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Últimas Notícias

• 18/09/2024 - Semana Solo Seguro Amazônia Legal será realizada no Pará 6n2q6j

  O objetivo é fomentar ações sociais, urbanísticas, jurídicas e ambientais relativas à Regularização Fundiária urbana e rural.
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• 05/09/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA SERÁ UM DOS TEMAS DEBATIDOS NO EVENTO 3d1o3k

  será apresentado na manhã do último dia do Encontro.
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• 15/08/2024 - Regularização Fundiária Urbana. Titulação – cônjuges. Benfeitoria – edificação. Regime da separação obrigatória de bens. 323045

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Regularização Fundiária Urbana e Titulação de Ocupantes.
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• 09/08/2024 - Regularização Fundiária Urbana. REURB. Notificação – titulares de domínio. Continuidade. 6i163a

  CSMSP. Apelação Cível n. 1001445-71.2021.8.26.0302, Comarca de Jaú, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 04/07/2024 e publicada em 19/07/2024.
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• 08/08/2024 - Regularização fundiária urbana por meio de doação de imóveis pelo Incra 5m412x

  Confira a opinião de Mauro Sérgio dos Santos publicada no ConJur.
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• 01/08/2024 - Portaria MCID n. 738, de 22 de julho de 2024 3h3md

  Dispõe sobre os procedimentos para a definição das famílias beneficiárias de empreendimentos habitacionais no âmbito da linha de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais em áreas urbanas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), integrante do Programa Minha Casa Minha Vida.
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• 24/07/2024 - Menos de 7% das áreas urbanas do país são cobertas por vegetação 481m5h

  Dados provenientes de levantamento inédito foram apresentados pelo MapBiomas em Nota Técnica.
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• 18/07/2024 - Portaria MCID n. 704, de 17 de julho de 2024 2c4k59

  Formaliza a abertura de procedimento para a contratação de empreendimentos habitacionais em Municípios do Estado do Rio Grande do Sul em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pelo Poder Executivo federal em 2024, no âmbito da linha de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida, de que trata a Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023.
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• 11/06/2024 - Portaria Interministerial MCID/MF n. 4, de 28 de março de 2024 105b31

  Dispõe sobre a concessão de subvenções econômicas e remunerações do gestor operacional e agentes financeiros aplicáveis à linha de atendimento de provisão financiada de unidades habitacionais novas ou usadas em áreas urbanas do Programa Minha Casa, Minha Vida.
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• 07/06/2024 - Portaria MCID n. 520, de 5 de junho de 2024 2j38e

  Institui procedimento de oferta de unidades habitacionais novas ou usadas, em caráter excepcional, pela linha de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais em áreas urbanas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV-FAR, para destinação a famílias que tiveram a unidade habitacional destruída ou interditada definitivamente em decorrência do estado de calamidade pública ocorrido no Estado do Rio Grande do Sul, nos termos do disposto no Decreto Legislativo nº 36, de 7 de maio de 2024.
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• 04/06/2024 - Instrução Normativa INCRA n. 142, de 28 de maio de 2024 111u2v

  Dispõe sobre os procedimentos necessários à regularização fundiária de áreas urbanas consolidadas, de expansão urbana e de urbanização específica, incidentes em terras públicas federais do Incra, qualquer que seja sua localização, e da União, istradas pelo Incra na Amazônia Legal previstas no art. 3º da Lei nº 11.952, de 2009, e dá outras providências.
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• 04/06/2024 - Resolução CD-INCRA n. 24, de 28 de maio de 2024 3g5y42

  Aprova a Instrução Normativa nº 142, de 28 de maio de 2024, que dispõe sobre os procedimentos necessários à regularização fundiária de áreas urbanas consolidadas, de expansão urbana e de urbanização específica, incidentes em terras públicas federais do Incra, qualquer que seja sua localização, e da União, istradas pelo Incra na Amazônia Legal previstas no art. 3º da Lei nº 11.952, de 2009, e dá outras providências.
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• 23/05/2024 - Equipamentos urbanos e equipamentos comunitários na regularização fundiária urbana 5v6o44

  Confira a opinião de Jamilson Lisboa Sabino publicada no Migalhas.
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• 03/05/2024 - Lei n. 14.849, de 2 de maio de 2024 4131w

  Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para exigir análise de mobilidade urbana nos estudos prévios de impacto de vizinhança.
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• 15/03/2024 - Como o registro de imóveis impulsiona a inteligência urbana 4dy3o

  Confira a opinião de Franklin Monteiro Estrella publicada na Folha Vitória.
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• 06/03/2024 - Programa Solo Seguro Favela será intensificado em maio 2024u

  Estado de São Paulo receberá semana nacional de mobilização para regularização fundiária de áreas urbanas.
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• 06/03/2024 - Corregedoria Geral da Justiça propõe medidas para o avanço da regularização fundiária urbana para garantia de direitos 2a5m6l

  Ao impulsionar a Reurb, cria-se um ambiente mais justo e seguro, promovendo um crescimento ordenado das cidades e o bem-estar da população.
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• 21/02/2024 - Presidente do TJMG recebe projeto de regularização fundiária urbana e rural 5t6b3y

  Apresentado pela 3ª Vice-Presidente do Tribunal e pelo Corregedor-Geral de Justiça, projeto tem com um dos eixos a orientação e supervisão dos Serviços Notariais e de Registro.
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• 16/02/2024 - Regularização fundiária urbana simplificada – Reurb simplificada 4yh5n

  Confira a opinião de Jamilson Lisboa Sabino publicada no Migalhas.
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• 31/01/2024 - CGJRO intermedeia doação de áreas urbanas da União para o Município 3v4w23

  ONR e CORI-MG participaram da reunião virtual.
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