64a4m

Últimas Notícias

• 08/11/2024 - Registro de contrato de alienação fiduciária é requisito para execução extrajudicial da Lei n. 9.514/97 1z6a2m

  Acórdão foi proferido pela Terceira Turma do STJ.
  Veja mais

• 08/11/2024 - Terceira Turma ite registro civil de casamento religioso de 1894 para bisneto obter cidadania estrangeira 3o57p

  Casamento foi celebrado poucos anos depois da alteração legislativa.
  Veja mais

• 07/11/2024 - Jurisprudência em Teses: STJ publica 5ª edição sobre Direito das Sucessões 4z4f13

  Ferramenta apresenta diversos entendimentos da Corte sobre temas específicos, escolhidos de acordo com sua relevância no âmbito jurídico.
  Veja mais

• 07/11/2024 - STJ e os direitos hereditários em face da proteção do direito real de habitação 5y3k3z

  Confira a opinião de Carolina Rocha Rodrigues e Lívia Ribeiro Alves dos Santos publicada no ConJur.
  Veja mais

• 06/11/2024 - Morte do autor em ação de divórcio não impede dissolução póstuma do casamento 5e636c

  Entendimento foi proferido pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
  Veja mais

• 30/10/2024 - Arrematante não responde por débitos tributários anteriores à alienação do imóvel 2c4m4z

  Acórdão foi proferido pela Primeira Seção do STJ e fixou tese para Tema 1.134.
  Veja mais

• 28/10/2024 - Direito das Sucessões IV é o tema da nova edição do Jurisprudência em Teses 4q3qt

  Inconstitucionalidade da distinção de regimes sucessórios entre cônjuge e companheiros e legitimidade do espólio para responder por dívidas são os destaques da edição.
  Veja mais

• 22/10/2024 - Informativo de Jurisprudência do STJ apresenta Acórdãos sobre usucapião e impenhorabilidade de bem de família 1q3m5o

  Também foram publicados acórdãos sobre compra e venda de imóvel não registrado e responsabilidade tributária de adquirente.
  Veja mais

• 18/10/2024 - Patrimônio de Afetação: quitação de obrigações com agente financiador é necessária para sua extinção 3r243q

  Entendimento foi proferido pela Quarta Turma do STJ.
  Veja mais

• 15/10/2024 - Venda de vaga de garagem penhorada para terceiro estranho ao condomínio depende da autorização expressa da Convenção de Condomínio 1994t

  Acórdão foi proferido pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça.
  Veja mais

• 08/10/2024 - STJ reconhece validade de eletrônica avançada certificada fora do sistema I-Brasil 1e6661

  Decisão foi proferida pela Terceira Turma da Corte.
  Veja mais

• 26/09/2024 - Jurisprudência em Teses: STJ lança terceira edição sobre Direito das Sucessões 431g3r

  Nesta edição, o tema central do periódico é a renúncia à herança.
  Veja mais

• 11/09/2024 - Jurisprudência em Teses apresenta entendimentos sobre usucapião e direito real de habitação 585j5b

  Periódico produzido pelo STJ tratou sobre Direito das Sucessões.
  Veja mais

• 30/08/2024 - Jurisprudência em Teses apresenta entendimentos sobre Direito das Sucessões 2i2u2

  Equipe do STJ destacou entendimentos sobre cônjuge sobrevivente como herdeiro necessário e direito real de habitação.
  Veja mais

• 23/08/2024 - Pesquisa Pronta: nova edição apresenta entendimento sobre contagem do prazo da prescrição aquisitiva em ação de usucapião q593a

  De acordo com o STJ, é possível a usucapião quando o prazo legal se completa durante o processo.
  Veja mais

• 16/08/2024 - Ministro do STJ Humberto Martins receberá o título de Cidadania Honorária do Paraná na Assembleia Legislativa 4h2k3

  A homenagem, uma iniciativa do deputado Ademar Traiano (PSD), presidente da Casa, aprovada por unanimidade, será prestada na segunda-feira (19), no Plenarinho.
  Veja mais

• 15/08/2024 - Direito real de habitação não se aplica em caso de divórcio 73m4m

  De acordo com a Terceira Turma do STJ, instituto tem natureza exclusivamente sucessória.
  Veja mais

• 14/08/2024 - Execução de Título Extrajudicial. Caução locatícia. Concurso de credores. Garantia real. Preferência. 4t6t1l

  STJ. Terceira Turma. REsp n. 2123225/SP, Relatora Ministra Nancy Andrighi, julgado em 21/05/2024 e publicado no DJe em 24/05/2024.
  Veja mais

• 09/08/2024 - STJ: No caso de ação de improbidade, indisponibilidade de bens recai sobre todos os réus 686id

  Segundo entendimento da Corte, o bloqueio deve recair sobre o patrimônio de todos os réus, sem divisão em cota-parte.
  Veja mais

• 08/08/2024 - STJ entende possível partilha de bens acumulados anteriormente à união estável, desde que comprovado o esforço comum 692t68

  Decisão proferida pela Corte reafirma que escritura pública modificativa do regime de bens da união estável com eficácia retroativa não é itida pelo Tribunal.
  Veja mais