
64a4m
Últimas Notícias
-
08/05/2023 - Aquisição de imóveis rurais por empresas nacionais com sócio majoritário estrangeiro: STF não referenda liminar 1b851
Medida foi determinada em abril pelo Ministro André Mendonça. Houve empate na votação do Plenário do STF.
Veja mais -
03/05/2023 - O fenômeno da estrangeirização de terras rurais no Brasil em debate no STF pela ADPF 342 1q6m5c
Confira o artigo de autoria de Silvia Souza publicado no Migalhas.
Veja mais -
02/05/2023 - Sistema de gestão fundiária chega a 1 milhão de imóveis rurais certificados 4x1w6u
O total equivale a 262 milhões de hectares de terras georreferenciadas, correspondendo a mais de 30% do território brasileiro.
Veja mais -
23/03/2023 - Regularização de imóveis rurais é tema de encontro entre TJ e Secretaria da Agricultura 2x5h2v
A meta do Executivo estadual, segundo afirmou o secretário Colatto, é regularizar cerca de 350 mil imóveis rurais até 2026.
Veja mais -
28/02/2023 - Principais ferramentas utilizadas para organização patrimonial em propriedades rurais 6z275a
Confira o artigo de autoria de João Francisco Massoneto Junior e Mariely Biff publicado no Migalhas.
Veja mais -
23/12/2022 - Portaria INCRA n. 2.502, de 22 de dezembro de 2022 6i2s3s
Aprova o Manual Técnico para Georreferenciamento de Imóveis Rurais – MTGIR – 2ª Edição.
Veja mais -
14/12/2022 - PL pretende regular a aquisição e o arrendamento de propriedades rurais por estrangeiros 5b2pv
Projeto de Lei foi apresentado na Câmara dos Deputados na tarde de ontem e tem como objetivo regulamentar o art. 190 da Constituição Federal.
Veja mais -
07/12/2022 - Vice-Presidente do IRIB apresentará aula sobre georreferenciamento de imóveis rurais 4r654x
Aula será realizada pela ENNOR, com transmissão pelo Google Meet.
Veja mais -
08/11/2022 - Reclassificação de imóveis rurais beneficia produtores de todo o país s593c
As alterações impactaram 4,2 milhões de cadastros, aumentando as chances do público abrangido de ar créditos produtivos e regularizar suas terras.
Veja mais -
09/09/2022 - Cédula Rural Hipotecária e Pignoratícia – prazo registral. 623q27
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do prazo para registro de Cédulas Rurais Hipotecárias e Pignoratícias.
Veja mais -
02/09/2022 - Crédito rural - Inovações - Peculiaridades do setor 5d6p2q
Não restam dúvidas que o advento da lei 13.986/20, modificada agora pela lei 14.421/22, têm aspectos relevantes e significativos, porém o produtor rural, notadamente a pessoa natural, deve ficar atento no que se refere as condições e obrigações contidas nas Cédulas Rurais.
Veja mais -
24/08/2022 - Instrução Normativa INCRA n. 127, de 23 de agosto de 2022 s362s
Altera a Instrução Normativa nº 77, de 23 de agosto de 2013, que regulamenta o procedimento de certificação da poligonal objeto de memorial descritivo de imóveis rurais a que se refere o § 5º do art. 176 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973.
Veja mais -
18/08/2022 - Inventário judicial. Áreas rurais não escrituradas. Partilha – direito possessório. Sucessão hereditária. Regularização registral. 6m241h
STJ. Terceira Turma. REsp n. 1.984.847 – MG, Relatora Ministra Nancy Andrighi, julgado em 21/06/2022, DJe 24/06/2022.
Veja mais -
18/08/2022 - SIGEF permite desmembramento automatizado de parcelas de imóveis rurais certificados 6v3z6a
Segundo o INCRA, a iniciativa atende a demanda de Registradores de Imóveis, dentre outros usuários do sistema.
Veja mais -
28/07/2022 - Portaria INCRA n. 1.540, de 27 de julho de 2022 5h4s2p
Dispõe sobre o procedimento de reversão de imóveis rurais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra e da União sob gestão do Incra, no âmbito da regularização fundiária prevista na Lei nº 11.952, de 25 de junho 2009.
Veja mais -
18/07/2022 - DECISÃO: TRF1 confirma que engenheiros civis podem ser nomeados em perícias de imóveis rurais 562i13
Decisão foi proferida pela 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).
Veja mais -
15/07/2022 - Portaria MDR n. 2.290, de 14 de julho de 2022 6m26v
Atualiza os valores de renda bruta familiar dos Grupos Urbanos 1, 2 e 3 - GUrb 1, 2 e 3, e dos Grupos Rurais 1, 2 e 3 - GRural 1, 2 e 3, do Programa Casa Verde e Amarela.
Veja mais -
29/06/2022 - INCRA lançará o Certificado de Cadastro de Imóveis Rurais referente ao exercício 2022 em julho 3f47a
Emissão poderá ser realizada pela internet ou por aplicativo. Pagamento deverá ser efetuado na rede de atendimento do Banco do Brasil.
Veja mais -
14/06/2022 - Instrução Normativa INCRA n. 119, de 10 de junho de 2022 344g47
Altera a Instrução Normativa Incra nº 104, de 29 de janeiro de 2021, que fixa os procedimentos para regularização fundiária das ocupações incidentes em áreas rurais, de que trata a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, regulamentada pelo Decreto nº 10.592, de 24 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
Veja mais -
14/06/2022 - Instrução Normativa INCRA n. 120, de 10 de junho de 2022 3p3o1
Altera a Instrução Normativa Incra nº 113, de 22 de dezembro de 2021, que fixa os procedimentos para regularização fundiária dos imóveis rurais localizados em áreas abrangidas pelos efeitos do Decreto-lei nº 1.942, de 31 de maio de 1982, no Estado do Paraná, reconhecidas de domínio da União pelo Supremo Tribunal Federal - STF, em acórdão nos autos da Apelação Cível nº 9621-1-PR.
Veja mais