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Últimas Notícias

• 28/01/2022 - Títulos de crédito poderão ser exclusivamente digitais b4k1a

  “Não mais se justifica a criação de títulos de crédito em papel”, afirma autor do PL.
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• 26/01/2022 - Livraria do STF disponibiliza s gratuitos de obras h5f2

  Confira os mais de 60 títulos disponíveis em versão digital.
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• 24/01/2022 - Título registrado. Certidão de propriedade – “comprovante”. Requerimento – dispensa. 3f2h3f

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da emissão de Certidão de Propriedade.
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• 21/01/2022 - Cédula de crédito imobiliário escritural – averbação. Título hábil. 453r34

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de CCI sem a apresentação da cédula em apartado.
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• 20/01/2022 - Ato Normativo do TJPB redesigna audiências de reescolha do Concurso das Serventias Extrajudiciais 3q613j

  Ato Conjunto nº 02/2002, redesignou as audiências de reescolha do Primeiro Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado da Paraíba.
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• 13/01/2022 - Título judicial. Compra e venda. Pagamento parcelado. Procedimento registral. 3z4t10

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Carta de Sentença decorrente de Ação de Reintegração de Posse.
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• 12/01/2022 - Ação de Divisão. Sentença homologatória – título hábil. Eficácia de escritura pública. 126g

  TJMG. Agravo de Instrumento n. 1.0520.18.003122-8/001, Comarca de Pompéu, Relator Des. Manoel dos Reis Morais, julgado em 15/12/2021 e publicado em 16/12/2021.
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• 10/01/2022 - Adjudicação Compulsória. Continuidade – terceiro. Título judicial – qualificação registral. o2q4d

  CSMSP. Apelação Cível n. 1006311-40.2020.8.26.0664, Comarca de Votuporanga, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgada em 17/09/2021, DJ de 06/12/2021.
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• 17/12/2021 - Hipoteca Judiciária – registro. Título hábil – sentença condenatória – prestação pecuniária – ausência. Especialização – ausência. 6k3314

  CSMSP. Apelação Cível n. 1019217-95.2020.8.26.0071, Comarca de Bauru, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgada em 17/09/2021, DJ de 06/12/2021.
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• 17/12/2021 - Corregedoria-Geral de Justiça discutirá padronização de títulos de reforma agrária 1j6v1z

  Produtores estão reclamando das discrepâncias nos valores de registro cobrados pelas serventias extrajudiciais.
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• 17/12/2021 - Compra e venda. Georreferenciamento. 1g3252

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de compra e venda e georreferenciamento.
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• 15/12/2021 - Associados ao IRIB possuem desconto na aquisição de obras publicadas pela YK Editora 54211t

  Parceria permanente firmada entre o Instituto e a YK Editora concede aos associados desconto de 50% na compra de qualquer título.
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• 13/12/2021 - Hipoteca judiciária. Título hábil. 93y56

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil para constituição de hipoteca judiciária.
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• 03/12/2021 - Líder comunitário exalta Lar Legal ao participar do programa Palavra do Presidente 4ub24

  Em duas décadas de existência, o Lar Legal mudou a vida de 24 mil famílias por meio da regularização fundiária e da entrega de títulos de propriedade.
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• 29/11/2021 - Formal de Partilha. Inventário judicial – meação – universalidade dos bens. Título judicial – qualificação registral. Cindibilidade do título. 5z6ec

  CSMSP. Apelação Cível n. 1083298-63.2020.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgada em 17/09/2021 e publicada em 04/10/2021.
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• 29/11/2021 - Ações do Programa Lar Legal, do PJSC, estarão em pauta no próximo Palavra do Presidente 5div

  Em mais de 20 anos, a iniciativa já entregou títulos de propriedade a mais de 22 mil famílias catarinenses.
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• 19/11/2021 - Reurb possibilita a entrega de cerca de 900 títulos em ville/SC 2d5e6z

  Registradoras de Imóveis do município dedicaram-se com excelência para entrega dos documentos.
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• 08/11/2021 - Agricultores paranaenses recebem títulos de terra do Governo Federal 54s3x

  Foram emitidos 5.750 títulos definitivos e provisórios para famílias paranaenses.
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• 01/11/2021 - Carta de Sentença – separação judicial – acordo judicial homologado. Doação – promessa – escritura pública. Continuidade. Tributos – fiscalização. Título judicial – qualificação – desobediência. 4l42a

  CSMSP. Apelação Cível n. 1001280-43.2020.8.26.0404, Comarca de Orlândia, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgada em 13/05/2021, DJ de 09/08/2021.
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• 26/10/2021 - Tribunal de Justiça e Governo do Estado assinam Termo para acelerar regularização fundiária urbana no Piauí i75a

  O objetivo da parceria é acelerar o processo de concessão de títulos de propriedade definitiva destes imóveis por meio do programa Regularizar.
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