetação nativa.
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• 07/10/2022 - IBGE aponta aumento de área agrícola e diminuição de vegetação natural 513x4m

  Dados foram divulgados pelo Instituto no documento intitulado “Contas Econômicas Ambientais da Terra: Contabilidade Física”.
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• 08/09/2022 - Rádio Justiça aborda desmatamento de área com vegetação própria para obras de grande porte 414m2l

  Programa Justiça na Tarde entrevistou a Advogada Marília Longo do Nascimento.
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• 31/05/2022 - Floresta+ Amazônia seleciona projetos de proteção e recuperação de vegetação nativa 2s3b5w

  Chamada pública e editais contemplam pequenos produtores, povos indígenas, comunidades tradicionais e instituições parceiras dessas populações para receber recursos para projetos.
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• 06/04/2022 - TRF4 autoriza continuação de empreendimento Brisas da Ilha 2n2o3r

  Ministério Público Federal (MPF) pediu a suspensão do empreendimento, alegando ocorrência de desmatamento de vegetação de Mata Atlântica e de violações de legislação ambiental.
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• 25/03/2022 - Uso de campos de altitude na Mata Atlântica provoca debates da CRA 3h4v5c

  PL fixa regime jurídico para exploração e manejo da vegetação, regulamentando práticas agrícolas.
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• 15/02/2022 - Autorização para IPTU Verde será analisada em Plenário nesta terça-feira 1u4n

  Goiânia, tida como uma das cidades mais arborizadas do país: manter vegetação pode dar desconto no IPTU, prevê projeto.
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• 03/01/2022 - Lei n. 14.285, de 29 de dezembro de 2021 t4s63

  Altera as Leis ns. 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre regularização fundiária em terras da União, e 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, para dispor sobre as áreas de preservação permanente no entorno de cursos d'água em áreas urbanas consolidadas.
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• 22/07/2021 - Câmara dos Deputados aprova novas regras para licenciamento ambiental e recomposição da vegetação em torno de nascentes m2x49

  Textos aguardam votação pelo Senado Federal.
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• 09/06/2021 - Câmara aprova projeto que facilita recomposição da vegetação em torno de nascentes 5y565s

  Matéria segue para o Senado.
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• 19/03/2021 - Projeto facilita colonização de área de fronteira em Roraima e Amapá 5s614b

  Proposta dispensa autorização do Conselho de Defesa Nacional e permite reduzir a área de reserva legal de vegetação nativa.
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• 18/10/2019 - Governo Federal sanciona Lei nº 13.887 sobre prazo de inscrição no CAR 1c2b6k

  A Lei nº 13.887, de 17 de outubro de 2019, altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa e dá outras providências.
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