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• 07/04/2025 - “Raio-X dos Cartórios” aponta que mais de 95% dos Notários e Registradores apóiam prática de atos online 3q451w

  Segundo a pesquisa, digitalização está modernizando as atividades notariais e registrais.
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• 07/04/2025 - Bens públicos dominicais poderão ser doados para organizações religiosas l1j2d

  Projeto de Lei apresentado pelo Deputado Federal tramita na Câmara dos Deputados em caráter conclusivo.
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• 07/04/2025 - Crimes Federais: livro de José Paulo Baltazar Junior chega à sua 14ª edição! 5n4h5b

  Estrutura da obra apresenta trabalho abrangente e detalhado de cada ilícito penal.
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• 07/04/2025 - Compra e Venda. Cláusula resolutiva expressa. Cancelamento de registro. Procedimento extrajudicial. Possibilidade. 6h4k3v

  TJPR. 18ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0038659-91.2023.8.16.0021, Comarca de Cascavel, Relatora Des. Denise Kruger Pereira, julgada em 24/03/2025 e publicada em 25/03/2025.
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• 04/04/2025 - Empréstimos com garantia de imóvel disparam no CE; 2ª maior expansão do país 3d312f

  Modalidade no Ceará alcançou R$ 35,2 milhões, com aumento de 99%, segundo dados do Santander.
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• 04/04/2025 - IRIB, ONR e RIB formalizam planejamento estratégico conjunto 101s4w

  Para o Presidente do IRIB, o processo de integração entre as entidades será “mais objetivo, mais assertivo e com resultados concretos.”
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• 04/04/2025 - PMCMV amplia faixa para atender famílias com renda de até R$ 12 mil 2v4l5s

  Financiamento poderá ser realizado em até 420 meses, com taxas de juros abaixo do mercado.
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• 04/04/2025 - Webinar: “Execução Extrajudicial AFG x Hipoteca e a Execução Extrajudicial em Concurso de Credores” 1l152w

  Transmissão será realizada pela ENNOR. Inscreva-se!
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• 03/04/2025 - A reforma tributária e os cartórios: Segurança jurídica ou risco de retrocesso? 1g2f1p

  Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.
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• 03/04/2025 - CRA do Senado Federal aprova PL que altera o cálculo do ITR 65847

  Projeto de Lei segue para análise da Comissão de Assuntos Econômicos.
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• 03/04/2025 - Para além da COP 30: Tópicos sobre desenvolvimento na Amazônia em tempos de emergência climática 704ks

  Obra integra Série Desenvolvimento e Sustentabilidade, iniciativa editorial da PPGDSTU/NAEA.
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• 02/04/2025 - Infographya é a nova assessoria de comunicação do IRIB 1u5c3d

  Objetivo da contratação é aumentar a presença digital do IRIB e ampliar a visibilidade da produção acadêmica do Instituto.
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• 02/04/2025 - Prêmio Solo Seguro: inscrições são prorrogadas até o final de maio r2u3d

  A premiação será realizada no dia 21 de agosto, na sede do CNJ.
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• 02/04/2025 - “É Rápido, É Fácil, É no Cartório” torna-se campanha nacional 6a171l

  Iniciativa nasceu na ANOREG/PR, com apoio de outras entidades.
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• 01/04/2025 - Usucapião extraordinária. Carta de sentença arbitral. Homologação judicial. Título hábil. Qualificação registral – requisitos formais. 2x4o7

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1006575-57.2024.8.26.0554, Comarca de Santo André, Relator Juiz Carlos Henrique André Lisboa, Corregedor Geral da Justiça Des. Francisco Loureiro, julgado em 06/03/2025, DJ 11/03/2025.
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• 01/04/2025 - Selo Cartório com Boas Práticas de ibilidade: inscrições abertas! 4q4j6b

  Selo foi elaborado pela CNR e anunciado em fevereiro deste ano.
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• 01/04/2025 - Portaria CN-CNJ n. 18, de 28 de março de 2025 6m216

  Altera a Portaria n. 4, de 30 de janeiro de 2025, que regulamenta o Prêmio “Solo Seguro”, instituído pelo Provimento n. 145, de 03 de julho de 2023.
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• 31/03/2025 - Direito Agrário e Ambiental da Amazônia Brasileira – Peculiaridades Regionais 5b6m4z

  Obra coletiva foi coordenada por Paulo Sérgio Sampaio Figueira e Rogério Reis Devisate.
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• 31/03/2025 - Devedor é responsável pelo recolhimento do IPTU até o banco ser imitido na posse do imóvel k4055

  Primeira Seção do STJ, sob rito dos Recursos Repetitivos, fixa tese para o Tema 1.158.
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• 31/03/2025 - Certidões de processos de natureza cíveis e criminais poderão ser unificadas 3it1z

  PL tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados.
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