64a4m

Últimas Notícias

• 08/02/2021 - Em Parnaíba, NRF apresenta minuta do Acordo de Cooperação Técnica com SPU e Plano de Ação para regularização fundiária de terras da União 4wv3l

  Reunião teve a participação do Registrador de Imóveis do Município.
  Veja mais

• 03/02/2021 - Comitê Multipartes pela Governança de Terras foi reestabelecido 3i2b6z

  Iniciativa reúne diferentes representantes da sociedade civil para discutir sistemas de Cadastro e Registro.
  Veja mais

• 18/01/2021 - Diretoria do IRIB participa de reuniões com o CNJ 81p2i

  Pauta foi tratada em videoconferência
  Veja mais

• 15/01/2021 - CGJMA: Parceria firmada entre Corregedoria Geral da Justiça e o Incra possibilita consulta a terras demarcadas 2s2z21

  Serviço permite de diversos bancos de dados que interagem com a Plataforma Google Earth, deixando visíveis as áreas públicas e privadas já demarcadas em todo o Estado.
  Veja mais

• 13/10/2020 - Clipping – AC 24 Horas - Para MPF, União não deve retificar matrícula de imóvel expropriado para terra indígena 2jr31

  O subprocurador-geral da República Wagner Natal Batista encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pelo provimento do Recurso Extraordinário 1.206.121 de autoria da União contra trecho de acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) para anulação de débitos tributários (ITR) de um espólio sobre área rural expropriada para formação da Reserva Indígena de Cabeceiras do Rio Acre.
  Veja mais

• 01/09/2020 - Artigo – Mídia News - Regularização fundiária e desenvolvimento – Por Iraja Lacerda 5w3928

  Brasil sempre conviveu com a problemática da distribuição de terras públicas
  Veja mais

• 04/08/2020 - Clipping – Meio Ambiente Rio - Receita aumenta cerco sobre cobrança de imposto de imóvel rural 671j3g

  Prorrogação do prazo para que municípios enviem informativo de preços médios das terras indica Fisco mais exigente na cobrança do ITR em 2020
  Veja mais

• 23/07/2020 - Senado - Acir Gurgacz defende retomada de debates sobre regularização fundiária 6r6361

  O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) afirmou, em pronunciamento nesta quarta-feira (22), que é preciso voltar a discutir a regularização de terras, especialmente na Amazônia Legal.
  Veja mais

• 01/07/2020 - Clipping – Justiça em Foco - A importância da regularização e gestão documental das propriedades rurais 40h

  O Brasil, país continental, possui as melhores porções de terras agricultáveis do planeta, ocupando a posição como o terceiro maior exportador de produtos agropecuários, atrás apenas da União Europeia e dos Estados Unidos, sendo responsável por alimentar 1,5 bilhão de pessoas no globo
  Veja mais

• 02/06/2020 - Senado - Lei que facilita a regularização de terras no Amapá e em Roraima entra em vigor 4x2zh

  A lei que facilita a regularização de terras no Amapá e em Roraima (Lei 14.004, de 2020) entrou em vigor na quarta-feira (27).
  Veja mais

• 25/05/2020 - Artigo – Migalhas - Patologia nos negócios imobiliários: uma proposta de releitura das fraudes contra credores e de execução – Por Marcelo Terra 6w6f3o

  A função de uma due diligence, analisar o imóvel sob todas as perspectivas, enxergando as mais variadas questões.
  Veja mais

• 21/05/2020 - Senado - MP da regularização fundiária perde validade e é substituída por projeto de lei 3dft

  A Medida Provisória 910/2019, que trata da regularização fundiária de ocupações em terras da União, perdeu a validade na terça-feira (19) sem ser votada nos Plenários da Câmara dos Deputados e do Senado
  Veja mais

• 13/03/2020 - Clipping – Migalhas - STF conclui caso mais antigo da Corte e garante terras em disputa a SP 4a6449

  União buscava a anulação de títulos de alienação de bens imóveis da Fazenda Ipanema, na região de Iperó/SP.
  Veja mais

• 05/03/2020 - Clipping – Agência Brasil - Ministério entrega títulos de terra a famílias de assentados no RS 65b66

  Vinte oito famílias que vivem no assentamento Libertação Camponesa, no município gaúcho de Não-Me-Toque, receberam os títulos definitivos de terra, que aguardavam há 26 anos.
  Veja mais

• 19/02/2020 - Câmara - Ministra da Agricultura garante que MP da regularização fundiária não fere legislação 3n5h6x

  A ministra da agricultura, Tereza Cristina, explicou que a Medida Provisória da Regularização Fundiária MP 910/19 é fruto de um pedido dos governadores dos estados amazônicos para solucionar os conflitos por terra, comuns na região.
  Veja mais

• 18/02/2020 - AL/RJ - Rio reconhece apenas 6% das suas comunidades quilombolas x1g1p

  O Estado do Rio conta com 48 comunidades quilombolas, e apesar do direito à terra ser garantido pela Constituição Federal, apenas três quilombos possuem título de propriedade.
  Veja mais

• 05/02/2020 - Câmara - Projeto prevê autonomia privada para contratos de arrendamento rural 3xx1k

  O Projeto de Lei 6092/19 determina que as condições dos contratos de arrendamento rural serão definidas livremente pelas partes (proprietário do imóvel e arrendador), sem se prender às regras do Estatuto da Terra, que serão obrigatoriamente seguidas apenas quando um dos envolvidos for agricultor familiar e empreendedor familiar.
  Veja mais

• 31/01/2020 - Clipping – Estadão - Especialistas defendem regularização fundiária, mas com mecanismos de fiscalização 9543k

  Governo conta com aprovação de MP para conceder neste ano 100 mil títulos de propriedade de terras
  Veja mais

• 30/01/2020 - Clipping – Estadão - ‘Queremos entregar 100 mil títulos de terras’, diz presidente do Incra 5q4vm

  Geraldo José da Câmara afirma que tecnologia vai acelerar a regularização fundiária no País e nega que MP facilite grilagem
  Veja mais

• 15/01/2020 - AL/TO - Deputado articula regularização fundiária de Rio Sono (TO) 442o36

  Deputado estadual intermediou reunião entre o prefeito do município, Itair Martins, e a diretoria da Companhia Imobiliária do Tocantins (Terratins).
  Veja mais