64a4m

Últimas Notícias

• 15/10/2015 - Imóvel adquirido antes da união estável não entra na partilha de bens 2l4n6x

  O entendimento é da 3ª Turma do Supremo Tribunal de Justiça
  Veja mais

• 19/08/2015 - Regras de concurso público já iniciado não podem ser alteradas 38426w

  Entendimento é da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal
  Veja mais

• 24/03/2015 - Supremo analisará caso de restrição à imunidade de empresas ao ITBI 52b51

  Análise será feita na hipótese em que o valor do imóvel é maior do que o capital da empresa
  Veja mais

• 12/12/2014 - STF determina reintegração de posse de imóvel da União em Roraima 39494s

  A ação começou a tramitar perante a Justiça Federal do estado, mas o juiz de primeira instância declinou da competência para o Supremo, por conta da existência de conflito federativo
  Veja mais

• 23/09/2014 - Câmara dos Deputados: Frente da Agropecuária comemora decisão do STF que invalidou demarcação indígena 6s3t6x

  Supremo acatou mandado de segurança do proprietário, contrariando entendimento do STJ segundo o qual esse instrumento jurídico não seria adequado para questões mais complexas
  Veja mais

• 10/09/2014 - Julgamento sobre demarcação de terras indígenas no MS deve ser concluído na próxima semana 3h478

  A decisão é da 2ª turma do Supremo Tribunal Federal
  Veja mais

• 27/08/2014 - Prejudicada ADI contra concurso para titulares de cartórios no Maranhão 1e3p19

  A decisão é do presidente eleito do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski
  Veja mais

• 11/03/2014 - STF: Procurador-geral da República questiona decreto sobre compensação ambiental 4z4656

  Rodrigo Janot ajuizou no Supremo Tribunal Federal a Reclamação (RCL) 17364, com pedido de liminar, para impugnar o artigo 2º do Decreto 6.848/2009
  Veja mais

• 31/01/2014 - Proprietário rural recorre ao STF contra demarcação da Terra Indígena Sombrerito 5342j

  Após o STJ ter arquivado o seu pedido de anular Portaria do MJ, que declarou posse permanente do grupo indígena, o proprietário impetrou Recurso em Mandado de Segurança no Supremo
  Veja mais

• 05/04/2013 - AGU confirma no Supremo validade de decretos presidenciais que determinaram interesse social de imóveis para reforma agrária 6e5m5o

  Caso envolve dois imóveis rurais situados em Porto Velho/SE e Araçatuba/SP
  Veja mais

• 23/01/2013 - STF: Supremo recebe ADIs contra dispositivos do novo Código Florestal 3q6w1l

  A PGR questiona dispositivos do Código Florestal relacionados às áreas de preservação permanente, à redução da reserva legal e também à anistia para quem promove degradação ambiental
  Veja mais

• 11/10/2012 - STF: Joaquim Barbosa é eleito novo presidente do Supremo 5e4k6m

  O ministro Ricardo Lewandowski foi eleito vice-presidente do STF, também por nove votos a um
  Veja mais

• 30/07/2012 - Canal do Supremo Tribunal Federal traz entrevista partilha de bens 1j5cx

  Assista ao programa sobre o tema com especialista em direito processual civil
  Veja mais

• 19/07/2012 - Portaria da AGU orienta unidades sobre proteção e direito indígenas de áreas demarcadas 492w1q

  O documento segue o entendimento fixado pelo Supremo Tribunal Federal durante o julgamento do caso de demarcação da Raposa Serra do Sol
  Veja mais

• 26/06/2012 - Proprietários de terras em MT pedem que Supremo julgue conflito sobre áreas indígenas o3uc

  As áreas em questão, segundo seus proprietários, foram vendidas pelo estado na década de 1960
  Veja mais

• 14/06/2012 - Supremo arquiva mandado de segurança contra MP do Código Florestal 5k5bt

  "Descabe trazer essa questão ao Poder Judiciário", disse o ministro Luiz Fux
  Veja mais

• 19/04/2012 - Ministro Ayres Britto toma posse como presidente do STF 1p60q

  Joaquim Barbosa será vice-presidente do Supremo Tribunal Federal
  Veja mais

• 16/04/2012 - AGU envia ao Supremo manifestação pela constitucionalidade da lei que permite ao MP auxiliar na fiscalização do pagamento de taxas em cartório 5m3p2i

  A discussão surgiu quando foi impetrada ADI, questionando a legalidade da norma
  Veja mais

• 13/04/2012 - Ministro Peluso lançará banco de dados do Judiciário e cartórios do Brasil 2v3i2h

  A cerimônia de lançamento do projeto acontecerá, às 11h, no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília (DF)
  Veja mais

• 30/03/2012 - AGU: Advogados comprovam que ações contra atos do CNJ devem ser julgadas pelo Supremo e não pela Justiça Federal 5p2t5a

  A Resolução nº 80/09 do Conselho que afastou particulares sem concurso público da titularidade de cartórios em todo o país estava sendo questionada
  Veja mais