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Últimas Notícias

• 18/11/2019 - Estado de SP: Governo de SP realiza ações de regularização fundiária no Vale do Ribeira (SP) 41474j

  Iniciativa desta terça-feira (12) incluiu a entrega de títulos urbanos e rurais em atividades do Programa Vale do Futuro.
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• 14/11/2019 - Clipping – D24 am Amazonas - Prefeitura inicia programa de regularização fundiária com entrega de 22 mil títulos na zona norte de Manaus (AM) 1zy4c

  O programa alcançará moradores do bairro Cidade de Deus e as comunidades Alfredo Nascimento, Nossa Senhora de Fátima II, Fazendinha, Aliança com Deus, Gustavo Nascimento e Braga Mendes
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• 14/11/2019 - TJ/SC - Programa Lar Legal entrega mais 70 títulos de propriedade na comarca de Palhoça (SC) 6193w

  TJSC entregou mais de 70 títulos de propriedades. Em 20 anos já foram mais de 20 mil títulos em todo o estado.
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• 05/11/2019 - TJ/RO - Moradores do Aponiã (RO) recebem títulos do projeto Escritura na Mão 6w3b69

  O projeto Escritura na Mão é um trabalho interinstitucional que nasceu na CGJ, em 2016, após a Secretaria Municipal de Regularização Fundiária procurar o Poder Judiciário de Rondônia para explicar que estava com dificuldades no cumprimento das decisões judiciais de usucapião.
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• 31/10/2019 - CGJ/RO: Escritura na Mão – Escrituras serão entregues sexta (1º), para quem participou de audiências de conciliação em RO 133k1e

  Será nesta sexta (1º de novembro) a entrega de 225 títulos para os moradores do Aponiã, que tiveram acordos homologados na primeira etapa do projeto Escritura na Mão, realizada em agosto.
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• 30/10/2019 - Clipping – Nova News - Entrega de mais 40 títulos de regularização fundiária de Nova Casa Verde (MS) será realizada nesta quarta (30) 574p6n

  Já foram entregues 400 títulos para a obtenção da escritura definitiva de imóveis junto ao cartório de registro
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• 28/10/2019 - Clipping – A Tribuna - Cidades planejam regularização de imóveis no litoral paulista 5t5y40

  Seis municípios da região pretendem emitir 15 mil títulos de propriedade até o final do ano que vem; medida visa levar infraestrutura.
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• 15/10/2019 - GOV/SP - Governo de SP entrega 466 títulos de propriedade em Buri e Guapiara (SP) 701m21

  Iniciativas nos municípios do interior do Estado fazem parte do Programa de Regularização Fundiária Urbana e Rural
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• 14/10/2019 - Inr Publicações - CSM/SP - Registro de Imóveis – Escritura Pública de Divisão Amigável 402b44

  Registro de Imóveis – Escritura pública de divisão amigável – Título lavrado no ano de 1986 – Diversas inscrições posteriores que modificaram a situação dominial do imóvel – Ausência de disponibilidade – entre outros.
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• 11/10/2019 - CNB/SP: INR Publicações: CSM/SP - Registro De Imóveis – Carta De Arrematação 6c5m4o

  CSM/SP: Registro de Imóveis – Carta de Arrematação – Título judicial sujeito à qualificação registral – Forma derivada de aquisição de propriedade – Desqualificação por ofensa ao princípio da continuidade – Dúvida julgada procedente – Recurso não provido.
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• 16/09/2019 - Clipping – Canal Rural - Projeto amplia prazo para revalidação do registro de imóveis em fronteiras 573ps

  De acordo com o autor do Projeto de Lei nº 1.792/2019, deputado Dr. Leonardo (Solidariedade-MT) são imóveis com origem em títulos de concessão de terras devolutas ou de alienação, expedidos pelos estados.
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• 13/09/2019 - ALE/AM: Ale/AM aprova PL que determina transparência na concessão de títulos de terra 1h461

  O Projeto de Lei (PL) é de autoria do deputado Delegado Péricles (PSL) e institui que todos os dados referentes à política fundiária e habitacional do Estado sejam disponibilizados no Portal de Transparência.
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• 12/09/2019 - Provimento nº 87/2019 da Corregedoria Nacional de Justiça regulamenta a CENPROT Nacional 6b9x

  Dispõe sobre as normas gerais de procedimentos para o protesto extrajudicial de títulos e outros documentos de dívida, regulamenta a implantação da CENPROT e dá outras providências.
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• 11/09/2019 - TJ/AL publica Edital de abertura de inscrições do Concurso Público para outorga de delegações de Alagoas 454t3s

  Saiu o edital de abertura de inscrições do concurso público de provas e títulos para Outorga de delegações de Notas e de Registro do estado de Alagoas nº 01/2019.
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• 04/09/2019 - Governo do Acre - Programa de regularização fundiária avança em assentamento de Sena Madureira (AC) i5n3i

  Atualmente, 29 famílias do assentamento já estão com o título garantido, enquanto o restante está ando pelos processos para contornar os impedimentos e bloqueios à documentação.
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• 03/09/2019 - TJ/PB: TJ lançará edital que marca a data da prova oral e de títulos do concurso público dos Cartórios Extrajudiciais na Paraíba 3n6e6r

  O edital foi assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, e pelo vice-presidente, desembargador Arnóbio Alves Teodósio.
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• 02/09/2019 - TJ/RN - CGJ: Programa de Regularização Fundiária Rural é apresentado aos tabeliães da região do Mato Grande (RN) 6j494x

  O trabalho conjunto das instituições é uma iniciativa da Frente Parlamentar com a SEDRAF, para implementar um projeto que acelere a emissão de títulos de propriedade rural, como os de assentamento e outros programas habitacionais rurais.
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• 28/08/2019 - TJ/SC - Mais de 200 famílias do sul do Estado de SC são beneficiadas pelo Programa Lar Legal e2c1i

  O projeto Programa Lar Legal beneficiou quase 200 famílias com a entrega de títulos de propriedade de seus terrenos.
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• 26/08/2019 - Governo de São Paulo - Ilha Solteira (SP) sedia audiência pública sobre regularização fundiária 59261z

  Na região, o programa tem parceria com os municípios de Andradina, Murutinga do Sul, Castilho e Guaraçaí, e a iniciativa já entregou em todo o Estado mais de 43 mil títulos.
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• 26/08/2019 - Tribunal de Justiça/AL - Judiciário regulariza 130 imóveis em Joaquim Gomes (AL) 6l1z1q

  Desde que o programa começou, em 2005, foram distribuídos, gratuitamente, mais de 39 mil títulos a famílias de baixa renda. A meta do Tribunal de Justiça é terminar o ano com a marca de 40 mil.
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